Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

Saiba mais
Jurídico AI
Testar plataforma

Conteúdo jurídico sobre
Direito Civil

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário

Notícias sobre Direito Civil

  • Direito Civil 29 jul, 2026
    Advogado revisando uma petição inicial antes do protocolo.

    Como revisar uma petição inicial de forma estratégica: 4 pontos antes do protocolo

    Veja quatro pontos para revisar uma petição inicial de forma estratégica antes do protocolo.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 29 jul, 2026
    O efeito suspensivo impede a produção imediata dos efeitos de uma decisão judicial enquanto o recurso é analisado. Veja quando ele se aplica, como funciona e o entendimento do STF.

    Efeito Suspensivo no CPC: Como Funciona?

    O efeito suspensivo impede a produção imediata dos efeitos de uma decisão judicial enquanto o recurso é analisado. Veja quando ele se aplica, como funciona e o entendimento do STF.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 28 jul, 2026
    Contrarrazões aos Embargos de Declaração Prazos e Cabimento [Guia completo]

    Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Prazos e Cabimento [Guia completo]

    Saiba tudo sobre as Contrarrazões aos Embargos de Declaração: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 28 jul, 2026
    Um advogado trabalhando em uma ação de usucapião extraordinária.

    Usucapião Extraordinária: Requisitos e prazos

    Domine os detalhes da usucapião extraordinária! Saiba quais são os requisitos, os procedimentos e dicas práticas.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 28 jul, 2026
    Natureza alimentar dos honorários advocatícios: 7 cláusulas essenciais para revisar o contrato

    Natureza alimentar dos honorários: 7 cláusulas essenciais para revisar

    Confira sete cláusulas essenciais, veja o que evitar e compare exemplos de redações genéricas e mais precisas.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 28 jul, 2026
    Como estruturar um resumo obrigatório do STJ e o que evitar?

    STJ exige resumo obrigatório nos recursos: como estruturar e o que evitar

    A Emenda Regimental nº 53/2026 acrescentou o art. 343-A ao Regimento Interno do STJ e passou a prever um resumo nas iniciais de ações originárias e nas petições de recurso dirigidas ao Tribunal. O resumo deverá reunir os fundamentos de fato e de direito, os pedidos, o teor das decisões impugnadas e os dispositivos legais […]

    → Ler artigo
  • Direito Civil 24 jul, 2026
    Imagem representando Agravo em Recurso Especial

    Agravo em Recurso Especial: Quando cabe?

    Este artigo explica, de forma prática e objetiva, como funciona o Agravo em Recurso Especial no STJ. Você vai entender quando ele é cabível, quais documentos são exigidos, prazos, argumentos estratégicos além de orientações sobre o que fazer em caso de negativa.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 24 jul, 2026
    Advogado elaborando uma peça de exceção de pré-executividade

    Exceção de Pré-Executividade no Novo CPC: Tudo o que você precisa saber!

    Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 15 jun, 2026
    Os contratos empresariais regulam relações entre empresas e ajudam a garantir mais segurança jurídica nas negociações comerciais.

    Contratos empresariais: Como funcionam e qual sua importância

    Os contratos empresariais regulam relações entre empresas e ajudam a garantir mais segurança jurídica nas negociações comerciais.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 8 jun, 2026
    Entenda o que é seguro garantia, como funciona, modalidades, base legal e entendimentos dos tribunais.

    Seguro garantia: Entenda como funciona!

    Entenda o que é seguro garantia, como funciona, modalidades, base legal e entendimentos dos tribunais.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 4 jun, 2026
    Um advogado trabalhando em uma ação de alienação fiduciária.

    Alienação fiduciária: É possível a penhora dos bens?

    É possível a penhora de bens em alienação fiduciária? Veja os fundamentos e saiba como atuar em casos que envolvem essa discussão.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 2 jun, 2026
    Mulher grávida pesquisando sobre o salário-maternidade

    Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?

