Neste guia, você verá o que é dilação de prazo, as regras para fazer o pedido, quando é possível solicitar, como funciona na prática, as mudanças do CPC/15 e um passo a passo de como requerer corretamente.
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Decisão reforça que planos devem garantir cobertura em situações de urgência decorrentes de procedimentos estéticos.
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.
Este artigo detalha os procedimentos e estratégias para advogados que atuam em casos de perícia médica do INSS, abordando desde o agendamento até a defesa dos direitos dos segurados.
Este artigo oferece um modelo profissional e editável de usucapião extrajudicial, essencial para a atuação eficiente de advogados no direito imobiliário.
Aprenda em detalhes os procedimentos, documentos e normas essenciais para realizar cessão de direitos hereditários de forma prática. Confira!
A Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é uma lei que rege todas as empresas. Entenda o que ela diz e sua principais características.
Contratos Agrários: análise dos principais tipos, cláusulas fundamentais e distinções entre arrendamento e comodato. Veja como a atuação jurídica qualificada contribui para a elaboração de contratos seguros e alinhados às necessidades do produtor rural.
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Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a tokenização de ativos imobiliários, abordando seu funcionamento, os benefícios e desafios que essa tecnologia traz ao setor. Serão exploradas as implicações legais, as diferenças em relação aos fundos imobiliários, a importância dos contratos e o papel do advogado nesse cenário de inovação.
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Este artigo traz um modelo gratuito de termo de confissão de dívida e explica, de forma prática, como esse documento pode ser usado na cobrança extrajudicial ou como título executivo judicial.
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