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Carlos Moura

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Carlos Moura

  • Direito Civil 4 jun, 2026
    Um advogado trabalhando em uma ação de alienação fiduciária.

    Alienação fiduciária: É possível a penhora dos bens?

    É possível a penhora de bens em alienação fiduciária? Veja os fundamentos e saiba como atuar em casos que envolvem essa discussão.

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  • Direito Trabalhista 28 maio, 2026
    Documentos trabalhistas e defesa trabalhista O que o jurídico deve solicitar ao RH

    Documentos trabalhistas e defesa trabalhista: O que o jurídico deve solicitar ao RH

    O jurídico empresarial precisa ir além da atuação reativa. Veja quais documentos trabalhistas devem ser auditados periodicamente pelo RH para garantir uma defesa trabalhista mais estratégica.

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  • Direito Trabalhista 28 maio, 2026
    Banco de Horas Como o Departamento Jurídico pode prevenir Reclamatórias Trabalhistas

    Banco de Horas: Como o Departamento Jurídico pode prevenir Reclamatórias Trabalhistas

    Veja como evitar reclamatórias trabalhistas com banco de horas regular, acordos válidos e políticas internas alinhadas à CLT e à Súmula 85 do TST. Entenda como o departamento jurídico pode reduzir riscos envolvendo horas extras, compensação de jornada e controle de ponto.

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  • Direito Civil 27 maio, 2026
    Um advogado atuando em um processo de penhora online.

    Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?

    Descubra como funciona a penhora online, os prazos e as melhores práticas para otimizar execuções judiciais. Acesse o artigo!

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  • Direito Trabalhista 26 maio, 2026
    NR-1 O que muda para as empresas com a inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR

    NR-1: O que muda para as empresas com a inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR

    Entenda como a atualização da NR-1 amplia a responsabilidade das empresas na gestão de riscos psicossociais e na prevenção de passivos trabalhistas.

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  • Jurídico 25 maio, 2026
    jurimetria

    Jurimetria na prática: Como usar dados na estratégia jurídica

    Veja como a jurimetria transforma decisões judiciais em inteligência estratégica para advogados e departamentos jurídicos.

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  • Direito Civil 19 maio, 2026
    Uma advogada orientando uma cliente sobre a usucapião extrajudicial.

    Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?

    Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.

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  • Jurídico 15 maio, 2026
    Estilo de Escrita Jurídica O diferencial da Jurídico AI

    Como alinhar seu estilo de escrita jurídica à inteligência artificial sem perder a sua identidade

    Petições mais rápidas e com a sua identidade. Saiba como personalizar o estilo de escrita jurídica usando inteligência artificial na Jurídico AI.

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  • Jurídico 15 maio, 2026
    A Lei nº 15.383/2026 determina alerta automático à vítima e à polícia quando o agressor violar o perímetro de exclusão. Entenda como funciona o novo sistema de monitoramento eletrônico do agressor.

    Lei nº 15.383/2026: Monitoramento eletrônico do agressor vira medida protetiva autônoma

    A Lei nº 15.383/2026 determina alerta automático à vítima e à polícia quando o agressor violar o perímetro de exclusão. Entenda como funciona o novo sistema de monitoramento eletrônico do agressor.

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  • Direito Civil 13 maio, 2026
    Uma advogada está criando um documento para a ação anulatória.

    Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade

    Entenda a importância da Ação Anulatória! Veja seus fundamentos e aplicações práticas, além de quem tem legitimidade para entrar com essa ação. Leia mais!

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  • Direito Civil 12 maio, 2026
    Variedade de Criptomoedas, como: Bitcoin, Ethereum e outras altcoins.

    Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?

    Você sabe como a penhora de criptomoedas funciona? Entenda os procedimentos legais nos processos de execução.

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  • Direito Civil 12 maio, 2026
    Um advogado escrevendo uma ação de usucapião, ao lado, um martelo da justiça, uma miniatura de uma casa e a balança representando a justiça.

    Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?

    Usucapião é uma forma de adquirir propriedade pela posse prolongada. Saiba os requisitos, modalidades e os passos para regularizar o imóvel.

