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Notícias sobre Direito

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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  • Notícias sobre Direito 18 fev, 2025
    Sustentação Oral Principais estratégias

    Sustentação Oral: Estratégias para Engajar os Julgadores

    Estratégias e dicas essenciais para uma sustentação oral impactante e persuasiva.

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  • Notícias sobre Direito 7 fev, 2025
    Expediente Forense e Plantão Judiciário no TJGO durante o Carnaval 2025

    Expediente Forense e Plantão Judiciário no TJGO durante o Carnaval 2025

    O TJGO terá mudanças no expediente durante o Carnaval. Veja como ficará o atendimento e o plantão judiciário para garantir o cumprimento dos prazos.

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  • Notícias sobre Direito 7 fev, 2025
    Carnaval TJBA 2025 Suspensão do Expediente e Datas.

    Carnaval TJBA 2025: Plantão Judiciário e Suspensão do Expediente Forense

    Confira o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário do TJBA no Carnaval 2025. Organize sua agenda jurídica com antecedência.

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  • Notícias sobre Direito 7 fev, 2025
    Expediente do TJMG no Carnaval 2025 Datas e funcionamento.

    Expediente do TJMG no Carnaval 2025: Datas e funcionamento

    O funcionamento do TJMG sofrerá alterações durante o Carnaval 2025. Confira como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!

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  • Notícias sobre Direito 7 fev, 2025
    Carnaval TJRS 2025 Confira como será o funcionamento do TJRS.

    Carnaval TJRS 2025: Confira como será o funcionamento do TJRS

    O funcionamento do TJRS será alterado durante o Carnaval 2025. Confira neste artigo como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!

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  • Notícias sobre Direito 5 fev, 2025
    Logo para escritório de advocacia

    Logo Advogados: Saiba como criar sua marca

    Descubra como criar uma logo que destaque seu escritório de advocacia com dicas de cores, fontes e aplicações no marketing digital.

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  • Notícias sobre Direito 4 fev, 2025
    Funcionamento do Expediente Forense e Plantão Judiciário do TJRJ no Carnaval 2025.

    Funcionamento do Expediente Forense e Plantão Judiciário do TJRJ no Carnaval 2025

    Entenda o funcionamento do expediente forense e plantão judiciário do TJRJ durante o Carnaval 2025. Confira o artigo!

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  • Notícias sobre Direito 4 fev, 2025
    Carnaval TJSP 2025 Expediente Forense e Plantão Judiciário

    Como será o expediente forense e o plantão judiciário no TJSP durante o Carnaval 2025?

    Carnaval 2025 altera o funcionamento do TJSP. Confira como será o expediente forense e o plantão judiciário para organizar seus processos.

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  • Notícias sobre Direito 17 jan, 2025
    MP do pix, entenda tudo sobre

    Entenda o que a nova MP diz sobre a taxação do Pix

    Descubra o que a MP 1288/25 diz sobre a proibição de taxas no uso do Pix.

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  • Notícias sobre Direito 16 jan, 2025
    Agenda Jurídica 2025

    Agenda Jurídica 2025 [Modelo Gratuito + Tutorial Google Agenda]: Organize sua rotina de maneira eficiente

    Organize sua rotina jurídica com nossa agenda gratuita e potencialize sua produtividade.

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  • Notícias sobre Direito 15 jan, 2025
    novas regras pix 2025 revogadas

    Governo decide revogar norma da Receita Federal acerca das novas regras do Pix

    Governo decide revogar norma da Receita Federal que previa novas regras para o Pix em 2025.

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  • Notícias sobre Direito 9 jan, 2025
    Mudanças no Pix para 2025

    Mudanças no Pix e Cartões de Crédito: Entenda o que é e-Financeira e quais as novas regras

    Mudanças no Pix e no sistema financeiro em 2025 ampliam o monitoramento pela Receita Federal.

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  • Notícias sobre Direito 5 dez, 2024
    Uma advogada no seu escritório finalizando e organizando os processos para o recesso forense.

    Recesso Forense: Regras, medidas urgentes e dicas práticas para advogados

    Fique por dentro das regras do Recesso Forense. Veja quais são as medidas urgentes e dicas práticas. Confira o artigo!

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  • Notícias sobre Direito 3 dez, 2024
    Recesso Forense Trabalhista (CLT)

    Recesso Forense Trabalhista (CLT): Medidas urgentes e prazos processuais trabalhistas

    Saiba como funciona o recesso forense CLT e quais medidas urgentes podem ser tomadas nesse período. Confira o artigo!

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  • Notícias sobre Direito 3 dez, 2024
    Recesso Forense Criminal.

    Recesso Forense Criminal(CPP): Medidas urgentes e como realizar a contagem dos prazos

    Recesso Forense Criminal exige atenção redobrada! Veja como tratar medidas urgentes e calcular os prazos para proteger os direitos dos seus clientes.