    Entenda como funciona o salário-maternidade, quem tem direito e o valor do benefício.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 27 maio, 2026
    Um advogado atuando em um processo de penhora online.

    Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?

    Descubra como funciona a penhora online, os prazos e as melhores práticas para otimizar execuções judiciais. Acesse o artigo!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 26 maio, 2026
    Advogada explicando sobre pensão por morte

    Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]

    Entenda a pensão por morte: requisitos, beneficiários e cessação do benefício.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 26 maio, 2026
    Advogado explicando regras de contribuinte individual

    Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91

    Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 20 maio, 2026
    Aposentadoria por Idade Entenda como funciona e quem tem direito.

    Aposentadoria por Idade: Entenda como funciona e quem tem direito [2026]

    Aposentadoria por Idade em 2026: regras, cálculo, valor e direitos atualizados.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 19 maio, 2026
    Advogada explicando sobre falha na prestação de serviço.

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 19 maio, 2026
    Uma advogada orientando uma cliente sobre a usucapião extrajudicial.

    Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?

    Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 13 maio, 2026
    Uma advogada está criando um documento para a ação anulatória.

    Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade

    Entenda a importância da Ação Anulatória! Veja seus fundamentos e aplicações práticas, além de quem tem legitimidade para entrar com essa ação. Leia mais!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 12 maio, 2026
    Variedade de Criptomoedas, como: Bitcoin, Ethereum e outras altcoins.

    Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?

    Você sabe como a penhora de criptomoedas funciona? Entenda os procedimentos legais nos processos de execução.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 12 maio, 2026
    Um advogado escrevendo uma ação de usucapião, ao lado, um martelo da justiça, uma miniatura de uma casa e a balança representando a justiça.

    Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?

    Usucapião é uma forma de adquirir propriedade pela posse prolongada. Saiba os requisitos, modalidades e os passos para regularizar o imóvel.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 8 maio, 2026
    STJ Recibo como justo título em ação de usucapião ordinária

    STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária

    Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 6 maio, 2026
    recurso inominado na Lei nº 9.009/95.

    Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?

    Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 1 maio, 2026
    Um advogado está conversando com o cliente sobre arrolamento de bens.

    Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC

    Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 1 maio, 2026
    Advogado lendo sobre adjudicação

    Adjudicação: Como funciona e regras gerais

    Aprenda as regras gerais sobre a adjudicação e melhore sua atuação em processos judiciais. Acesse o artigo!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 30 abr, 2026
    Licença-paternidade nova lei explicada: veja prazos, quem tem direito e mudanças recentes para pais trabalhadores no Brasil

    Licença-paternidade 2026: Entenda a nova lei agora!

    Licença-paternidade nova lei explicada: veja prazos, quem tem direito e mudanças recentes para pais trabalhadores no Brasil

    → Ler artigo
  • Direito Civil 31 mar, 2026
    Advogado analisando um trânsito em julgado

    Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

    Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 31 mar, 2026
    Uma pessoa mexendo no celular e, na outra mão, segurando um cartão de crédito. Ao lado, caixas de compras e um carrinho com compras dentro.

    Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

    O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 26 mar, 2026
    Deusa da justiça

    Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

    Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 26 mar, 2026
    Miniatura de casa representando o que estabelece na lei do inquilinato

    Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

    Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!

    → Ler artigo

Especialistas

  • Carlos Moura

    Jurídico

    CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes 

    Carlos Moura

  • Larissa Santos Teles

    Jurídico

    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Larissa Santos Teles

  • Jamile Cruz

    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Jamile Cruz

  • Carlos Silva

    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    Carlos Silva

  • Pedro Tibau

    Jurídico

    O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais?

