Direito Civil

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Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.

Usucapião coletiva é uma ferramenta importante para regularização fundiária Saiba os passos e as condições legais para aplicar esse instituto.

Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.

Usucapião é uma forma de adquirir propriedade pela posse prolongada. Saiba os requisitos, modalidades e os passos para regularizar o imóvel.

Guia completo sobre aposentadoria por tempo de contribuição, abordando regras, cálculos e transições.

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