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Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los

Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los

por Larissa Santos Teles | fev 18, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível

Os Termos de Uso Jurídico são documentos essenciais para qualquer empresa que oferece produtos ou serviços, especialmente no meio digital.  Eles estabelecem as regras e condições de uso, delimitando direitos e deveres de usuários e fornecedores.  Mas quando...
Sustentação Oral: Estratégias para Engajar os Julgadores

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por Larissa Santos Teles | fev 18, 2025 | Notícias sobre Direito

No universo jurídico, a sustentação oral é o momento de protagonismo do advogado na tribuna, onde a oratória e a clareza de argumentos podem fazer a diferença entre o sucesso ou o insucesso de um recurso.  Neste artigo, apresentaremos as principais estratégias...
Recurso de Revista: Modelo

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por Larissa Santos Teles | fev 7, 2025 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Neste artigo, você aprenderá o que é um Recurso de Revista, como...
Recurso de Revista Trabalhista: Prazos, Cabimento e Conceito

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por Larissa Santos Teles | fev 7, 2025 | Direito Trabalhista

O Recurso de Revista (RR) é uma ferramenta essencial no âmbito do Direito do Trabalho para garantir a uniformidade da interpretação das normas trabalhistas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Esse recurso tem cabimento restrito e deve atender a requisitos...
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?

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por Larissa Santos Teles | fev 5, 2025 | Direito Civil

O Recurso Inominado é uma ferramenta processual essencial para quem busca reverter decisões proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais.  Conhecer seus prazos, requisitos e efeitos é fundamental para garantir uma atuação eficaz.  Neste guia completo,...
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