Entenda o conceito de revelia no CPC, seus efeitos e as exceções que podem proteger o réu.
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O depósito caução em contratos de locação tem regras específicas sobre valor, devolução e direitos das partes. Aprimore seu conhecimento!
O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos...
Entenda o art. 246 do CPC sobre citação eletrônica, prazos e exceções processuais.
O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.
Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.
Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!
Explore as diretrizes do art. 334 e aprenda como a conciliação e mediação podem facilitar a resolução de conflitos judiciais.
Aprenda a contar prazos processuais na CLT e evite surpresas no contencioso trabalhista.
O art. 924 e 925 do CPC explicam as causas e a formalização da extinção da execução judicial. Saiba mais neste artigo!
Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem...
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Descubra como o art. 208 CC define o prazo decadencial e seus efeitos nas relações jurídicas. Acesse o conteúdo!
O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos específicos para a reivindicação de diferentes tipos...
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Descubra neste artigo como o art. 231 do CPC estabelece os critérios para a contagem dos prazos processuais.
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