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Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

por Micaela Sanches | fev 12, 2026 | Direito Civil

A reconvenção no CPC é um instrumento processual que permite ao réu formular uma pretensão própria contra o autor dentro do mesmo processo, desde que exista conexão com a ação principal ou com os fundamentos da defesa.  Regulada pelo art. 343 do Código de...
Checklist de Plantão Judiciário no Carnaval: Medidas urgentes, flagrante e audiência de custódia

Checklist de Plantão Judiciário no Carnaval: Medidas urgentes, flagrante e audiência de custódia

por Micaela Sanches | fev 5, 2026 | Direito Penal, Jurídico

O Carnaval representa um dos períodos mais desafiadores para a advocacia criminal brasileira. Durante esse período o sistema de justiça mantém um regime especial de funcionamento de plantão judiciário de carnaval destinado exclusivamente a casos que não podem esperar....
Crimes mais comuns no Carnaval: Checklist pós-folia para advogados

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por Micaela Sanches | fev 4, 2026 | Direito Penal, Jurídico

O Carnaval é sinônimo de alegria e celebração, mas também marca um período de pico para determinados tipos de ocorrências criminais que exigem resposta rápida e técnica dos advogados.  Entre a dispersão das multidões e o retorno à rotina, escritórios de advocacia...
Checklist: Saiba como criar documentos e peças jurídicas em 2026

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por Micaela Sanches | jan 28, 2026 | Jurídico

Criar documentos e peças jurídicas em 2026 exige domínio técnico, método estruturado e uso estratégico de tecnologia jurídica especializada.  Atualmente, a advocacia vive um cenário de petições genéricas, textos prolixos e documentos desconectados da estratégia...
e-Not Provas: o novo serviço dos Cartórios para validar Provas Online

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por Micaela Sanches | jan 23, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito Digital

A validação de provas digitais tornou‑se um tema central no Direito contemporâneo. O aumento de relações jurídicas mediadas por meios eletrônicos, redes sociais e aplicativos de mensagens fez crescer a necessidade de mecanismos confiáveis para comprovar fatos...
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