Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.
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Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.
Este conteúdo foi pensado para advogados que precisam elaborar um Agravo em Recurso Especial com clareza e precisão.
Este artigo explica, de forma prática e objetiva, como funciona o Agravo em Recurso Especial no STJ. Você vai entender quando ele é cabível, quais documentos são exigidos, prazos, argumentos estratégicos além de orientações sobre o que fazer em caso de negativa.
Conheça as modalidades de endosso e sua aplicação prática. Saiba como atuar de forma estratégica nos casos de títulos de crédito. Confira!
Entenda o conceito de revelia no CPC, seus efeitos e as exceções que podem proteger o réu.
O depósito caução em contratos de locação tem regras específicas sobre valor, devolução e direitos das partes. Aprimore seu conhecimento!
Acesse nosso modelo atualizado de Ação Monitória!
Saiba como elaborar uma contranotificação eficaz ao responder uma notificação extrajudicial. Confira nosso modelo atualizado!
Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.
Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos...
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Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.
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No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como...
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