Entenda o que a nova MP diz sobre a taxação do Pix
Após diferentes polêmicas envolvendo as mudanças no Pix para 2025 e a sua revogação, o Governo Federal decidiu publicar uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade do Pix. A MP 1288/25 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no dia 16...![Agenda Jurídica 2025 [Modelo Gratuito + Tutorial Google Agenda]: Organize sua rotina de maneira eficiente](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Capas-Blog-1080x600.png)
Agenda Jurídica 2025 [Modelo Gratuito + Tutorial Google Agenda]: Organize sua rotina de maneira eficiente
Seja você um advogado iniciante ou experiente, organizar a rotina é um desafio constante. A advocacia envolve gerenciar prazos, audiências, reuniões com clientes e o fluxo financeiro do escritório. Uma agenda bem estruturada não é apenas uma ferramenta de...
Governo decide revogar norma da Receita Federal acerca das novas regras do Pix
Após ampla repercussão, o governo federal decidiu revogar as normas da Receita Federal que implementariam novas regras para o uso do Pix em 2025. Este artigo explora as decisões do governo e explica quais seriam as mudanças previstas. O que o governo decidiu...
Correção Monetária em Débitos Judiciais e Juros: Lei nº 14.905/2024
A Lei nº 14.905/2024 trouxe importantes mudanças nas regras de correção monetária e juros para débitos judiciais e contratuais no Brasil. Neste texto, vamos explorar como funcionava a atualização das dívidas cíveis antes da lei, as novas regras estabelecidas e...
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