Decisão reforça que planos devem garantir cobertura em situações de urgência decorrentes de procedimentos estéticos.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Direito Civil
Contrato Vitalício: entenda os tipos e aspectos legais
O contrato vitalício é um acordo que gera efeitos permanentes, sem prazo determinado, geralmente vinculado à vida de uma das partes. Neste artigo, você vai aprender o que é um contrato vitalício, os tipos existentes, suas aplicações práticas, aspectos legais e vantagens e desvantagens.
Falência Corporativa: Quais suas implicações para as empresas?
Falência corporativa: entenda o conceito, etapas e como prevenir este desafio financeiro.
![Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Como-funciona-o-Direito-de-Arrependimento-1080x600.jpg)
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC
Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.
![Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Como-iniciar-a-recuperacao-de-credito-para-empresas-1080x600.jpg)
Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]
Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!
Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos
Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.
Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?
Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?
O mínimo existencial é um princípio que garante direitos básicos e uma vida digna, protegendo indivíduos vulneráveis.
Novo Código Civil: Quais foram as principais alterações?
O Novo Código Civil trouxe mudanças importantes! Fique por dentro das principais alterações e como elas impactam sua prática jurídica.
![Recurso Administrativo INSS [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Recurso-Administrativo-INSS-Modelo-1080x600.jpg)
Recurso Administrativo INSS [Modelo]
Precisa de um modelo de recurso administrativo INSS? Conheça as melhores práticas para redigir recursos eficientes e aumentar as chances de sucesso.
STJ: Plano de saúde deve cobrir emergências em cirurgias estéticas.
Decisão reforça que planos devem garantir cobertura em situações de urgência decorrentes de procedimentos estéticos.
Contrato Vitalício: entenda os tipos e aspectos legais
O contrato vitalício é um acordo que gera efeitos permanentes, sem prazo determinado, geralmente vinculado à vida de uma das partes. Neste artigo, você vai aprender o que é um contrato vitalício, os tipos existentes, suas aplicações práticas, aspectos legais e vantagens e desvantagens.
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?
Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.
Falência Corporativa: Quais suas implicações para as empresas?
Falência corporativa: entenda o conceito, etapas e como prevenir este desafio financeiro.
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC
Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.
Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]
Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!
Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos
Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.
Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?
Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?
O mínimo existencial é um princípio que garante direitos básicos e uma vida digna, protegendo indivíduos vulneráveis.
Novo Código Civil: Quais foram as principais alterações?
O Novo Código Civil trouxe mudanças importantes! Fique por dentro das principais alterações e como elas impactam sua prática jurídica.
Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente
Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?
Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.
Falência Corporativa: Quais suas implicações para as empresas?
Falência corporativa: entenda o conceito, etapas e como prevenir este desafio financeiro.
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC
Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.
Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]
Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!
Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos
Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.
Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?
Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?
O mínimo existencial é um princípio que garante direitos básicos e uma vida digna, protegendo indivíduos vulneráveis.