A ata notarial é um documento público lavrado por tabelião que descreve fatos ou situações presenciadas, com valor probatório importante. Neste artigo, vamos explicar seu conceito, finalidade, formas de elaboração, validade e custos.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Direito Civil
Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças
Descubra as diferenças entre prescrição e decadência e saiba como cada instituto afeta direitos.
Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?
Você sabe como a penhora de criptomoedas funciona? Entenda os procedimentos legais nos processos de execução.
Adjudicação compulsória: quais são os requisitos e o prazo de prescrição?
Adjudicação compulsória na prática jurídica! Veja os fundamentos dessa ação e como aplicá-la em favor dos seus clientes. Confira o artigo!
Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?
Descubra como funciona a penhora online, os prazos e as melhores práticas para otimizar execuções judiciais. Acesse o artigo!
Adjudicação: Como funciona e regras gerais
Aprenda as regras gerais sobre a adjudicação e melhore sua atuação em processos judiciais. Acesse o artigo!
![Período de Graça [INSS]: O que é e quanto tempo dura?](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/Periodo-de-Graca-INSS_-O-que-e-1080x600.jpg)
Período de Graça [INSS]: O que é e quanto tempo dura?
Entenda o período de graça do INSS, seus prazos e quem tem direito a manter a qualidade de segurado.
![Direitos e Deveres do Locatário [Lei do Inquilinato]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/Direitos-e-Deveres-do-Locatario-Lei-do-Inquilinato-1080x600.jpg)
Direitos e Deveres do Locatário [Lei do Inquilinato]
Saiba como orientar seus clientes sobre o que é permitido e suas responsabilidades ao alugar um imóvel. Confira!
Aposentadoria Rural: Como funciona e quem tem direito
Saiba como funciona a aposentadoria rural, quem tem direito e os requisitos exigidos.
![Benefícios Previdenciários: regras e requisitos dos segurados [Lei nº 8.213/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Quais-sao-os-beneficios-previdenciarios-1080x600.jpg)
Benefícios Previdenciários: regras e requisitos dos segurados [Lei nº 8.213/91]
Descubra as regras e requisitos para acessar benefícios previdenciários do INSS.
![Direitos e Deveres do Locador [Lei do Inquilinato nº 8.245/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/direitos-deveres-locador-1-1080x600.jpg)
Direitos e Deveres do Locador [Lei do Inquilinato nº 8.245/91]
Direitos e deveres do locador conforme a Lei do Inquilinato. Veja as principais responsabilidades e como garantir a conformidade do contrato de locação.
Ata Notarial: entenda como funciona e quais seus custos
A ata notarial é um documento público lavrado por tabelião que descreve fatos ou situações presenciadas, com valor probatório importante. Neste artigo, vamos explicar seu conceito, finalidade, formas de elaboração, validade e custos.
Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças
Descubra as diferenças entre prescrição e decadência e saiba como cada instituto afeta direitos.
Alienação fiduciária: É possível a penhora dos bens?
É possível a penhora de bens em alienação fiduciária? Veja os fundamentos e saiba como atuar em casos que envolvem essa discussão.
Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?
Você sabe como a penhora de criptomoedas funciona? Entenda os procedimentos legais nos processos de execução.
Adjudicação compulsória: quais são os requisitos e o prazo de prescrição?
Adjudicação compulsória na prática jurídica! Veja os fundamentos dessa ação e como aplicá-la em favor dos seus clientes. Confira o artigo!
Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?
Descubra como funciona a penhora online, os prazos e as melhores práticas para otimizar execuções judiciais. Acesse o artigo!
Adjudicação: Como funciona e regras gerais
Aprenda as regras gerais sobre a adjudicação e melhore sua atuação em processos judiciais. Acesse o artigo!
Período de Graça [INSS]: O que é e quanto tempo dura?
Entenda o período de graça do INSS, seus prazos e quem tem direito a manter a qualidade de segurado.
Direitos e Deveres do Locatário [Lei do Inquilinato]
Saiba como orientar seus clientes sobre o que é permitido e suas responsabilidades ao alugar um imóvel. Confira!
Aposentadoria Rural: Como funciona e quem tem direito
Saiba como funciona a aposentadoria rural, quem tem direito e os requisitos exigidos.
Benefícios Previdenciários: regras e requisitos dos segurados [Lei nº 8.213/91]
Descubra as regras e requisitos para acessar benefícios previdenciários do INSS.
Guia Atualizado: Aposentadoria Especial. Saiba como funciona e quem tem direito
Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.
Alienação fiduciária: É possível a penhora dos bens?
É possível a penhora de bens em alienação fiduciária? Veja os fundamentos e saiba como atuar em casos que envolvem essa discussão.
Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?
Você sabe como a penhora de criptomoedas funciona? Entenda os procedimentos legais nos processos de execução.
Adjudicação compulsória: quais são os requisitos e o prazo de prescrição?
Adjudicação compulsória na prática jurídica! Veja os fundamentos dessa ação e como aplicá-la em favor dos seus clientes. Confira o artigo!
Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?
Descubra como funciona a penhora online, os prazos e as melhores práticas para otimizar execuções judiciais. Acesse o artigo!
Adjudicação: Como funciona e regras gerais
Aprenda as regras gerais sobre a adjudicação e melhore sua atuação em processos judiciais. Acesse o artigo!
Período de Graça [INSS]: O que é e quanto tempo dura?
Entenda o período de graça do INSS, seus prazos e quem tem direito a manter a qualidade de segurado.
Direitos e Deveres do Locatário [Lei do Inquilinato]
Saiba como orientar seus clientes sobre o que é permitido e suas responsabilidades ao alugar um imóvel. Confira!
Aposentadoria Rural: Como funciona e quem tem direito
Saiba como funciona a aposentadoria rural, quem tem direito e os requisitos exigidos.