por Micaela Sanches | fev 20, 2025 | Direito Civil
No Direito das Sucessões, a herança jacente e a herança vacante são institutos jurídicos aplicáveis quando o falecido não deixa herdeiros conhecidos ou quando os herdeiros não reivindicam a herança dentro do prazo legal. Para advogados, compreender essas...
por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou as regras para o expediente forense e o atendimento pelo Plantão Judiciário durante o período de Carnaval 2025. Para advogados e demais operadores do Direito, é essencial conhecer os dias de suspensão do...
por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informou sobre o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário durante o Carnaval de 2025. Advogados e profissionais do Direito devem estar atentos à suspensão do expediente e dos prazos processuais...
por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já estabeleceu as diretrizes para o expediente forense e o plantão judiciário durante o Carnaval de 2025. Para advogados e profissionais do Direito, é essencial estar atento às datas de suspensão dos prazos processuais e ao...
por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) já estabeleceu as regras sobre o funcionamento do expediente forense e o plantão judiciário no período de Carnaval 2025. Para advogados e operadores do Direito, é essencial conhecer as datas de suspensão dos...