por Micaela Sanches | jan 23, 2026 | Direito Tributário
A Lei Complementar nº 225/2026, institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece normas gerais sobre direitos, garantias, deveres e procedimentos na relação entre o sujeito passivo e a administração tributária. Na prática, a LC 225/2026 reorganiza o “padrão...
por Micaela Sanches | jan 15, 2026 | Direito Digital
A integração da Inteligência Artificial para advogados vem revolucionando a maneira como o Direito é praticado no Brasil. Isso é possível graças ao uso de algoritmos de aprendizado de máquina, que analisam grandes volumes de dados e adaptam-se continuamente para...
por Micaela Sanches | jan 14, 2026 | Notícias sobre Direito
Todo início de ano, milhões de brasileiros se preparam para uma das obrigações mais importantes com o Fisco: a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2026, o foco está nos rendimentos recebidos ao longo de 2025, seguindo as regras vigentes para esse...
por Micaela Sanches | jan 12, 2026 | Notícias sobre Direito, Jurídico
As mudanças na aposentadoria em 2026 não decorrem da edição de uma nova reforma previdenciária, mas da aplicação automática das regras de transição instituídas pela Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Essa emenda promoveu profunda alteração...
por Micaela Sanches | jan 8, 2026 | Jurídico
Melhorar documentos jurídicos com IA é uma prática cada vez mais presente na rotina de advogados que buscam elevar a qualidade técnica das peças, reduzir riscos jurídicos e otimizar o tempo dedicado à revisão. A aplicação da inteligência artificial no direito...