Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Contrato de Parceria

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...

Modelo de Contrato de Locação Residencial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...

Modelo de Contrato Social

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

Modelo de Contrato de Locação Comercial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de locação é um instrumento essencial nas relações imobiliárias, garantindo segurança...

Modelo de Contrato de Compra e Venda

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda é um dos instrumentos mais utilizados nas transações comerciais,...

Modelo de Embargos à Execução no CPC

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos à Execução são uma importante ferramenta de defesa disponível ao devedor em um...

Modelo de Contrato de Parceria

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O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...

Modelo de Contrato de Locação Residencial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

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O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...

Modelo de Contrato Social

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O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

Modelo de Contrato de Locação Comercial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de locação é um instrumento essencial nas relações imobiliárias, garantindo segurança...

Modelo de Contrato de Compra e Venda

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda é um dos instrumentos mais utilizados nas transações comerciais,...

Modelo de Embargos à Execução no CPC

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Os Embargos à Execução são uma importante ferramenta de defesa disponível ao devedor em um...

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STF decide: honorários advocatícios têm preferência sobre crédito tributário

por Micaela Sanches | ago 4, 2025 | Notícias sobre Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, em 2025, o entendimento de que honorários advocatícios, inclusive contratuais e sucumbenciais, têm preferência sobre o crédito tributário em execuções e processos judiciais. Essa decisão de repercussão geral representa um...

Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2025!

por Carlos Silva | ago 1, 2025 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para impugnar a legalidade da prisão em flagrante ou a manutenção da prisão preventiva, quando ausentes os requisitos legais. Com o avanço da jurisprudência e das...

Art. 523 do CPC: Condenação em quantia certa [Comentado]

por Larissa Santos Teles | ago 1, 2025 | Direito Civil

O artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) trata da execução de condenações em quantia certa, estabelecendo o cumprimento de sentença para garantir que o devedor pague o que lhe foi determinado. Neste texto, vamos comentar os principais parágrafos do art....

Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo

por Micaela Sanches | ago 1, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC), é uma importante ferramenta de acesso à Justiça, permitindo que pessoas com insuficiência de recursos possam pleitear seus direitos sem arcar com os custos processuais. Advogados...

Anonimização de Dados na LGPD: proteção e responsabilidade no tratamento de dados sensíveis

por Micaela Sanches | jul 31, 2025 | Direito Digital

A evolução tecnológica e o crescimento de operações digitais trouxeram novos desafios para a proteção da privacidade, especialmente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Nesse cenário, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa o principal...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

por Jamile Cruz | jul 31, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode evitar penalidades logo no início. Neste conteúdo, além de entender como funciona essa fase, você encontrará um modelo pronto para adaptar e um passo a passo...

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