STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.
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Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
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Como fazer uma Petição Inicial [Guia]
A Petição Inicial é o ponto de partida em qualquer processo judicial, marcando o início formal de...
STJ: Direito à isenção de IRPF por portadores de Alzheimer em casos de alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24,...
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Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]
No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de...
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![Alegações Finais por Memoriais: O que é? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/3-3-1080x600.jpg)
Alegações Finais por Memoriais: O que é? [Guia Completo]
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![Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/35-1080x600.jpg)
Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]
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STJ: É válida notificação sobre inscrição em cadastro de inadimplência por e-mail
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![Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/36-1080x600.jpg)
Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]
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Dia do Trabalhador: Valorização e defesa dos direitos de quem constrói o país
Reflexão jurídica sobre a importância da valorização e da proteção legal dos trabalhadores no Dia do Trabalhador. Uma análise voltada para advogados e operadores do Direito.
![Inicial em Ação de Interdito Proibitório: Como fazer? [Passo a Passo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/5-1-1080x600.jpg)
Inicial em Ação de Interdito Proibitório: Como fazer? [Passo a Passo]
Elaborar uma petição inicial para uma Ação Interdito Proibitório requer uma atenção especial a cada um dos seus componentes, garantindo que a peça...
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Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais: Dicas [Resumo]
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Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial[Passo a Passo]
A elaboração de uma Petição Inicial é fundamental em qualquer processo judicial. Por isso, agora vamos entender melhor como elaborar uma Inicial em...
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