![Art. 246 do CPC: Citação [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-246-do-CPC_-Citacao-Comentado-1080x600.jpg)
![Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Titulo-Executivo-Extrajudicial-1080x600.jpg)
Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]
O art. 784 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece uma lista de documentos que são considerados títulos executivos extrajudiciais. Esses títulos têm o poder de serem executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial de conhecimento, o que...
Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?
A contagem de prazos processuais é uma etapa fundamental para advogados trabalhistas, pois a perda de um prazo pode trazer consequências prejudiciais para o processo e seu cliente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece regras claras sobre como...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que busca garantir o pagamento das prestações alimentícias devidas. Este rito, previsto no artigo 528 do Código de Processo Civil (CPC), é aplicado quando o devedor deixa...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no âmbito do direito de família, especialmente quando o devedor não cumpre voluntariamente sua obrigação de pagar a pensão alimentícia. Nesses casos, o credor (alimentado)...
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