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Direito Civil

✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema

Direito Civil

Modelo de Contrato de Parceria

jul 3, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

jul 3, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Crie seu modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto com fundamentação jurídica consistente, embasamento jurisprudencial atualizado e estrutura alinhada à estratégia do caso, utilizando os recursos da plataforma Jurídico AI.

Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo

abr 10, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo com estrutura estratégica, fundamentação legal e jurisprudência atualizada aplicada à situação concreta, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação declaratória de inexistência de débito é utilizada para contestar cobranças indevidas. Veja quando cabe, qual a base legal e confira um modelo para adaptação.

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento comercial exige atenção a cláusulas específicas para evitar conflitos. Veja como funciona, o que incluir e um modelo que pode ser ajustado conforme a necessidade.

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

mar 31, 2026 | Direito Civil

Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

mar 31, 2026 | Direito Civil

O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!

Modelo de Contrato de Parceria

por Larissa Santos Teles | jul 3, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

por Larissa Santos Teles | jul 3, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos, estruture sua argumentação com base em fundamentos jurídicos consistentes e jurisprudência atualizada, gerando uma versão personalizada por meio da plataforma Jurídico AI.

Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo

abr 10, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação declaratória de inexistência de débito é utilizada para contestar cobranças indevidas. Veja quando cabe, qual a base legal e confira um modelo para adaptação.

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento comercial exige atenção a cláusulas específicas para evitar conflitos. Veja como funciona, o que incluir e um modelo que pode ser ajustado conforme a necessidade.

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

mar 31, 2026 | Direito Civil

Modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental [Personalizável]

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental na plataforma Jurídico AI, garantindo uma estrutura estratégica, a correta fundamentação legal e a aplicação de jurisprudência atualizada ao caso concreto.

Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo

abr 10, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação declaratória de inexistência de débito é utilizada para contestar cobranças indevidas. Veja quando cabe, qual a base legal e confira um modelo para adaptação.

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento comercial exige atenção a cláusulas específicas para evitar conflitos. Veja como funciona, o que incluir e um modelo que pode ser ajustado conforme a necessidade.