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Herança Jacente e Vacante: Confira as regras, diferenças e procedimentos judiciais

Herança Jacente e Vacante: Confira as regras, diferenças e procedimentos judiciais

por Micaela Sanches | fev 20, 2025 | Direito Civil

No Direito das Sucessões, a herança jacente e a herança vacante são institutos jurídicos aplicáveis quando o falecido não deixa herdeiros conhecidos ou quando os herdeiros não reivindicam a herança dentro do prazo legal.  Para advogados, compreender essas...
Expediente Forense e Plantão Judiciário no TJGO durante o Carnaval 2025

Expediente Forense e Plantão Judiciário no TJGO durante o Carnaval 2025

por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou as regras para o expediente forense e o atendimento pelo Plantão Judiciário durante o período de Carnaval 2025. Para advogados e demais operadores do Direito, é essencial conhecer os dias de suspensão do...
Carnaval TJBA 2025: Plantão Judiciário e Suspensão do Expediente Forense

Carnaval TJBA 2025: Plantão Judiciário e Suspensão do Expediente Forense

por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informou sobre o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário durante o Carnaval de 2025.  Advogados e profissionais do Direito devem estar atentos à suspensão do expediente e dos prazos processuais...
Expediente do TJMG no Carnaval 2025: Datas e funcionamento

Expediente do TJMG no Carnaval 2025: Datas e funcionamento

por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já estabeleceu as diretrizes para o expediente forense e o plantão judiciário durante o Carnaval de 2025. Para advogados e profissionais do Direito, é essencial estar atento às datas de suspensão dos prazos processuais e ao...
Carnaval TJRS 2025: Confira como será o funcionamento do TJRS

Carnaval TJRS 2025: Confira como será o funcionamento do TJRS

por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) já estabeleceu as regras sobre o funcionamento do expediente forense e o plantão judiciário no período de Carnaval 2025. Para advogados e operadores do Direito, é essencial conhecer as datas de suspensão dos...
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