Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Direito Civil
O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?
O mínimo existencial é um princípio que garante direitos básicos e uma vida digna, protegendo indivíduos vulneráveis.
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
![Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/18-1-1080x600.jpg)
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
Agravo de Instrumento: Modelo
Confira nosso modelo de Agravo de Instrumento completo!
Lei nº 14.976/2024: atualização no CPC sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis
A Lei nº 14.976/2024 esclarece a competência dos JECs para julgar casos de menor complexidade. Saiba mais!
Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito
O Art. 485 do CPC é fundamental para identificar quando o juiz pode extinguir o processo sem julgar o mérito. Confira!
![Litigância de má-fé [Art. 80, CPC]: O que diz o e suas sanções](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Litigancia-de-ma-fe-1080x600.jpg)
Litigância de má-fé [Art. 80, CPC]: O que diz o e suas sanções
Veja o que diz o art. 80 do CPC e as sanções aplicáveis aos litigantes. Confira o artigo!
Modelo de Contrato de União Estável
Descubra como formalizar a união estável de forma legal.
Modelo de Contrato de Empreitada
Aprenda como definir prazos e valores em contratos de empreitada.
Contrarrazões de Apelação: Modelo
Descubra como elaborar contrarrazões de apelação de forma prática e eficiente.
Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC
Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!
Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação
Explore as diretrizes do art. 334 e aprenda como a conciliação e mediação podem facilitar a resolução de conflitos judiciais.
Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil
O art. 924 e 925 do CPC explicam as causas e a formalização da extinção da execução judicial. Saiba mais neste artigo!
Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil
Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem deve provar o quê em uma ação judicial? O artigo 373...
Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais
Conheça as disposições do art. 487 CPC sobre resolução de mérito e como elas influenciam o desfecho das ações judiciais.
Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
![Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-urgencia-1080x600.png)
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
A tutela de urgência, regulada pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, é uma importante ferramenta para proteger direitos que podem ser...
![Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-justica-e-art.-98-do-CPC-1080x600.jpg)
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
Prazo nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis ou corridos?
Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.
Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC
Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!
Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação
Explore as diretrizes do art. 334 e aprenda como a conciliação e mediação podem facilitar a resolução de conflitos judiciais.
Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil
O art. 924 e 925 do CPC explicam as causas e a formalização da extinção da execução judicial. Saiba mais neste artigo!
Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil
Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem deve provar o quê em uma ação judicial? O artigo 373...
Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais
Conheça as disposições do art. 487 CPC sobre resolução de mérito e como elas influenciam o desfecho das ações judiciais.
Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
A tutela de urgência, regulada pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, é uma importante ferramenta para proteger direitos que podem ser...