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Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Direito Família, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...

Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los

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Os Termos de Uso Jurídico são documentos essenciais para qualquer empresa que oferece produtos ou...

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

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O Recurso Inominado é essencial para quem deseja impugnar decisões nos Juizados Especiais. ...

Recurso Administrativo INSS [Modelo]

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Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

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A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

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A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

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O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

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Como achar jurisprudência no STF de um jeito simples e direto

por Pedro Tibau | dez 3, 2025 | Jurídico

Consultar jurisprudência do STF é algo indispensável para qualquer advogado que precisa atuar com segurança, acompanhar mudanças de entendimento e construir teses sólidas. Saber usar as ferramentas certas faz diferença prática na rotina, seja para identificar...

Recesso Forense no TJRJ 2025/2026: Regras e Plantão Judiciário

por Micaela Sanches | dez 3, 2025 | Notícias sobre Direito

O recesso forense é um período em que a maioria das atividades judiciais é suspensa. Contudo, para assegurar o atendimento de casos urgentes e a continuidade de serviços essenciais, algumas Varas e Juizados permanecem em funcionamento. Neste artigo, você encontrará...

Modelo de Mandado de Segurança [Atualizado]

por Larissa Santos Teles | dez 3, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos remédios constitucionais previstos nos incisos LXIX e LXX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Seu objetivo principal é proteger um direito líquido e certo,...

Modelo de Habeas Corpus atualizado!

por Larissa Santos Teles | dez 3, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Habeas Corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira, sendo um instrumento jurídico essencial para proteger o direito à liberdade de locomoção dos cidadãos. Elaborar um modelo de Habeas Corpus exige precisão técnica, argumentação...

STJ decide que embargos apresentados nos próprios autos da execução configuram vício sanável

por Micaela Sanches | dez 2, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

Você já se deparou com embargos protocolados diretamente nos autos da execução e ficou na dúvida sobre as consequências desse ato? O STJ enfrentou exatamente essa questão e reafirmou uma orientação importante para a prática forense: nem todo erro formal gera...

Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]

por Pedro Tibau | dez 2, 2025 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

O contrato de comodato continua como um dos instrumentos mais utilizados por advogados em situações que envolvem empréstimo gratuito de bens. Muitos conflitos surgem justamente pela falta de formalização, pela ausência de cláusulas específicas ou por dúvidas sobre...

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