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Direito Civil
Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática
A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!
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O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.
Prazo nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis ou corridos?
Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.
Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC
Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!
Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação
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Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil
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Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil
Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem...
Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais
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Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
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Limbo Previdenciário: Guia completo para Advogados
Domine o Limbo Previdenciário! Entenda a legislação, evite erros comuns e saiba como defender seus clientes nessa situação complexa.
Fixação de honorários Sucumbenciais: Análise comentada do art. 85 do CPC
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Valor da Causa: Uma análise detalhada dos arts. 291 e 292 do CPC
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Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
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Tutela de Urgência: Modelo
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Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: Tipos e requisitos no CPC
Tutela antecipada e tutela cautelar: tipos, requisitos e exemplos práticos no CPC.
![Art. 455 do CPC: Intimação de testemunhas [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-455-do-CPC-1-1080x600.jpg)
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Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]
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