por Larissa Santos Teles | jul 29, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição de bens imobiliários, garantindo segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor. Por isso ter um modelo de contrato de compra e venda de imóvel acessível e...
por Larissa Santos Teles | jul 24, 2025 | Direito Civil
A penhora de bens é um dos principais mecanismos de execução no direito processual civil brasileiro. Utilizada em casos de inadimplência, ela visa garantir o cumprimento de obrigações, principalmente financeiras, mediante a constrição de patrimônio do...
por Larissa Santos Teles | jul 24, 2025 | Direito Civil
Os Embargos de Declaração são uma ferramenta processual importante no dia a dia da advocacia, permitindo que erros ou omissões sejam corrigidos em decisões judiciais. Contudo, para utilizá-los de forma eficaz, é fundamental que os advogados compreendam os prazos...
por Larissa Santos Teles | jul 24, 2025 | Direito Civil
O salário-maternidade é um benefício essencial para assegurar a proteção da mãe e do bebê em um dos momentos mais importantes da vida. Apesar de ser amplamente conhecido, muitos advogados e clientes têm dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e como...
por Larissa Santos Teles | mar 6, 2025 | Notícias sobre Direito
Este artigo foi elaborado especialmente para aqueles que buscam se antecipar às mudanças e oportunidades do Imposto de Renda. Aqui, você encontrará um panorama conciso sobre o IRPF em 2025, com informações sobre as tabelas progressivas, fundamentais para...