Neste artigo você vai compreender de forma prática e detalhada o funcionamento do Recurso Extraordinário no STF. Confira também quando ele é cabível, requisitos, prazo para interposição, tempo médio de julgamento e as diferenças em relação ao Recurso Especial.
A declaração de hipossuficiência é um documento simples, mas essencial para garantir o acesso à justiça gratuita e outros benefícios legais. Neste guia, você vai entender o que é, quem pode fazer, onde utilizar e terá um modelo pronto para baixar.
Saiba como funciona a aposentadoria rural, quem tem direito e os requisitos exigidos.
![Benefícios Previdenciários: regras e requisitos dos segurados [Lei nº 8.213/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Quais-sao-os-beneficios-previdenciarios-1080x600.jpg)
Descubra as regras e requisitos para acessar benefícios previdenciários do INSS.
![Direitos e Deveres do Locador [Lei do Inquilinato nº 8.245/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/direitos-deveres-locador-1-1080x600.jpg)
Direitos e deveres do locador conforme a Lei do Inquilinato. Veja as principais responsabilidades e como garantir a conformidade do contrato de locação.
Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
Fiador de aluguel é uma garantia prevista na Lei nº 8.245/91. Saiba como funciona e os direitos e deveres envolvidos nessa relação jurídica.
Precisa elaborar um contrato de renovação de aluguel? Confira nosso modelo atualizado para garantir segurança jurídica aos seus clientes!
Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
![BPC/LOAS: Quem tem direito [Regras e requisitos]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/bpc-loas-quem-tem-direito-1080x600.jpg)
Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS e os requisitos para solicitar o benefício.
Saiba se é possível acumular pensão por morte e aposentadoria no INSS.
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![Direitos e Deveres do Locatário [Lei do Inquilinato]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/Direitos-e-Deveres-do-Locatario-Lei-do-Inquilinato-1080x600.jpg)
Saiba como orientar seus clientes sobre o que é permitido e suas responsabilidades ao alugar um imóvel. Confira!
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Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
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![Período de Graça [INSS]: O que é e quanto tempo dura?](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/Periodo-de-Graca-INSS_-O-que-e-1080x600.jpg)
Entenda o período de graça do INSS, seus prazos e quem tem direito a manter a qualidade de segurado.
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