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Aposentadoria Especial: Tabela de Profissões [2026]
A Aposentadoria Especial é um dos benefícios mais importantes para trabalhadores expostos a condições adversas no desempenho de suas funções. Em 2024, a lista de profissões e critérios atualizados para este direito segue focada em proteger a saúde e a...
PL 2338/2023: A Importância da Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo, e o Brasil não fica atrás nessa evolução. Porém, com grandes avanços vêm grandes responsabilidades. O Projeto de Lei 2338/2023 (PL 2338/2023) busca estabelecer um marco regulatório para o uso da IA,...![Período de Graça [INSS]: O que é e quanto tempo dura?](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/Periodo-de-Graca-INSS_-O-que-e-1080x600.jpg)
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O período de graça é uma regra fundamental para manter a qualidade de segurado no INSS, garantindo que o segurado mantenha seus direitos mesmo após parar de contribuir. E é uma preocupação para muitos profissionais, especialmente advogados que orientam clientes em...
Aposentadoria Rural: Como funciona e quem tem direito
A aposentadoria rural é um direito fundamental garantido aos trabalhadores do campo que dedicaram suas vidas ao cultivo, pesca artesanal ou outras atividades rurais. Entretanto, o processo para requisitar esse benefício pode gerar dúvidas. Neste texto,...
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