Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...
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A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
Este artigo explica, de forma prática e objetiva, como funciona o Agravo em Recurso Especial no STJ. Você vai entender quando ele é cabível, quais documentos são exigidos, prazos, argumentos estratégicos além de orientações sobre o que fazer em caso de negativa.
Conheça as modalidades de endosso e sua aplicação prática. Saiba como atuar de forma estratégica nos casos de títulos de crédito. Confira!
Entenda o conceito de revelia no CPC, seus efeitos e as exceções que podem proteger o réu.
O depósito caução em contratos de locação tem regras específicas sobre valor, devolução e direitos das partes. Aprimore seu conhecimento!
Entenda o que são alegações finais criminal e veja um modelo estratégico.
Audiência de Instrução e Julgamento bem-sucedida começa no planejamento. Veja como estruturar sua atuação em todas as fases.
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Em ações trabalhistas com sucumbência mútua, TST determina que ambas as partes arquem com os honorários na mesma proporção. Confira!
No regime de Comunhão Parcial de Bens, só os bens adquiridos na constância do casamento são comuns. Saiba mais!
Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...
A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
Este conteúdo foi pensado para advogados que precisam elaborar um Agravo em Recurso Especial com clareza e precisão.
Este artigo explica, de forma prática e objetiva, como funciona o Agravo em Recurso Especial no STJ. Você vai entender quando ele é cabível, quais documentos são exigidos, prazos, argumentos estratégicos além de orientações sobre o que fazer em caso de negativa.
Conheça as modalidades de endosso e sua aplicação prática. Saiba como atuar de forma estratégica nos casos de títulos de crédito. Confira!
Entenda o conceito de revelia no CPC, seus efeitos e as exceções que podem proteger o réu.
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É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um modelo bem desenvolvido pode simplificar este...
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Este conteúdo foi pensado para advogados que precisam elaborar um Agravo em Recurso Especial com clareza e precisão.
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