Descubra as hipóteses em que o alvará judicial é cabível, a base legal no CPC e os documentos necessários para o requerimento. Confira o artigo!
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Direito Civil
Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição
Neste guia, você verá o que é dilação de prazo, as regras para fazer o pedido, quando é possível solicitar, como funciona na prática, as mudanças do CPC/15 e um passo a passo de como requerer corretamente.
Usucapião Extraordinária: Requisitos, procedimentos e dicas práticas
Domine os detalhes da usucapião extraordinária! Saiba quais são os requisitos, os procedimentos e dicas práticas.
Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?
Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.
Usucapião Coletiva: O que é, como funciona e quais são os requisitos?
Usucapião coletiva é uma ferramenta importante para regularização fundiária Saiba os passos e as condições legais para aplicar esse instituto.
Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?
Usucapião é uma forma de adquirir propriedade pela posse prolongada. Saiba os requisitos, modalidades e os passos para regularizar o imóvel.
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras e requisitos [Atualizado]
Guia completo sobre aposentadoria por tempo de contribuição, abordando regras, cálculos e transições.
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Aposentadoria por Idade: Entenda como funciona e quem tem direito [2025]
Aposentadoria por Idade em 2024: regras, cálculo, valor e direitos atualizados.
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Aposentadoria Especial: Tabela de Profissões [2025]
Entenda a Tabela de Profissões da Aposentadoria Especial em 2024, incluindo os critérios e profissões elegíveis.
Guia Atualizado: Aposentadoria Especial. Saiba como funciona e quem tem direito
Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.
Alienação fiduciária: É possível a penhora dos bens?
É possível a penhora de bens em alienação fiduciária? Veja os fundamentos e saiba como atuar em casos que envolvem essa discussão.
Alvará judicial no CPC: quem tem legitimidade, documentos necessários e erros comuns
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Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição
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Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES
Entenda a Lei Paul Singer, suas mudanças no Código Civil e o impacto na economia solidária.
Usucapião Extraordinária: Requisitos, procedimentos e dicas práticas
Domine os detalhes da usucapião extraordinária! Saiba quais são os requisitos, os procedimentos e dicas práticas.
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras e requisitos [Atualizado]
Guia completo sobre aposentadoria por tempo de contribuição, abordando regras, cálculos e transições.
Aposentadoria por Idade: Entenda como funciona e quem tem direito [2025]
Aposentadoria por Idade em 2024: regras, cálculo, valor e direitos atualizados.
Aposentadoria Especial: Tabela de Profissões [2025]
Entenda a Tabela de Profissões da Aposentadoria Especial em 2024, incluindo os critérios e profissões elegíveis.
Guia Atualizado: Aposentadoria Especial. Saiba como funciona e quem tem direito
Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.
Correção Monetária em Débitos Judiciais e Juros: Lei nº 14.905/2024
Entenda as mudanças da Lei nº 14.905/2024 sobre correção monetária e juros. Saiba como afetam os débitos judiciais e contratos.
Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES
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Usucapião Extraordinária: Requisitos, procedimentos e dicas práticas
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