Entenda a Lei 15.392/2026 e veja como funciona a guarda compartilhada de animais, com critérios legais, exceções e orientações práticas no Direito de Família.


Entenda a Lei 15.392/2026 e veja como funciona a guarda compartilhada de animais, com critérios legais, exceções e orientações práticas no Direito de Família.

Como validar conversas de WhatsApp e posts em redes sociais para processos judiciais? Conheça o e-Not Provas, serviço notarial que garante fé pública a provas digitais.

STJ relativiza publicidade em união estável homoafetiva. Relação discreta não impede reconhecimento póstumo e direitos sucessórios. Saiba mais!
![Guia completo do recesso forense do TJMG [2025/2026]: Regras gerais e como funciona](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/recesso-forense-no-TJMG-1080x600.jpg)
Veja nosso guia sobre o recesso forense no TJMG e confira as regras e o funcionamento do período para não perder nenhum prazo importante.

A indisponibilidade de bem de família é permitida, segundo o STJ, desde que preserve o uso e impeça fraudes. Confira os principais pontos do precedente.

O novo PL da Dosimetria altera critérios de pena, progressão e regime. Entenda os impactos práticos para a atuação de advogados criminalistas.

Nova lei de seguros traz liberdade contratual, prazos para sinistros e proibição de cancelamento unilateral. Saiba o que muda para todos os envolvidos.

Decisão do STJ estabelece limites para suspender CNH, passaporte e cartões em execuções. Confira os novos critérios e orientações práticas!

O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!

No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!

STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.

Entenda a Lei 15.392/2026 e veja como funciona a guarda compartilhada de animais, com critérios legais, exceções e orientações práticas no Direito de Família.

Como validar conversas de WhatsApp e posts em redes sociais para processos judiciais? Conheça o e-Not Provas, serviço notarial que garante fé pública a provas digitais.

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha com garantia de renda durante afastamento por violência doméstica. Saiba mais!

STJ relativiza publicidade em união estável homoafetiva. Relação discreta não impede reconhecimento póstumo e direitos sucessórios. Saiba mais!
![Guia completo do recesso forense do TJMG [2025/2026]: Regras gerais e como funciona](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/recesso-forense-no-TJMG-1080x600.jpg)
Veja nosso guia sobre o recesso forense no TJMG e confira as regras e o funcionamento do período para não perder nenhum prazo importante.

A indisponibilidade de bem de família é permitida, segundo o STJ, desde que preserve o uso e impeça fraudes. Confira os principais pontos do precedente.

O novo PL da Dosimetria altera critérios de pena, progressão e regime. Entenda os impactos práticos para a atuação de advogados criminalistas.

Nova lei de seguros traz liberdade contratual, prazos para sinistros e proibição de cancelamento unilateral. Saiba o que muda para todos os envolvidos.

Decisão do STJ estabelece limites para suspender CNH, passaporte e cartões em execuções. Confira os novos critérios e orientações práticas!

O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!

No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara. Descubra como o IBS unifica ICMS e ISS, elimina cumulatividade e simplifica o sistema tributário brasileiro.

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha com garantia de renda durante afastamento por violência doméstica. Saiba mais!

STJ relativiza publicidade em união estável homoafetiva. Relação discreta não impede reconhecimento póstumo e direitos sucessórios. Saiba mais!
![Guia completo do recesso forense do TJMG [2025/2026]: Regras gerais e como funciona](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/recesso-forense-no-TJMG-1080x600.jpg)
Veja nosso guia sobre o recesso forense no TJMG e confira as regras e o funcionamento do período para não perder nenhum prazo importante.

A indisponibilidade de bem de família é permitida, segundo o STJ, desde que preserve o uso e impeça fraudes. Confira os principais pontos do precedente.

O novo PL da Dosimetria altera critérios de pena, progressão e regime. Entenda os impactos práticos para a atuação de advogados criminalistas.

Nova lei de seguros traz liberdade contratual, prazos para sinistros e proibição de cancelamento unilateral. Saiba o que muda para todos os envolvidos.

Decisão do STJ estabelece limites para suspender CNH, passaporte e cartões em execuções. Confira os novos critérios e orientações práticas!

O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!