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Dia do Trabalhador: Valorização e defesa dos direitos de quem constrói o país
Reflexão jurídica sobre a importância da valorização e da proteção legal dos trabalhadores no Dia do Trabalhador. Uma análise voltada para advogados e operadores do Direito.
Recesso Forense Criminal(CPP): Medidas urgentes e como realizar a contagem dos prazos
Recesso Forense Criminal exige atenção redobrada! Veja como tratar medidas urgentes e calcular os prazos para proteger os direitos dos seus clientes.
Recesso Forense no CPC: Regras, medidas urgentes e contagem de prazos
Confira este artigo e saiba quais são as regras do recesso forense CPC, as medidas urgentes e a contagem dos prazos processuais.
Lei nº 15.035/24: Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais fortalece o combate a crimes sexuais no Brasil.
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Descubra as regras e requisitos para acessar benefícios previdenciários do INSS.
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Direitos e deveres do locador conforme a Lei do Inquilinato. Veja as principais responsabilidades e como garantir a conformidade do contrato de locação.
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
Fiador de Aluguel: Como funciona?
Fiador de aluguel é uma garantia prevista na Lei nº 8.245/91. Saiba como funciona e os direitos e deveres envolvidos nessa relação jurídica.
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Precisa elaborar um contrato de renovação de aluguel? Confira nosso modelo atualizado para garantir segurança jurídica aos seus clientes!
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Cobrança indevida no INSS: Como defender o segurado?
Este artigo aborda desde o reconhecimento de fraudes e irregularidades até os caminhos administrativos e judiciais para buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente.
Usucapião Coletiva: O que é, como funciona e quais são os requisitos?
Usucapião coletiva é uma ferramenta importante para regularização fundiária Saiba os passos e as condições legais para aplicar esse instituto.
Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?
Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.
Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?
Usucapião é uma forma de adquirir propriedade pela posse prolongada. Saiba os requisitos, modalidades e os passos para regularizar o imóvel.
![Guia completo do recesso forense do TJMG [2024/2025]: Regras gerais e como funciona](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/recesso-forense-no-TJMG-1080x600.jpg)
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Meus Documentos: nova funcionalidade da Jurídico AI para gestão de documentos jurídicos
Na correria do dia a dia de um escritório de advocacia, cada segundo importa, e a desorganização de documentos pode se tornar um grande...
![Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras e requisitos [Atualizado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/Aposentadoria-por-Tempo-de-Contribuicao-2-1080x600.jpg)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras e requisitos [Atualizado]
Guia completo sobre aposentadoria por tempo de contribuição, abordando regras, cálculos e transições.
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Aposentadoria por Idade em 2024: regras, cálculo, valor e direitos atualizados.
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Entenda a Tabela de Profissões da Aposentadoria Especial em 2024, incluindo os critérios e profissões elegíveis.
Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?
Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.
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