Neste artigo você vai compreender de forma prática e detalhada o funcionamento do Recurso Extraordinário no STF. Confira também quando ele é cabível, requisitos, prazo para interposição, tempo médio de julgamento e as diferenças em relação ao Recurso Especial.
A declaração de hipossuficiência é um documento simples, mas essencial para garantir o acesso à justiça gratuita e outros benefícios legais. Neste guia, você vai entender o que é, quem pode fazer, onde utilizar e terá um modelo pronto para baixar.
Entenda o acordo de leniência e saiba como defender o direito dos seus clientes. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.
A preclusão no CPC pode afetar seus processos. Saiba os tipos e como evitá-la para garantir a continuidade das suas ações processuais.
A Inteligência Artificial revolucionou a pesquisa jurídica, descubra como usar a IA para otimizar suas buscas e obter precedentes com precisão.
Confira nosso modelo de Agravo Interno gratuito e recorra com mais segurança.
Domine o esbulho possessório e defenda seus clientes com eficácia. Conheça as características, os tipos e as estratégias para comprovar o esbulho.
Neste artigo você irá apreender mais sobre a Ação de Reintegração de Posse e dicas para obter uma Liminar rápida.
A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!
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Aprenda como agilizar a concessão de medidas protetivas, evitar impugnações e garantir sua efetividade na prática advocatícia.
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Domine os Embargos de Divergência! Entenda sua função, o cabimento nos Tribunais Superiores e as estratégias jurídicas eficazes para uniformizar a jurisprudência.
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