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Carlos Moura

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Carlos Moura

  • Direito Tributário 16 maio, 2025
    Uma advogada conversando com seu cliente sobre a Lei de Execução Fiscal.

    Lei de Execução Fiscal: uma análise da Lei nº 6.830/80 na prática jurídica

    Domine a Lei de Execução Fiscal. Requisitos, partes, etapas da ação e os bens que podem ou não ser penhorados na cobrança judicial.

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  • Direito Civil 6 maio, 2025
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    Saiba como usar os Embargos de Terceiro para defender bens de quem não está envolvido na ação. Acesse o artigo e saiba mais!

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  • Jurídico 6 maio, 2025
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    Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.

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  • Direito Civil 30 abr, 2025
    Sobrestamento do Processo no CPC: Principais hipóteses, efeitos e como atuar

    Sobrestamento do Processo no CPC: Principais hipóteses, efeitos e como atuar

    Entenda as hipóteses de sobrestamento no CPC. Saiba como esse instituto pode impactar seu processo e como atuar estrategicamente.

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  • Jurídico 29 abr, 2025
    Quebra de Sigilo Bancário: Requisitos, Jurisprudência e Atuação do Advogado

    Quebra de Sigilo Bancário: Requisitos, Jurisprudência e Atuação do Advogado

    A quebra de sigilo bancário exige cuidado e conhecimento estratégico. Conheça os requisitos, as estratégias e a jurisprudência para atuar de forma eficiente.

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  • Jurídico 29 abr, 2025
    Ação Popular: Técnicas de Defesa, Acusação e Jurisprudência

    Ação Popular: Técnicas de Defesa, Acusação e Jurisprudência

    Entenda as hipóteses constitucionais da Ação Popular e as estratégias técnicas de defesa e acusação. Acesse o artigo e saiba mais!

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  • Jurídico 23 abr, 2025
    Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados

    Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados

    O Habeas Data garante ao cidadão acesso e retificação de dados. Advogado, explore as hipóteses legais e estratégias técnicas em sua atuação.

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  • Direito Penal 23 abr, 2025
    Estratégias de Defesa e Acusação no Crime de Receptação: Manual Prático para Advogados

    Estratégias de Defesa e Acusação no Crime de Receptação: Manual Prático para Advogados

    No crime de receptação, a estratégia é essencial. Conheça as abordagens de defesa e acusação com nosso manual prático para advogados.

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  • Direito Penal 23 abr, 2025
    Prisão em Flagrante: Quais os Requisitos, Modalidades e o Papel do Advogado

    Prisão em Flagrante: Quais os Requisitos, Modalidades e o Papel do Advogado

    Atuação estratégica na prisão em flagrante. Domine os requisitos legais, os tipos e os caminhos para garantir a melhor defesa do seu cliente.

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  • Direito Penal 17 abr, 2025
    Crimes Inafiançáveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Guia Prático para Advogados

    Crimes Inafiançáveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Guia Prático para Advogados

    Guia prático para advogados em casos de crimes inafiançáveis. Conheça fundamentos legais e estratégias para uma defesa técnica e eficaz.

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  • Direito de Família 17 abr, 2025
    Alimentos Avoengos: Requisitos e Jurisprudência para a Prática Advocatícia

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    Veja os requisitos da ação de alimentos avoengos, além de jurisprudência e estratégias eficazes obter resultados positivos para seu cliente.

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  • Direito Trabalhista 17 abr, 2025
    Um advogado trabalha em um processo de quebra de contrato de experiência.

    Art. 479 da CLT: Estratégias para Defesa da Quebra de Contrato de Experiência

    O contrato de experiência foi rompido antes do prazo? Conheça estratégias de defesa para proteger empregador e empregado. Saiba mais!

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  • Direito Penal 16 abr, 2025
    Um advogado acompanha o processo de seu cliente em prisão preventiva.

    Prisão Preventiva: Pressupostos, Defesa e Estratégias na atuação do Advogado

    A prisão preventiva exige uma abordagem estratégica. Saiba como contestar ou mitigar essa medida em defesa dos seus clientes.

