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Jurídico 9 minutos

Tipografia jurídica: como criar petições claras e bem organizadas

A tipografia jurídica vai além da escolha da fonte. Veja como organizar títulos, argumentos e provas para produzir petições mais claras e persuasivas.

Carlos Silva 29/09/2026
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Legítima defesa: requisitos, excesso e atuação do advogado

A legítima defesa exige agressão injusta, atual ou iminente e uso moderado dos meios necessários. Veja como analisar as provas, identificar eventual excesso e estruturar a atuação jurídica.

Carlos Silva 29/09/2026
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Jurídico AI: O que é e Como funciona?

Conheça a Jurídico AI e entenda como a plataforma apoia o advogado no atendimento, na estratégia, na pesquisa e no acompanhamento dos casos.

Carlos Silva 29/09/2026
Direito Civil 9 minutos

Conta de motorista de aplicativo bloqueada: o que analisar antes da ação

O bloqueio da conta de motorista de aplicativo exige a análise do motivo, dos termos de uso e das provas disponíveis. Entenda o que o STJ decidiu e como estruturar a ação.

Carlos Silva 28/09/2026

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Direito Tributário 24 fev, 2026

Reforma Tributária: O essencial que todo advogado precisa saber + Ebook estratégico para a atuação jurídica

A Reforma Tributária deixou de ser um tema distante ou meramente acadêmico.Ela já está em plena implementação, com alterações constitucionais aprovadas, leis complementares em vigor e um período de transição que impacta, desde agora, a rotina da advocacia. Nesse contexto, o desafio do advogado não é acompanhar todas as mudanças, mas saber exatamente o que […]
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Direito Digital 23 fev, 2026

Jurídico AI vs. ChatGPT para advogados: O que é melhor?

Jurídico AI ou ChatGPT? Compare as funcionalidades e veja qual é a melhor opção para advogados que buscam precisão na prática jurídica.
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Direito Civil 19 fev, 2026

Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]

Saiba mais sobre a Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial. Análise sucinta sobre suas aplicações e implicações legais.
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Direito Civil 18 fev, 2026

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

Compreenda como o art. 206 CC regula os prazos de prescrição e sua importância nas relações jurídicas.
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Direito Civil 12 fev, 2026

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.
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Jurídico 12 fev, 2026

Lei dos Influenciadores (Lei nº 15.325/2026): Impactos jurídicos na criação de conteúdo digital

A Lei dos Influenciadores (15.325/2026) surge como tentativa de regulamentar a atuação de influenciadores e criadores de conteúdo digital. O texto levanta debates sobre alcance profissional, responsabilidades legais, tributação e conflitos com normas já existentes no ordenamento jurídico.
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Jurídico 12 fev, 2026

Modelo de Habeas Data atualizado: Estrutura e orientações práticas

Confira um modelo de habeas data, acompanhado de explicações sobre sua estrutura, base legal e cuidados essenciais na redação da peça.
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Jurídico 12 fev, 2026

Due Diligence: O que é, para que serve e como funciona

Este artigo explica o conceito de Due Diligence, detalhando seus principais tipos, a diferença em relação ao compliance e o passo a passo para realizar essa auditoria de riscos em processos de fusões e aquisições.
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Direito Penal 11 fev, 2026

Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]

Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
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Jurídico 11 fev, 2026

Alegações Finais por Memoriais: O que é? [Guia Completo]

Sem dúvidas, entender as Alegações Finais por Memoriais é algo de extrema importância na área jurídica. Entretanto, antes de mergulharmos nesse tipo de peça, é importante ressaltar a necessidade de compreender profundamente sobre as Alegações Finais. Nesse sentido, as Alegações Finais por Memoriais são, de maneira simplificada, essas alegações apresentadas de forma escrita, protocoladas nos […]
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Direito Civil 6 fev, 2026

Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual

Este artigo detalha o ato processual da juntada de petição, abordando sua finalidade na instrução processual, as modalidades vigentes e o procedimento prático para a protocolização de documentos.
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Direito Penal 5 fev, 2026

Checklist de Plantão Judiciário no Carnaval: Medidas urgentes, flagrante e audiência de custódia

Prepare-se para o plantão de Carnaval com este checklist completo. Medidas urgentes, prisão em flagrante, audiência de custódia e documentação necessária para advogados.
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Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

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Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

Hilberth Sousa de Oliveira

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