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  • Direito de Família 8 maio, 2026
    STJ autoriza excluir sobrenome paterno por abandono afetivo

    STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo

    O STJ autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. Veja os fundamentos, os requisitos legais e os efeitos práticos para o direito de família.

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  • Direito Civil 8 maio, 2026
    STJ Recibo como justo título em ação de usucapião ordinária

    STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária

    Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!

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  • Direito Civil 1 maio, 2026
    Um advogado está conversando com o cliente sobre arrolamento de bens.

    Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC

    Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!

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  • Direito Civil 1 maio, 2026
    Advogado lendo sobre adjudicação

    Adjudicação: Como funciona e regras gerais

    Aprenda as regras gerais sobre a adjudicação e melhore sua atuação em processos judiciais. Acesse o artigo!

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  • Direito de Família 29 abr, 2026
    Lei 15.3922026 guarda compartilhada de animais

    Lei 15.392/2026: O que muda na prática com a guarda compartilhada de animais de estimação

    Entenda a Lei 15.392/2026 e veja como funciona a guarda compartilhada de animais, com critérios legais, exceções e orientações práticas no Direito de Família.

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  • Jurídico 24 abr, 2026
    um advogado com um contrato administrativo e uma caneta na mão.

    Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e suas Novas Diretrizes

    A Lei nº 14.133/2021 moderniza contratos administrativos, com foco em transparência, segurança e eficiência. Saiba mais!

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  • Jurídico 2 abr, 2026
    ECA Digital (Lei 15.2112025)

    ECA Digital (Lei 15.211/2025): O que muda para plataformas, jogos eletrônicos e empresas 

    Entenda o que muda com a Lei 15.211/2025 (ECA Digital) para plataformas digitais, jogos, redes sociais e proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil.

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  • Direito Civil 31 mar, 2026
    Uma pessoa mexendo no celular e, na outra mão, segurando um cartão de crédito. Ao lado, caixas de compras e um carrinho com compras dentro.

    Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

    O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!

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  • Direito de Família 31 mar, 2026
    A imagem representa o conceito de proteção e organização patrimonial, sendo relacionada a uma holding familiar que centraliza bens como imóveis, veículos e herança para garantir segurança e planejamento sucessório.

    Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer

    Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.

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  • Jurídico 7 mar, 2026
    Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.09695) Registro, filiação e validade eleitoral no TSE.

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    Domine a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e descubra como a atuação preventiva reduz riscos de indeferimentos, impugnações e perdas de prazos eleitorais.

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  • Direito Penal 26 fev, 2026
    Lesão corporal (Art. 129, CP) Classificações, penas e qualificadoras.

    Lesão corporal (Art. 129, CP): Classificações, penas e qualificadoras

    Análise técnica do art. 129 do CP com modalidades de lesão corporal, causas de aumento de pena, estratégias defensivas e aspectos processuais essenciais.

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  • Direito Penal 26 fev, 2026
    Crime de Peculato no Código Penal Modalidades, penas e defesa jurídica.

    Crime de Peculato no Código Penal: Modalidades, penas e defesa jurídica

    Conheça todas as modalidades de peculato previstas no CP, desde a apropriação até o peculato eletrônico. Veja exemplos práticos, penas aplicadas e por que o princípio da insignificância não vale.

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  • Direito Civil 18 fev, 2026
    Imagem representando da prescrição e seus prazos

    Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

    Compreenda como o art. 206 CC regula os prazos de prescrição e sua importância nas relações jurídicas.

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  • Direito Civil 12 fev, 2026
    Uma advogada trabalhando em um processo de reconvenção.

    Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

    Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.

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  • Direito Penal 5 fev, 2026
    Plantão de Carnaval Checklist de medidas urgentes.

    Checklist de Plantão Judiciário no Carnaval: Medidas urgentes, flagrante e audiência de custódia

    Prepare-se para o plantão de Carnaval com este checklist completo. Medidas urgentes, prisão em flagrante, audiência de custódia e documentação necessária para advogados.

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  • Direito Penal 4 fev, 2026
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