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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo 

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por Larissa Santos Teles | dez 1, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de veículo é um dos instrumentos mais utilizados nas transações comerciais, sendo fundamental para formalizar a transferência de bens, especialmente quando se trata de bem móvel de valor relevante. Esse documento estabelece, de forma...
Modelo de Petição Inicial Civil [Lista de Modelos Atualizados]

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por Larissa Santos Teles | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de maneira rápida e prática.  É por meio dela que o autor apresenta suas pretensões, fundamentos legais e argumentos que justificam sua demanda perante o...
Modelo de Parecer Jurídico Completo e atualizado

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por Larissa Santos Teles | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No meio jurídico, é comum a necessidade de expor uma análise técnica sobre determinada situação. Para isso, o parecer jurídico cumpre um papel essencial: trata-se de uma peça que apresenta a opinião fundamentada de um jurista, indicando caminhos e soluções possíveis...
Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças

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por Larissa Santos Teles | ago 19, 2025 | Direito Civil

A prescrição e a decadência são institutos fundamentais do Direito, utilizados para limitar o tempo em que uma pessoa pode exercer um direito ou buscar a reparação por uma lesão sofrida.  Embora ambos estejam relacionados ao fator tempo, eles se aplicam a...
Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]

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por Larissa Santos Teles | ago 19, 2025 | Direito Civil

No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como funciona esse processo? Neste guia completo, mergulhamos fundo no universo do Cumprimento de Sentença. Por isso, abordaremos...
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