Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Notícias sobre Direito
Lei 15.392/2026: O que muda na prática com a guarda compartilhada de animais de estimação
Entenda a Lei 15.392/2026 e veja como funciona a guarda compartilhada de animais, com critérios legais, exceções e orientações práticas no Direito de Família.
STJ: Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família
O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!
Recesso Forense no TJRS 2025/2026: Suspensão de prazos e medidas urgentes
No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!
STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
Dia da Justiça: 10 mensagens comemorativas para compartilhar
Celebre o Dia da Justiça com 10 mensagens inspiradoras para compartilhar
Recesso Forense no TJRJ 2025/2026: Regras e Plantão Judiciário
Saiba como será o funcionamento do recesso forense no TJRJ 2024/2025, incluindo o atendimento no 1º e 2º graus.
STJ decide que embargos apresentados nos próprios autos da execução configuram vício sanável
Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.
Lei 15.272/2025 altera CPP com novas regras sobre prisão preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA
A nova Lei 15.272/2025 trouxe mudanças ao CPP, incluindo novos critérios para prisão preventiva, regras para coleta de DNA e reforço da fundamentação nas audiências de custódia. Veja o que muda na prática.
TST: Recuperação judicial não garante concessão de Justiça gratuita
Decisão do TST esclarece que a justiça gratuita para pessoas jurídicas exige prova real de incapacidade, não bastando a recuperação judicial. Saiba mais!
STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados
STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária
Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!
Lei 15.392/2026: O que muda na prática com a guarda compartilhada de animais de estimação
Entenda a Lei 15.392/2026 e veja como funciona a guarda compartilhada de animais, com critérios legais, exceções e orientações práticas no Direito de Família.
STJ fixa critérios para suspender CNH, passaporte e cartões na execução
Decisão do STJ estabelece limites para suspender CNH, passaporte e cartões em execuções. Confira os novos critérios e orientações práticas!
STJ: Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família
O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!
Recesso Forense no TJRS 2025/2026: Suspensão de prazos e medidas urgentes
No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!
STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
Dia da Justiça: 10 mensagens comemorativas para compartilhar
Celebre o Dia da Justiça com 10 mensagens inspiradoras para compartilhar
Recesso Forense no TJRJ 2025/2026: Regras e Plantão Judiciário
Saiba como será o funcionamento do recesso forense no TJRJ 2024/2025, incluindo o atendimento no 1º e 2º graus.
STJ decide que embargos apresentados nos próprios autos da execução configuram vício sanável
Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.
Lei 15.272/2025 altera CPP com novas regras sobre prisão preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA
A nova Lei 15.272/2025 trouxe mudanças ao CPP, incluindo novos critérios para prisão preventiva, regras para coleta de DNA e reforço da fundamentação nas audiências de custódia. Veja o que muda na prática.
TST: Recuperação judicial não garante concessão de Justiça gratuita
Decisão do TST esclarece que a justiça gratuita para pessoas jurídicas exige prova real de incapacidade, não bastando a recuperação judicial. Saiba mais!
Nova Lei dos Seguros entra em vigor em 2026: Quais são as principais mudanças?
Nova lei de seguros traz liberdade contratual, prazos para sinistros e proibição de cancelamento unilateral. Saiba o que muda para todos os envolvidos.
STJ fixa critérios para suspender CNH, passaporte e cartões na execução
Decisão do STJ estabelece limites para suspender CNH, passaporte e cartões em execuções. Confira os novos critérios e orientações práticas!
STJ: Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família
O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!
Recesso Forense no TJRS 2025/2026: Suspensão de prazos e medidas urgentes
No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!
STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
Dia da Justiça: 10 mensagens comemorativas para compartilhar
Celebre o Dia da Justiça com 10 mensagens inspiradoras para compartilhar
Recesso Forense no TJRJ 2025/2026: Regras e Plantão Judiciário
Saiba como será o funcionamento do recesso forense no TJRJ 2024/2025, incluindo o atendimento no 1º e 2º graus.
STJ decide que embargos apresentados nos próprios autos da execução configuram vício sanável
Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.
Lei 15.272/2025 altera CPP com novas regras sobre prisão preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA
A nova Lei 15.272/2025 trouxe mudanças ao CPP, incluindo novos critérios para prisão preventiva, regras para coleta de DNA e reforço da fundamentação nas audiências de custódia. Veja o que muda na prática.
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!