O vício redibitório ocorre quando um produto tem defeito oculto. Saiba como proteger os direitos dos seus clientes. Acesse o artigo!

O vício redibitório ocorre quando um produto tem defeito oculto. Saiba como proteger os direitos dos seus clientes. Acesse o artigo!
Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se executado possuir posse.
Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.
Entenda a pensão por morte: requisitos, beneficiários e cessação do benefício.
Entenda tudo sobre a Execução de Alimentos e as obrigações previstas no CPC. Acesse o artigo e amplie sua expertise na área!
Descubra as obrigações e direitos da Pensão Alimentícia com base no Código Civil. Acesse o guia completo!
Quer aprofundar seus conhecimentos sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica? Veja nossa análise completa.
Entenda como o art. 85 CPC regula o honorário sucumbenciais. Nossa análise completa traz tudo o que você precisa saber sobre esse tema.
Os arts. 291 e 292 do CPC são fundamentais para definir o valor da causa. Confira nossa análise detalhada e aprenda mais sobre o tema!
Confira nosso modelo completo de Pedido de Gratuidade de Justiça.
Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.
Auxílio-reclusão é um direito dos dependentes. Descubra neste artigo como funciona, os requisitos para ter direito e como é definido o valor pago.
Juizados Especiais: solução rápida e prática! A Lei nº 9.099/95 traz princípios essenciais para um sistema mais acessível e eficiente. Confira!
Entenda as regras e exceções da proteção do bem de família contra penhora.
Novas regras de pensão por morte para uniões estáveis: requisitos e duração.
Entenda os principais aspectos da seguridade e previdência social.
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) traz mudanças essenciais para contratos administrativos. Confira as principais observações.
Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!
Entenda a importância da Ação Anulatória! Veja seus fundamentos e aplicações práticas, além de quem tem legitimidade para entrar com essa ação. Leia mais!
Auxílio por Incapacidade Temporária: saiba como proteger os direitos de seus clientes.
Auxílio-reclusão é um direito dos dependentes. Descubra neste artigo como funciona, os requisitos para ter direito e como é definido o valor pago.
Juizados Especiais: solução rápida e prática! A Lei nº 9.099/95 traz princípios essenciais para um sistema mais acessível e eficiente. Confira!
Entenda as regras e exceções da proteção do bem de família contra penhora.
Novas regras de pensão por morte para uniões estáveis: requisitos e duração.
Entenda os principais aspectos da seguridade e previdência social.
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) traz mudanças essenciais para contratos administrativos. Confira as principais observações.
Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!