    Pedro Tibau

  • Hilberth Sousa de Oliveira

    Direito Civil

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

Ver todos os especialistas

Notícias mais lidas

Direito Civil

  1. 1 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 7 erros comuns ao usar jurisprudência e como evitá-los 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Execução e cumprimento de sentença: qual a diferença? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Como rescindir um contrato? 22/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Multa contratual pode ser abusiva? 22/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando o direito de arrependimento não se aplica? 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Como antecipar na petição inicial possíveis pontos da contestação 21/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Fraude bancária: entenda como funciona, principais golpes e como se proteger 19/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Modelo de contrato de financiamento imobiliário [cláusulas essenciais] 19/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria? 19/08/26 → Ler artigo

Direito Penal

  1. 1 Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Crime de Prevaricação no Código Penal: Tipos e Pena 23/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime? 13/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Como calcular a progressão de regime? Veja os percentuais e a data-base 13/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Progressão de Regime: Entenda os requisitos e como funciona 10/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Quando o “olheiro” responde por tráfico de drogas? Entenda a decisão do STJ  04/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal 28/07/26 → Ler artigo
  9. 9 Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica 20/05/26 → Ler artigo
  10. 10 Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal 06/05/26 → Ler artigo

Notícias sobre Direito

  1. 1 STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 STF valida restrição à recuperação judicial de devedor contumaz 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 CNJ muda regra do ITCMD no inventário extrajudicial: Entenda 20/08/26 → Ler artigo
  4. 4 STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico 20/08/26 → Ler artigo
  5. 5 STF proíbe alíquota maior de IPTU com base na área do imóvel 18/08/26 → Ler artigo
  6. 6 STJ: envio de pornografia sem consentimento pode configurar importunação sexual 17/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Casas Bahia: Entenda o pedido de recuperação judicial 17/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Candidato inelegível pode registrar candidatura? Entenda o caso Pablo Marçal 17/08/26 → Ler artigo
  9. 9 OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal 14/08/26 → Ler artigo
  10. 10 STJ fixa limites ao testemunho indireto na decisão de pronúncia 13/08/26 → Ler artigo

Jurídico

  1. 1 O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais? 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 IA evoluindo rápido e honorários pressionados: qual é o segredo para o sucesso financeiro num mundo que tenta ser “AI-first”? 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Como deve ser monitoramento de processos num mundo com IA? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Despesas processuais: o que são, quais são e quem paga? 24/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Preso pode votar? Entenda o que diz a lei! 23/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando vale a pena recorrer de uma sentença? Entenda! 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 5 livros que todo advogado deveria ler 20/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Quanto tempo tenho para entrar com uma ação na Justiça? Entenda os prazos 20/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Como saber se fui citado em um processo? 18/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre jurisprudência e súmula? 18/08/26 → Ler artigo

Categorias

Recentemente publicadas

  • Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.
    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados
    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Apresentação de memoriais e prazo para o advogado
    Direito Civil

    Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo?

    A apresentação de memoriais pode ocorrer em diferentes momentos do processo e não possui um prazo único. Entenda o conceito, quando são utilizados e quais cuidados observar.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.
    Direito Trabalhista

    A empresa pode demitir durante as férias?

    A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026
  • STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância dos recursos especiais
    Notícias sobre Direito

    STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão

    O STJ criou dois circuitos para o filtro de relevância: um destinado à solução do caso concreto e outro voltado à formação de teses jurídicas.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026

Modelos Jurídicos

Veja mais
  • 26 ago, 2026
    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    Modelo de Sobrepartilha de Bens Extrajudicial [atualizado]

    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    → Ler artigo
  • 26 ago, 2026
    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    Modelo de Sobrepartilha Judicial: veja como elaborar a petição

    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    → Ler artigo
  • 25 ago, 2026
    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    Modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais 2026

    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    → Ler artigo

Nossos produtos

  • Plataforma Jurídico AI para advogados Para advogados e escritórios

    IA para geração de peças e acompanhamento de casos

    Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. Com o seu tom de voz e o seu timbrado.

    Conhecer o produto
  • Plataforma Jurídico AI para departamentos jurídicos Para departamentos jurídicos

    IA para gestão do contencioso trabalhista

    Análise de processos, identificação de riscos e automação das rotinas do jurídico interno.

    Conhecer o produto