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Conteúdo jurídico de
Carlos Moura

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Carlos Moura

  • Jurídico 19 maio, 2025
    Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96): Tipos de litígios, prazos e anulação da sentença arbitral

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    Saiba quais são os litígios que a Lei de Arbitragem pode resolver, os prazos e as condições para a anulação da sentença arbitral. Saiba mais!

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  • Direito Civil 19 maio, 2025
    Negativação Indevida: guia completo para advogados

    Negativação Indevida: guia completo para advogados

    Entenda como atuar em casos de negativação indevida. Guia jurídico completo para advogados com fundamentos, prazos e jurisprudência.

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  • Direito Tributário 16 maio, 2025
    Uma advogada conversando com seu cliente sobre a Lei de Execução Fiscal.

    Lei de Execução Fiscal: uma análise da Lei nº 6.830/80 na prática jurídica

    Domine a Lei de Execução Fiscal. Requisitos, partes, etapas da ação e os bens que podem ou não ser penhorados na cobrança judicial.

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  • Direito Civil 6 maio, 2025
    Embargos de Terceiro: confira os requisitos, prazos e precedentes

    Embargos de Terceiro: confira os requisitos, prazos e precedentes

    Saiba como usar os Embargos de Terceiro para defender bens de quem não está envolvido na ação. Acesse o artigo e saiba mais!

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  • Jurídico 6 maio, 2025
    Adimplemento Substancial em Contratos: requisitos, como aplicar e exemplos

    Adimplemento Substancial em Contratos: requisitos, como aplicar e exemplos

    Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.

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  • Direito Civil 30 abr, 2025
    Sobrestamento do Processo no CPC: Principais hipóteses, efeitos e como atuar

    Sobrestamento do Processo no CPC: Principais hipóteses, efeitos e como atuar

    Entenda as hipóteses de sobrestamento no CPC. Saiba como esse instituto pode impactar seu processo e como atuar estrategicamente.

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  • Jurídico 29 abr, 2025
    Quebra de Sigilo Bancário: Requisitos, Jurisprudência e Atuação do Advogado

    Quebra de Sigilo Bancário: Requisitos, Jurisprudência e Atuação do Advogado

    A quebra de sigilo bancário exige cuidado e conhecimento estratégico. Conheça os requisitos, as estratégias e a jurisprudência para atuar de forma eficiente.

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  • Jurídico 29 abr, 2025
    Ação Popular: Técnicas de Defesa, Acusação e Jurisprudência

    Ação Popular: Técnicas de Defesa, Acusação e Jurisprudência

    Entenda as hipóteses constitucionais da Ação Popular e as estratégias técnicas de defesa e acusação. Acesse o artigo e saiba mais!

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  • Jurídico 23 abr, 2025
    Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados

    Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados

    O Habeas Data garante ao cidadão acesso e retificação de dados. Advogado, explore as hipóteses legais e estratégias técnicas em sua atuação.

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  • Direito Penal 23 abr, 2025
    Estratégias de Defesa e Acusação no Crime de Receptação: Manual Prático para Advogados

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    No crime de receptação, a estratégia é essencial. Conheça as abordagens de defesa e acusação com nosso manual prático para advogados.

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  • Direito Penal 23 abr, 2025
    Prisão em Flagrante: Quais os Requisitos, Modalidades e o Papel do Advogado

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    Atuação estratégica na prisão em flagrante. Domine os requisitos legais, os tipos e os caminhos para garantir a melhor defesa do seu cliente.

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  • Direito Penal 17 abr, 2025
    Crimes Inafiançáveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Guia Prático para Advogados

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    Guia prático para advogados em casos de crimes inafiançáveis. Conheça fundamentos legais e estratégias para uma defesa técnica e eficaz.

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  • Direito de Família 17 abr, 2025
    Alimentos Avoengos: Requisitos e Jurisprudência para a Prática Advocatícia

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    Veja os requisitos da ação de alimentos avoengos, além de jurisprudência e estratégias eficazes obter resultados positivos para seu cliente.

