por Larissa Santos Teles | jul 24, 2025 | Direito Civil
Os Embargos de Declaração são uma ferramenta processual importante no dia a dia da advocacia, permitindo que erros ou omissões sejam corrigidos em decisões judiciais. Contudo, para utilizá-los de forma eficaz, é fundamental que os advogados compreendam os prazos...
por Larissa Santos Teles | jul 24, 2025 | Direito Civil
O salário-maternidade é um benefício essencial para assegurar a proteção da mãe e do bebê em um dos momentos mais importantes da vida. Apesar de ser amplamente conhecido, muitos advogados e clientes têm dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e como...
por Larissa Santos Teles | mar 6, 2025 | Notícias sobre Direito
Este artigo foi elaborado especialmente para aqueles que buscam se antecipar às mudanças e oportunidades do Imposto de Renda. Aqui, você encontrará um panorama conciso sobre o IRPF em 2025, com informações sobre as tabelas progressivas, fundamentais para...
por Larissa Santos Teles | mar 6, 2025 | Notícias sobre Direito
Com a chegada de 2025, começa a preocupação com o Imposto de Renda (IR) e, por isso, é fundamental entender os detalhes da declaração para evitar surpresas. Assim, nossa equipe montou este guia completo com as principais informações sobre a declaração do IRPF,...
por Larissa Santos Teles | fev 26, 2025 | Notícias sobre Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de fevereiro de 2025, decidiu estender a aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos e para mulheres trans e travestis Tal entendimento representa um marco na proteção contra a violência...