Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.
O aditivo de contrato é usado para modificar cláusulas de um contrato já existente, como prazos, valores ou obrigações, sem precisar criar um novo documento. Neste artigo, explicamos quando usar, a importância, exemplos práticos e como elaborar um aditivo na Jurídico AI.
![Art. 455 do CPC: Intimação de testemunhas [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-455-do-CPC-1080x600.jpg)
Entenda como funciona a intimação de testemunhas no CPC e sua importância no processo.
![Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-Evidencia-1080x600.jpg)
Descubra os casos e requisitos para a concessão da Tutela de Evidência no CPC.
![Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/entenda-as-principais-defesas-preliminares-no-Processo-Civil-Comentado-1080x600.jpg)
Quer se aprofundar nas defesas preliminares no processo civil? O art. 337 CPC traz pontos essenciais que comentamos em nosso artigo.
![Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-231-do-CPC-1080x600.jpg)
Descubra neste artigo como o art. 231 do CPC estabelece os critérios para a contagem dos prazos processuais.
![Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-208-CC_-Prazo-Decadencial-e-seus-efeitos-no-Direito-Civil-Comentado-1080x600.jpg)
Descubra como o art. 208 CC define o prazo decadencial e seus efeitos nas relações jurídicas. Acesse o conteúdo!
![Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Prescricao-e-seus-prazos-1080x600.jpg)
O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos...
![Art. 246 do CPC: Citação [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-246-do-CPC_-Citacao-Comentado-1080x600.jpg)
Entenda o art. 246 do CPC sobre citação eletrônica, prazos e exceções processuais.
![Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Titulo-Executivo-Extrajudicial-1080x600.jpg)
O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.
Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.
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Tutela antecipada e tutela cautelar: tipos, requisitos e exemplos práticos no CPC.
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Descubra como o art. 208 CC define o prazo decadencial e seus efeitos nas relações jurídicas. Acesse o conteúdo!
O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos específicos para a reivindicação de diferentes tipos...
Entenda o art. 246 do CPC sobre citação eletrônica, prazos e exceções processuais.
O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.
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