Direito Civil

Entenda os principais aspectos da seguridade e previdência social.

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) traz mudanças essenciais para contratos administrativos. Confira as principais observações.

Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!

Entenda a importância da Ação Anulatória! Veja seus fundamentos e aplicações práticas, além de quem tem legitimidade para entrar com essa ação. Leia mais!

Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se executado possuir posse.

Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.

Entenda a pensão por morte: requisitos, beneficiários e cessação do benefício.

Entenda tudo sobre a Execução de Alimentos e as obrigações previstas no CPC. Acesse o artigo e amplie sua expertise na área!

Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS e os requisitos para solicitar o benefício.

Saiba se é possível acumular pensão por morte e aposentadoria no INSS.

Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.

Ação de despejo é regida pelo art. 5 da Lei nº 8.245/91. Descubra quando ela é cabível e quais os prazos que devem ser respeitados.

Quer entender melhor a Aposentadoria por Invalidez? Requisitos, valor e direitos de forma prática para facilitar sua orientação jurídica. Confira!

Entenda a Lei do Superendividamento e como ela protege consumidores endividados.

Auxílio por Incapacidade Temporária: saiba como proteger os direitos de seus clientes.

Precisa elaborar um contrato de renovação de aluguel? Confira nosso modelo atualizado para garantir segurança jurídica aos seus clientes!

Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS e os requisitos para solicitar o benefício.

Saiba se é possível acumular pensão por morte e aposentadoria no INSS.

Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.

Ação de despejo é regida pelo art. 5 da Lei nº 8.245/91. Descubra quando ela é cabível e quais os prazos que devem ser respeitados.

Quer entender melhor a Aposentadoria por Invalidez? Requisitos, valor e direitos de forma prática para facilitar sua orientação jurídica. Confira!

Entenda a Lei do Superendividamento e como ela protege consumidores endividados.