por Larissa Santos Teles | out 8, 2024 | Direito Civil
A contagem de prazos processuais é um tema central no cotidiano dos advogados, já que a inobservância desses prazos pode gerar prejuízos irreversíveis ao andamento processual. Neste texto, abordaremos as principais regras de contagem de prazos no Código de...
por Larissa Santos Teles | out 8, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias, aquelas proferidas no curso do processo que não encerram a questão, mas que podem causar prejuízo imediato às partes. Diferente da apelação, que contesta...
por Larissa Santos Teles | out 4, 2024 | Notícias sobre Direito
O cartão de visita de um advogado é mais do que um simples pedaço de papel com informações de contato; ele é um reflexo da sua marca profissional. No mundo jurídico, onde confiança e credibilidade são essenciais, um cartão de visita bem elaborado pode ser a...
por Larissa Santos Teles | out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua convivência e garantir segurança jurídica. Embora a união estável possa ser reconhecida sem documento formal, a elaboração de um contrato define claramente as...
por Larissa Santos Teles | out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito da construção civil e prestação de serviços. Ele estabelece os termos entre o empreiteiro, que se compromete a realizar uma obra ou serviço, e o contratante, que...