Entenda o funcionamento do expediente forense e plantão judiciário do TJRJ durante o Carnaval 2025. Confira o artigo!
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Como será o expediente forense e o plantão judiciário no TJSP durante o Carnaval 2025?
Carnaval 2025 altera o funcionamento do TJSP. Confira como será o expediente forense e o plantão judiciário para organizar seus processos.
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STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans: entenda a decisão
O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
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