Modelo de Substabelecimento com e sem reservas de poderes, pronto para uso por advogados em diversas situações processuais.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96): Tipos de litígios, prazos e anulação da sentença arbitral
Saiba quais são os litígios que a Lei de Arbitragem pode resolver, os prazos e as condições para a anulação da sentença arbitral. Saiba mais!
Prazo para Apelação no CPC
Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.
![Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/Alegacoes-Finais-no-CPP_-O-que-e-1080x600.jpg)
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
O Que Significa “Conclusos para Despacho”?
“Conclusos para Despacho” é uma expressão recorrente nos processos, entenda de uma vez o que ela significa.
Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento
Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.
Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
Tabela Prática TJSP
A Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma ferramenta essencial para...
Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona
O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas...
Competência Territorial TJSP: Como Funciona
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a determinação do foro competente para julgar uma...
Custas TJSP: Modalidade, Índice, Recolhimento e Orientações Gerais
As custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) são um tema central para advogados...
Modelo de Substabelecimento atualizado para advogados 2025
Modelo de Substabelecimento com e sem reservas de poderes, pronto para uso por advogados em diversas situações processuais.
Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96): Tipos de litígios, prazos e anulação da sentença arbitral
Saiba quais são os litígios que a Lei de Arbitragem pode resolver, os prazos e as condições para a anulação da sentença arbitral. Saiba mais!
![Habeas Corpus: Tipos e Cabimento [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/Habeas-Corpus-Tipos-e-Cabimento-Guia-Pratico-1080x600.jpg)
Habeas Corpus: Tipos e Cabimento [Guia Prático]
Saiba mais sobre o que é Habeas Corpus, os seus tipos e seu cabimento na CF/88 e no CPP.
Prazo para Apelação no CPC
Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
O Que Significa “Conclusos para Despacho”?
“Conclusos para Despacho” é uma expressão recorrente nos processos, entenda de uma vez o que ela significa.
Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento
Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.
Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
Tabela Prática TJSP
A Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma ferramenta essencial para advogados e profissionais do direito que necessitam...
Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona
O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas processuais excede o valor devido ou é realizado...
Competência Territorial TJSP: Como Funciona
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a determinação do foro competente para julgar uma causa depende de uma série de critérios que envolvem...
Modelo de Habeas Corpus
Quer ter acesso a um modelo completo de Habeas Corpus? Confira nosso texto!
Habeas Corpus: Tipos e Cabimento [Guia Prático]
Saiba mais sobre o que é Habeas Corpus, os seus tipos e seu cabimento na CF/88 e no CPP.
Prazo para Apelação no CPC
Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
O Que Significa “Conclusos para Despacho”?
“Conclusos para Despacho” é uma expressão recorrente nos processos, entenda de uma vez o que ela significa.
Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento
Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.
Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
Tabela Prática TJSP
A Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma ferramenta essencial para advogados e profissionais do direito que necessitam...
Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona
O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas processuais excede o valor devido ou é realizado...