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  • Notícias sobre Direito 11 abr, 2025
    STF: Aposentados não precisarão devolver valores recebidos da Revisão da Vida Toda

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    Decisão do STF reforça segurança jurídica na revisão da vida toda. Aposentados não precisarão devolver valores. Saiba mais!

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  • Direito Penal 10 abr, 2025
    Medidas Cautelares Penais: Fundamentos, Estratégias de Defesa e Dicas Práticas

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    Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.

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  • Direito Penal 8 abr, 2025
    Liberdade Provisória: Confira os Requisitos, Tipos e Atuação do Advogado

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    Entenda os requisitos e tipos de liberdade provisória para defender estrategicamente seu cliente e garantir os melhores resultados.

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  • Direito Penal 8 abr, 2025
    Audiência de Custódia: Dicas Práticas de Como o Advogado Deve Agir

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    Audiência de custódia exige preparo e argumentação precisa. Veja como agir para assegurar direitos dos seus clientes e combater ilegalidades.

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  • Jurídico 3 abr, 2025
    Novo Código Eleitoral Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 1122021]

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    O Novo Código Eleitoral traz mudanças significativas. Conheça os avanços e retrocessos no processo legislativo com o PLP 112/2021.

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  • Direito Civil 2 abr, 2025
    Uma advogada trabalhando em um processo para evitar a preclusão.

    Preclusão no CPC: Quais são os tipos, efeitos e como evitar

    A preclusão no CPC pode afetar seus processos. Saiba os tipos e como evitá-la para garantir a continuidade das suas ações processuais.

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  • Direito Tributário 28 mar, 2025
    Um advogado está trabalhando em um planejamento tributário para seu cliente.

    A Atuação Estratégica do Advogado no Planejamento Tributário

    Domine o planejamento tributário e transforme riscos em oportunidades! Entenda como proteger seus clientes de autuações fiscais desnecessárias.

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  • Jurídico 27 mar, 2025
    Holding Patrimonial Principais Tipos e o Papel do Advogado

    Holding Patrimonial: Principais Tipos e o Papel do Advogado

    Advogados são essenciais na criação de holding patrimonial. Veja como essa estratégia protege bens e reduz impactos tributários.

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  • Direito Civil 21 mar, 2025
    Um pai e uma mãe, junto com o filho, representando a guarda unilateral.

    Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática

    A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!

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  • Direito Civil 20 mar, 2025
    Guarda Alternada Como funciona e Quando é Aplicável.

    Guarda Alternada: como funciona e como garantir o melhor interesse da criança

    A guarda alternada divide o tempo de convivência de forma equilibrada entre os genitores. Entenda como funciona essa modalidade!

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  • Direito Tributário 20 mar, 2025
    Evasão Fiscal O papel do advogado na orientação dos clientes.

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    A evasão fiscal exige conhecimento jurídico! Como advogado, ajude seus clientes a evitar complicações fiscais, garantindo conformidade com a lei.

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  • Direito Civil 20 mar, 2025
    Evicção Requisitos, direitos e como diminuir riscos na prática.

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    Entenda quais são os requisitos da evicção, quais são os direitos do comprador e como evitar riscos em contratos de compra e venda.

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  • Notícias sobre Direito 18 mar, 2025
    Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários.

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    Mais segurança para advogados na cobrança de honorários. A nova lei elimina a antecipação de custas em execuções. Confira!

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  • Notícias sobre Direito 6 mar, 2025
    Advogada lendo sobre que o STJ decide que o fiador pode ser cobrado em ação renovatória.

    STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória

    STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!

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    STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025

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  • Notícias sobre Direito 21 fev, 2025
    STJ entende que o CDC não se aplica aos contratos de empréstimo celebrados por empresas

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  • Jurídico 20 fev, 2025
    Lei Maria da Penha: um laço lilás em volta dos punhos de quatro mulheres.

    Quais são os tipos de violência que a Lei Maria da Penha combate e quais as medidas protetivas previstas?

    A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.

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