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Direito Civil

✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema

Direito Civil

Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91

maio 26, 2026 | Direito Civil

Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.

Modelo de ação de Nunciação de Obra Nova [Gratuito]

maio 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Elabore um modelo de ação de nunciação de obra nova com a Jurídico AI, estruturado de forma estratégica, com fundamentação legal adequada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública possui regras próprias quanto a prazos, impugnação e honorários. Neste artigo, explicamos o procedimento e apresentamos modelo prático.

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de abertura de inventário judicial é o procedimento utilizado para formalizar a sucessão quando há bens a partilhar. Veja prazo, documentos e etapas do processo.

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

mar 17, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

mar 13, 2026 | Direito Civil

A exceção de incompetência é o instrumento utilizado para questionar o juízo que recebeu a ação. Neste artigo, você vai compreender quando ela pode ser alegada, qual o prazo para apresentação e como funciona a incompetência territorial no processo civil.

Modelo atualizado de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória (2026)

mar 13, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Estruture seu modelo de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória com fundamentação adequada ao caso concreto. Produza sua peça estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Modelo completo e atualizado de Impugnação à Penhora

mar 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo completo de Impugnação à Penhora, estruturado conforme a prática dos tribunais superiores e alinhado à jurisprudência atual. Desenvolva sua peça jurídica sob medida com o suporte da Jurídico AI.

Modelo de impugnação aos embargos de terceiro

mar 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Crie seu modelo personalizado de Embargos de Terceiro Trabalhista com argumentação bem estruturada, jurisprudência real com o auxílio da Jurídico AI.

Venda Casada no Código de Defesa do Consumidor

mar 11, 2026 | Direito Civil

A venda casada é uma prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. Neste artigo, explicamos o que é venda casada, o que diz o art. 39 do CDC, exemplos práticos, tipos mais comuns, como comprovar a irregularidade e onde denunciar.

Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91

por Larissa Santos Teles | maio 26, 2026 | Direito Civil

Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.

Modelo de ação de Nunciação de Obra Nova [Gratuito]

por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública possui regras próprias quanto a prazos, impugnação e honorários. Neste artigo, explicamos o procedimento e apresentamos modelo prático.

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de abertura de inventário judicial é o procedimento utilizado para formalizar a sucessão quando há bens a partilhar. Veja prazo, documentos e etapas do processo.

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

mar 17, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

mar 13, 2026 | Direito Civil

Modelo atualizado de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória (2026)

mar 13, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Estruture seu modelo de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória com fundamentação adequada ao caso concreto. Produza sua peça estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Modelo completo e atualizado de Impugnação à Penhora

mar 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de impugnação aos embargos de terceiro

mar 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Crie seu modelo personalizado de Embargos de Terceiro Trabalhista com argumentação bem estruturada, jurisprudência real com o auxílio da Jurídico AI.

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

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mar 13, 2026 | Direito Civil

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mar 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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