Direito Civil

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Direito Civil

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

jun 18, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.

Contratos empresariais: Como funcionam e qual sua importância

jun 15, 2026 | Direito Civil

Os contratos empresariais regulam relações entre empresas e ajudam a garantir mais segurança jurídica nas negociações comerciais.

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

mar 31, 2026 | Direito Civil

Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

mar 31, 2026 | Direito Civil

O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica com organização estratégica, fundamentação bem estruturada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente com estrutura organizada, fundamentação consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Acesse o modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório e veja como criar uma versão personalizada com a Jurídico AI.

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

por Larissa Santos Teles | jun 18, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.

Contratos empresariais: Como funcionam e qual sua importância

por Jamile Cruz | jun 15, 2026 | Direito Civil

Os contratos empresariais regulam relações entre empresas e ajudam a garantir mais segurança jurídica nas negociações comerciais.

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

mar 31, 2026 | Direito Civil

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

mar 31, 2026 | Direito Civil

O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Acesse o modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório e veja como criar uma versão personalizada com a Jurídico AI.

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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