por Larissa Santos Teles | maio 26, 2026 | Direito Civil
A pensão por morte é um benefício previdenciário de extrema importância no Brasil, assegurando aos dependentes de segurados do INSS uma renda mensal em caso de falecimento do titular. Esse benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/91, que define os principais...
por Larissa Santos Teles | maio 26, 2026 | Direito Civil
A Lei nº 8.213/91, que regula os benefícios da Previdência Social, é um pilar importante para a proteção dos direitos dos segurados no Brasil. Dentro desse contexto, o contribuinte individual desempenha um papel relevante, mas muitas vezes os advogados enfrentam...
por Larissa Santos Teles | maio 20, 2026 | Direito Civil
A aposentadoria por idade é um benefício essencial na proteção social do trabalhador garantido pelo RGPS. Com mudanças significativas introduzidas pela Reforma da Previdência e novas regras aplicáveis em 2026, é crucial entender como ela funciona, quem tem direito e...
por Larissa Santos Teles | maio 13, 2026 | Jurídico
O Mandado de Segurança é um instrumento jurídico fundamental na busca pela justiça, sendo um dos remédios constitucionais previstos nos incisos LXIX e LXX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Ele tem como objetivo principal assegurar a proteção de um...
por Larissa Santos Teles | maio 6, 2026 | Direito Civil
O Recurso Inominado é uma ferramenta processual essencial para quem busca reverter decisões proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Conhecer seus prazos, requisitos e efeitos é fundamental para garantir uma atuação eficaz. Neste guia completo,...