![Réplica à Contestação [Lista de Modelos atualizados]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Replica-a-Contestacao-Lista-de-Modelos-1080x600.jpg)
Jurisprudência TJRJ: Passo a passo prático para localizar precedentes relevantes
A pesquisa de jurisprudência é uma das atividades mais frequentes e essenciais na rotina de advogados, estudantes de direito e profissionais jurídicos. Encontrar precedentes relevantes, decisões fundamentadas e acórdãos que sustentem uma tese pode fazer toda a...
STJ: Não cabe mandado de segurança após o trânsito em julgado, mesmo para controle de competência dos Juizados Especiais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recente decisão, que não é cabível mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado, mesmo que a discussão envolva incompetência do Juizado Especial. Para entender os fundamentos adotados pelo STJ, o...
STJ estabelece marco inicial para agravo em decisão de saneamento do processo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o momento exato em que começa a contagem do prazo para interpor agravo de instrumento contra a decisão saneadora. A Terceira Turma, no julgamento do Recurso Especial nº 2.159.882/PR, fixou entendimento sobre o termo...
STJ: Juiz deve permitir mais provas na ação monitória quando houver dúvida sobre a dívida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento que muda a forma como os juízes devem conduzir ações monitórias em casos de dúvida sobre a existência da dívida. A Terceira Turma decidiu que não é permitido extinguir o processo sem antes permitir ao...
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