O depósito caução em contratos de locação tem regras específicas sobre valor, devolução e direitos das partes. Aprimore seu conhecimento!
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Direito Civil
Evicção: Requisitos, direitos e como diminuir riscos na prática
Entenda quais são os requisitos da evicção, quais são os direitos do comprador e como evitar riscos em contratos de compra e venda.
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Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo...
![Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/gratuidade-de-justica-cpc-1080x600.png)
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um...
![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.png)
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
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Termo de Rescisão Contratual: Modelo
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Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
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Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
Agravo de Instrumento: Modelo
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Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2025.
Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.
![Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/art-231-cpc-1080x600.png)
Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]
Descubra neste artigo como o art. 231 do CPC estabelece os critérios para a contagem dos prazos processuais.
![Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/prazo-decadencial-1080x600.png)
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Descubra como o art. 208 CC define o prazo decadencial e seus efeitos nas relações jurídicas. Acesse o conteúdo!
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![Revelia no CPC: Conceito e seus Efeitos [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Revelia-CPC-1-1080x600.jpg)
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Entenda o conceito de revelia no CPC, seus efeitos e as exceções que podem proteger o réu.
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Entenda o art. 246 do CPC sobre citação eletrônica, prazos e exceções processuais.
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O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.
Prazo nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis ou corridos?
Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.
![Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/defesa-preliminar-1080x600.png)
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Quer se aprofundar nas defesas preliminares no processo civil? O art. 337 CPC traz pontos essenciais que comentamos em nosso artigo.
Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]
Descubra neste artigo como o art. 231 do CPC estabelece os critérios para a contagem dos prazos processuais.
Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]
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Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]
O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos específicos para a reivindicação de diferentes tipos...
Revelia no CPC: Conceito e seus Efeitos [Guia Completo]
Entenda o conceito de revelia no CPC, seus efeitos e as exceções que podem proteger o réu.
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