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Réu Primário: Implicações no Processo Penal [Guia]

Réu Primário: Implicações no Processo Penal [Guia]

por Larissa Santos Teles | jan 31, 2025 | Direito Penal

No direito penal, a condição de réu primário pode influenciar diretamente na condenação e na execução da pena.  Mas o que caracteriza o réu primário e quais são seus benefícios? Descubra neste texto! O que é réu primário? Réu primário é aquele que não possui...
Falência Corporativa: Quais suas implicações para as empresas?

Falência Corporativa: Quais suas implicações para as empresas?

por Larissa Santos Teles | jan 31, 2025 | Direito Civil

A falência corporativa é um dos maiores temores das empresas, envolvendo desafios financeiros e operacionais que afetam não apenas os negócios, mas também seus stakeholders.  Este texto explora o conceito de falência, seu funcionamento, etapas e, principalmente,...
Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?

Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?

por Larissa Santos Teles | jan 22, 2025 | Direito Civil

Os juros abusivos são uma preocupação comum em contratos de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito.  Identificar situações de abusividade e entender como funciona a revisão judicial pode proteger consumidores e advogados que atuam nessa área. ...
O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?

O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?

por Larissa Santos Teles | jan 22, 2025 | Direito Civil

O princípio do mínimo existencial é um conceito essencial no Direito, especialmente quando se trata da proteção dos direitos fundamentais e da garantia de uma vida digna.  Neste texto, exploraremos o que significa mínimo existencial, sua origem, valor, cálculo, e...
TST aprova novas regras de admissibilidade de recursos com vigência a partir de fevereiro

TST aprova novas regras de admissibilidade de recursos com vigência a partir de fevereiro

por Larissa Santos Teles | jan 22, 2025 | Direito Trabalhista

A partir de 24 de fevereiro, entram em vigor as novas regras aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a admissibilidade de recursos nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).  As mudanças visam consolidar o sistema de precedentes e trazer mais...
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