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  • Direito Trabalhista 17 abr, 2025
    Um advogado trabalha em um processo de quebra de contrato de experiência.

    Art. 479 da CLT: Estratégias para Defesa da Quebra de Contrato de Experiência

    O contrato de experiência foi rompido antes do prazo? Conheça estratégias de defesa para proteger empregador e empregado. Saiba mais!

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  • Direito Penal 16 abr, 2025
    Um advogado acompanha o processo de seu cliente em prisão preventiva.

    Prisão Preventiva: Pressupostos, Defesa e Estratégias na atuação do Advogado

    A prisão preventiva exige uma abordagem estratégica. Saiba como contestar ou mitigar essa medida em defesa dos seus clientes.

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  • Notícias sobre Direito 11 abr, 2025
    STF: Aposentados não precisarão devolver valores recebidos da Revisão da Vida Toda

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    Decisão do STF reforça segurança jurídica na revisão da vida toda. Aposentados não precisarão devolver valores. Saiba mais!

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  • Direito Penal 10 abr, 2025
    Medidas Cautelares Penais: Fundamentos, Estratégias de Defesa e Dicas Práticas

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    Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.

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  • Direito Penal 8 abr, 2025
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    Entenda os requisitos e tipos de liberdade provisória para defender estrategicamente seu cliente e garantir os melhores resultados.

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  • Direito Penal 8 abr, 2025
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    Audiência de custódia exige preparo e argumentação precisa. Veja como agir para assegurar direitos dos seus clientes e combater ilegalidades.

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  • Jurídico 3 abr, 2025
    Novo Código Eleitoral Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 1122021]

    Novo Código Eleitoral: Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 112/2021]

    O Novo Código Eleitoral traz mudanças significativas. Conheça os avanços e retrocessos no processo legislativo com o PLP 112/2021.

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  • Direito Civil 2 abr, 2025
    Uma advogada trabalhando em um processo para evitar a preclusão.

    Preclusão no CPC: Quais são os tipos, efeitos e como evitar

    A preclusão no CPC pode afetar seus processos. Saiba os tipos e como evitá-la para garantir a continuidade das suas ações processuais.

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  • Direito Tributário 28 mar, 2025
    Um advogado está trabalhando em um planejamento tributário para seu cliente.

    A Atuação Estratégica do Advogado no Planejamento Tributário

    Domine o planejamento tributário e transforme riscos em oportunidades! Entenda como proteger seus clientes de autuações fiscais desnecessárias.

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  • Jurídico 27 mar, 2025
    Holding Patrimonial Principais Tipos e o Papel do Advogado

    Holding Patrimonial: Principais Tipos e o Papel do Advogado

    Advogados são essenciais na criação de holding patrimonial. Veja como essa estratégia protege bens e reduz impactos tributários.

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  • Direito Civil 21 mar, 2025
    Um pai e uma mãe, junto com o filho, representando a guarda unilateral.

    Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática

    A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!

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  • Direito Civil 20 mar, 2025
    Guarda Alternada Como funciona e Quando é Aplicável.

    Guarda Alternada: como funciona e como garantir o melhor interesse da criança

    A guarda alternada divide o tempo de convivência de forma equilibrada entre os genitores. Entenda como funciona essa modalidade!

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  • Direito Tributário 20 mar, 2025
    Evasão Fiscal O papel do advogado na orientação dos clientes.

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    A evasão fiscal exige conhecimento jurídico! Como advogado, ajude seus clientes a evitar complicações fiscais, garantindo conformidade com a lei.

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  • Direito Civil 20 mar, 2025
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    Evicção: Requisitos, direitos e como diminuir riscos na prática

    Entenda quais são os requisitos da evicção, quais são os direitos do comprador e como evitar riscos em contratos de compra e venda.

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  • Notícias sobre Direito 18 mar, 2025
    Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários.

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    Mais segurança para advogados na cobrança de honorários. A nova lei elimina a antecipação de custas em execuções. Confira!

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