por Larissa Santos Teles | fev 19, 2025 | Notícias sobre Direito
O Dia Internacional das Mulheres é mais do que uma data comemorativa. É um momento de reflexão sobre as lutas históricas das mulheres por igualdade, direitos e reconhecimento. Neste artigo, vamos explorar a origem desse dia, a evolução dos direitos das...
por Larissa Santos Teles | fev 19, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e fundamentada é essencial para garantir a defesa dos interesses do executado. Este texto traz um modelo prático que irá auxiliar advogados a construir peças robustas,...
por Larissa Santos Teles | fev 19, 2025 | Direito Civil
Na atual prática forense, a impugnação ao cumprimento de sentença é um mecanismo decisivo para o executado defender-se de eventuais excessos e irregularidades na execução de títulos judiciais. Neste artigo, exploraremos seu conceito, hipóteses de cabimento,...
por Larissa Santos Teles | fev 19, 2025 | Direito Penal
No dinâmico universo do Direito Penal, dominar os instrumentos processuais é essencial para a atuação eficaz do advogado. Este guia completo desvenda a queixa-crime, abordando seus fundamentos, diferenças em relação à denúncia, prazos e detalhes práticos para...
por Larissa Santos Teles | fev 18, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Direito Família, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos
Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança em diversas transações, sejam elas empresariais ou trabalhistas. Neste artigo, exploramos os diversos tipos de contratos, suas características e dicas práticas,...