Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.

Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
É indiscutível que os Embargos de Declaração são uma ferramenta de extrema importância no âmbito...
As Alegações Finais no Código de Processo Civil representam o derradeiro momento para as partes...
Em 21/02/2024, a Corte Especial do STJ decidiu que: "Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por...
Em 08/08/23, por votação unânime, a Terceira Turma do STJ determinou que: “A preclusão consumativa...
O STJ decidiu sobre indenização securitária em casos nos quais o contrato de seguro foi celebrado...
Em 2 de abril de 2024, a Quarta Turma do STJ, por maioria, determinou que: "No caso de...
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, em 03/04/24, por unanimidade, determinou que: "O...
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que...
Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
O Recurso Especial é uma peça chave no sistema jurídico, mas muitas vezes sua aplicação pode parecer intrincada à primeira vista. Se você...
É indiscutível que os Embargos de Declaração são uma ferramenta de extrema importância no âmbito jurídico, entretanto, muitas vezes essas peças...
As Alegações Finais no Código de Processo Civil representam o derradeiro momento para as partes apresentarem seus argumentos perante o juiz,...
Em 21/02/2024, a Corte Especial do STJ decidiu que: "Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir...
Em 08/08/23, por votação unânime, a Terceira Turma do STJ determinou que: “A preclusão consumativa pela interposição de recurso enseja a...
O STJ decidiu sobre indenização securitária em casos nos quais o contrato de seguro foi celebrado com a intenção do contratante de ceifar vida de...
Em 2 de abril de 2024, a Quarta Turma do STJ, por maioria, determinou que: "No caso de descumprimento contratual decorrente do atraso na entrega de...
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, em 03/04/24, por unanimidade, determinou que: "O prazo de 30 dias para a formulação do pedido...
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O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que buscam a reforma ou a invalidação de uma decisão...
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Em 2 de abril de 2024, a Quarta Turma do STJ, por maioria, determinou que: "No caso de descumprimento contratual decorrente do atraso na entrega de...
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, em 03/04/24, por unanimidade, determinou que: "O prazo de 30 dias para a formulação do pedido...