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Modelo de Parecer Jurídico Completo e atualizado

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por Larissa Santos Teles | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No meio jurídico, é comum a necessidade de expor uma análise técnica sobre determinada situação. Para isso, o parecer jurídico cumpre um papel essencial: trata-se de uma peça que apresenta a opinião fundamentada de um jurista, indicando caminhos e soluções possíveis...
Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças

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por Larissa Santos Teles | ago 19, 2025 | Direito Civil

A prescrição e a decadência são institutos fundamentais do Direito, utilizados para limitar o tempo em que uma pessoa pode exercer um direito ou buscar a reparação por uma lesão sofrida.  Embora ambos estejam relacionados ao fator tempo, eles se aplicam a...
Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]

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por Larissa Santos Teles | ago 19, 2025 | Direito Civil

No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como funciona esse processo? Neste guia completo, mergulhamos fundo no universo do Cumprimento de Sentença. Por isso, abordaremos...
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?

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por Larissa Santos Teles | ago 14, 2025 | Direito Penal

A contagem de prazos é um dos pontos mais importantes no cotidiano dos profissionais que atuam no direito. A correta observância dos prazos pode garantir ou prejudicar o direito de defesa, a interposição de recursos e outros atos processuais.  No Código de...
Revelia no CPC: Conceito e seus Efeitos [Guia Completo]

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por Larissa Santos Teles | ago 12, 2025 | Direito Civil

A revelia no processo civil é um dos temas mais críticos para advogados, pois implica consequências diretas para a defesa do réu. Ela ocorre quando o réu, após ser citado, deixa de apresentar sua contestação no prazo legal.  Embora a revelia possa parecer uma...
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