Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES
A Lei Paul Singer, sancionada em 23 de dezembro de 2024, representa um marco histórico para a economia solidária no Brasil. Conhecida oficialmente como Lei nº 15.068/2024, essa legislação não apenas estabelece a Política Nacional de Economia Solidária, mas...![Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras e requisitos [Atualizado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/Aposentadoria-por-Tempo-de-Contribuicao-1080x600.jpg)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras e requisitos [Atualizado]
A aposentadoria por tempo de contribuição foi, durante anos, uma das modalidades mais utilizadas no Brasil. Porém, com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), essa possibilidade foi modificada e substituída por novas regras. Ainda assim, muitos segurados...![Aposentadoria por Idade: Entenda como funciona e quem tem direito [2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/Aposentadoria-por-Idade-Entenda-como-funciona-e-quem-tem-direito-1080x600.jpg)
Aposentadoria por Idade: Entenda como funciona e quem tem direito [2026]
A aposentadoria por idade é um benefício essencial na proteção social do trabalhador garantido pelo RGPS. Com mudanças significativas introduzidas pela Reforma da Previdência e novas regras aplicáveis em 2026, é crucial entender como ela funciona, quem tem direito e...![Aposentadoria Especial: Tabela de Profissões [2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/Aposentadoria-Especial-Tabela-de-Profissoes-2025-1080x600.jpg)
Aposentadoria Especial: Tabela de Profissões [2026]
A Aposentadoria Especial é um dos benefícios mais importantes para trabalhadores expostos a condições adversas no desempenho de suas funções. Em 2024, a lista de profissões e critérios atualizados para este direito segue focada em proteger a saúde e a...
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