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  • Notícias sobre Direito 3 dez, 2024
    Uma advogada no seu escritório para adiantar alguns processos durante o recesso forense do CPC.

    Recesso Forense no CPC: Regras, medidas urgentes e contagem de prazos

    Confira este artigo e saiba quais são as regras do recesso forense CPC, as medidas urgentes e a contagem dos prazos processuais.

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  • Notícias sobre Direito 29 nov, 2024
    Combate dos crimes contra a dignidade sexual

    Lei nº 15.035/24: Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

    Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais fortalece o combate a crimes sexuais no Brasil.

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  • Notícias sobre Direito 22 nov, 2024
    Uma advogada analisando os requisitos no computador para justificar seu voto nas eleições da OAB RJ 2024.

    Como justificar o voto nas Eleições da OAB RJ 2024?

    Vai precisar justificar o voto nas Eleições OAB RJ 2024? Saiba o passo a passo para regularizar sua situação e garantir seu compromisso com a Ordem.

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  • Notícias sobre Direito 22 nov, 2024
    Eleições OAB RJ 2024

    Eleições OAB RJ 2024: Data, local de votação e as chapas

    Tudo pronto para as eleições OAB RJ 2024? Saiba os detalhes sobre a data, onde votar e as chapas candidatas. Confira!

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  • Notícias sobre Direito 18 nov, 2024
    Uma advogada preenchendo o formulário de justificativa de voto das eleições OAB SP.

    Como justificar voto nas eleições da OAB SP 2024?

    Não poderá comparecer na eleição da OAB SP 2024? Saiba como fazer a justificativa de voto e evitar penalidades.

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  • Notícias sobre Direito 18 nov, 2024
    Advogado lendo sobre como votar nas eleições da OAB SP

    Como votar online nas Eleições OAB SP 2024? [Passo a Passo]

    Guia prático para votar online nas Eleições OAB SP 2024: passo a passo completo.

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  • Notícias sobre Direito 13 nov, 2024
    Deusa da justiça representando a eleição da oab sp

    Eleição OAB SP 2024: Data e Votação [Regras]

    Eleição OAB-SP 2024: saiba detalhes sobre o processo, candidatos e como votar.

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  • Notícias sobre Direito 12 nov, 2024
    Advogado que implementa a IA na advocacia

    OAB aprova recomendações para uso da IA na prática jurídica

    OAB aprova diretrizes para uso ético e seguro de IA na advocacia.

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  • Notícias sobre Direito 1 nov, 2024
    Advogados felizes após verem a nova tabela de honorário da OAB SP

    Tabela de Honorários OAB SP: Entenda as Diretrizes e Atualizações

    Precisa ajustar seus honorários segundo as regras da OAB SP? Entenda as diretrizes e atualizações da Tabela de Honorários em nosso artigo!

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  • Notícias sobre Direito 1 nov, 2024
    Mudanças no pix em 2024

    Novas regras do Pix: Entenda as mudanças no Pix 

    Novas regras de segurança no Pix! Veja as mudanças que entram em vigor para proteger suas transações. Saiba mais!

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  • Notícias sobre Direito 30 out, 2024
    Imagem representando resolução 591 2024 CNJ que trata sobre mudanças em julgamentos eletrônicos

    Resolução 591/2024 CNJ: Mudanças em Julgamentos Eletrônicos

    Confira as alterações da Resolução nº 591/2024 CNJ, que regulamenta julgamentos eletrônicos e amplia a transparência e a acessibilidade no Poder Judiciário.

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  • Notícias sobre Direito 30 out, 2024
    Imagem da deusa da justiça representando que o STF valida alteração nas regras para o pagamento.

    STF valida alteração nas regras para o pagamento de pensão por morte

    STF decide sobre alterações em regras de pensão por morte e benefícios previdenciários.

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  • Notícias sobre Direito 30 out, 2024
    Imagem representando a recomendação nº 159 do CNJ

    Recomendação Nº 159 do CNJ: Medidas contra litigância predatória

    CNJ aprova Recomendação nº 159 para combater a litigância predatória nos tribunais.

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  • Notícias sobre Direito 15 out, 2024
    Um terapeuta conversando com uma criança.

    Lei 14.987/2024: Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

    A Lei nº 14.987/2024 trouxe uma mudança fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando o direito ao atendimento psicossocial para crianças e adolescentes em novas situações de vulnerabilidade.  Além de proteger vítimas de negligência e maus-tratos, a legislação agora inclui também aqueles que possuem pais ou responsáveis vítimas de grave violência, ou […]

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  • Notícias sobre Direito 15 out, 2024
    Advogado analisando Lei 14.992 de 2024

    Lei 14.992/2024: Inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ambiente Laboral

    Conheça as disposições da Lei 14.992/2024, que assegura a integração de pessoas com TEA no ambiente laboral de forma mais inclusiva.

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    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

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