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Preclusão no CPC: Quais são os tipos, efeitos e como evitar

Preclusão no CPC: Quais são os tipos, efeitos e como evitar

por Micaela Sanches | abr 2, 2025 | Direito Civil

A preclusão é um dos institutos fundamentais do processo civil, responsável por garantir a ordem, a previsibilidade e a segurança jurídica nas demandas judiciais.  Trata-se da perda da possibilidade de exercer um ato processual em razão do decurso do prazo, da...
A Atuação Estratégica do Advogado no Planejamento Tributário

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por Micaela Sanches | mar 28, 2025 | Direito Tributário

O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para empresas e profissionais liberais que desejam reduzir a carga tributária de forma legal e estratégica.  Diferente da sonegação fiscal, que consiste em fraudes e omissões ilegais, o planejamento tributário...
Holding Patrimonial: Principais Tipos e o Papel do Advogado

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por Micaela Sanches | mar 27, 2025 | Jurídico

A holding patrimonial é um instrumento jurídico amplamente utilizado no planejamento patrimonial e sucessório, trazendo vantagens como a organização eficiente de bens, redução da carga tributária e proteção do patrimônio.  Dessa forma, uma holding patrimonial é...
Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática

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por Micaela Sanches | mar 21, 2025 | Direito Civil

A guarda dos filhos é um dos aspectos mais delicados em casos de separação ou divórcio. No Brasil, a legislação prevê diferentes modalidades de guarda, sendo a guarda compartilhada a regra geral.  No entanto, em algumas situações, a guarda unilateral pode ser a...
Guarda Alternada: como funciona e como garantir o melhor interesse da criança

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por Micaela Sanches | mar 20, 2025 | Direito Civil

A guarda alternada é uma modalidade de organização da custódia dos filhos após a separação dos pais. Apesar de ser confundida com a guarda compartilhada, a guarda alternada tem características próprias que impactam diretamente na rotina da criança e na...
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