Direito Civil

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Direito Civil

Novo Código Civil: Quais foram as principais alterações?

jan 17, 2025 | Direito Civil

O Novo Código Civil trouxe mudanças importantes! Fique por dentro das principais alterações e como elas impactam sua prática jurídica.

Recurso Administrativo INSS [Modelo]

jan 16, 2025 | Direito Civil

Precisa de um modelo de recurso administrativo INSS? Conheça as melhores práticas para redigir recursos eficientes e aumentar as chances de sucesso.

STJ: Direito à isenção de IRPF por portadores de Alzheimer em casos de alienação mental

maio 29, 2024 | Direito Civil

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24,...

Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]

maio 28, 2024 | Direito Civil

No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de...

STJ decide que anuidade da OAB não tem natureza tributária

maio 27, 2024 | Direito Civil

Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

STJ decide sobre intimação da parte em caso de renúncia de advogado

maio 27, 2024 | Direito Civil

Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]

maio 27, 2024 | Direito Civil

As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do...

STJ: É válida notificação sobre inscrição em cadastro de inadimplência por e-mail

maio 27, 2024 | Direito Civil

Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]

maio 24, 2024 | Direito Civil

No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar...

Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]

maio 24, 2024 | Direito Civil

No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de...

Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]

maio 23, 2024 | Direito Civil

No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que...

Contrarrazões ao Recurso Inominado: O que são, quais os seus prazos e cabimento?

por Jamile Cruz | fev 20, 2025 | Direito Civil

Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.

Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil

No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de importância central para revisar decisões judiciais...

Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil

Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo...

Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil

Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é essencial para garantir uma defesa robusta. Ter um...

Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil

Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido com precisão e eficiência. Ter um modelo...

Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma impugnação que seja clara e fundamentada. Ter um...

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma contestação que seja clara e bem fundamentada....

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental apresentar uma petição inicial que seja clara e...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância dessa peça para assegurar a justiça e equidade no...

Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil

Em meio ao intricado universo jurídico, a apelação cível em ação de cobrança se destaca como um recurso fundamental para revisão de decisões...

Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil

No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de importância central para revisar decisões judiciais...

Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil

Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo...

Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

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Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil

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Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma impugnação que seja clara e fundamentada. Ter um...