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Partilha de Bens: quando ocorre e como fazer? [Guia completo]

Partilha de Bens: quando ocorre e como fazer? [Guia completo]

por Micaela Sanches | jan 29, 2025 | Direito de Família

A partilha de bens é um tema central em casos de divórcio, dissolução de união estável e sucessão patrimonial.  Trata-se do procedimento jurídico pelo qual os bens acumulados durante a relação são divididos entre as partes ou herdeiros, de acordo com o regime de...
Separação Total de Bens: Entenda o Regime e Suas Implicações Jurídicas

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por Micaela Sanches | jan 29, 2025 | Direito de Família

O regime de separação total de bens é amplamente utilizado em casamentos e uniões estáveis, especialmente por aqueles que desejam preservar a individualidade patrimonial. Para advogados que atuam em Direito de Família, compreender as particularidades desse regime é...
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

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por Micaela Sanches | jan 28, 2025 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de definir o regime de bens que será adotado na união e estipular outras condições patrimoniais ou pessoais que regularão a convivência.  Esse documento é essencial...
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer

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por Micaela Sanches | jan 28, 2025 | Direito de Família

Uma holding familiar é uma estrutura jurídica criada para organizar, proteger e administrar o patrimônio de uma família.  Esse tipo de empresa se tornou uma ferramenta essencial para planejamento sucessório, proteção patrimonial e otimização fiscal, sendo...
Planejamento Sucessório: O que é, como fazer e dicas práticas

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por Micaela Sanches | jan 28, 2025 | Direito de Família

O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica e financeira destinada a organizar a transferência de patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros, minimizando custos, conflitos e o impacto tributário.  Trata-se de um recurso essencial para garantir a...
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