STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
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Modelo de Substabelecimento com e sem reservas de poderes, pronto para uso por advogados em diversas situações processuais.
Estratégias e prazos essenciais para elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz.
Acesse um modelo pronto de contrato de compra e venda de imóvel e entenda como preencher cada cláusula com segurança jurídica.
A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!
Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.
Um bom requerimento administrativo é essencial no INSS! Conheça o modelo ideal e facilite a análise de benefícios para seus clientes.
Saiba os principais prazos envolvendo Embargos de Declaração no CPC, no CPP, nos Juizados Especiais e nos Tribunais Eleitorais.
Entenda como funciona o salário-maternidade, quem tem direito e o valor do benefício.
Apreenda como estruturar uma petição inicial de auxílio-doença com base sólida, com auxilio da melhor IA para redação de peças.
A interpelação judicial é uma ferramenta estratégica do advogado. Neste artigo, explicamos quando ela é necessária, como fazer na prática, os efeitos processuais, e ainda diferenciamos a interpelação judicial da extrajudicial e da notificação.
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Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.
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A usucapião rural tem particularidades que exigem atenção. Saiba como funciona o processo e os documentos necessários. Confira!
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