Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

Saiba mais
Jurídico AI
Testar plataforma

Conteúdo jurídico sobre
Jurídico

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário Jurídico

Notícias sobre Jurídico

  • Jurídico 16 out, 2025
    Advogado despachando com a juíza

    Como despachar com o juiz na prática

    Saiba o que é despachar com o juiz, quando usar conforme a lei e confira dicas práticas para tornar esse contato mais eficiente no processo.

    → Ler artigo
  • Jurídico 8 out, 2025
    Como registrar e consultar marcas e patentes.

    Registro e consulta de marcas e patentes: Saiba como proteger seu cliente desde o início

    Saiba como advogados auxiliam clientes no processo de consulta e registro de marcas e patentes, prevenindo nulidades e protegendo ativos intangíveis.

    → Ler artigo
  • Jurídico 2 out, 2025
    Imagem representando a Lei Magnitsky: uma ferramenta internacional que tem impacto direto sobre autoridades, empresas e indivíduos envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos

    Lei Magnitsky: entenda sua origem, objetivos e aplicações

    A Lei Magnitsky é um mecanismo jurídico internacional que busca penalizar pessoas e entidades envolvidas em corrupção e violações de direitos humanos. Neste artigo, você vai conhecer sua origem, objetivos, sanções previstas e casos reais de aplicação.

    → Ler artigo
  • Jurídico 1 out, 2025
    Certidão de Objeto e Pé: Finalidades, quem pode solicitar, prazos e custos.

    Certidão de Objeto e Pé: Finalidades, quem pode solicitar, prazos e custos

    A Certidão de Objeto e Pé resume atos processuais, informando situação atual do processo. Veja finalidades, quem pode solicitar, prazos e custos.

    → Ler artigo
  • Jurídico 18 set, 2025
    CNJ aprova resolução que regulamenta gravações de atos extrajudiciais e judiciais.

    CNJ aprova resolução que regulamenta gravações de atos extrajudiciais e judiciais.

    CNJ regulamenta gravações de atos judiciais e extrajudiciais. Mais transparência e proteção de dados em audiências e julgamentos.

    → Ler artigo
  • Jurídico 3 set, 2025
    Advogado elaborando cálculos.

    CJF publica nova edição do Manual de Cálculos da Justiça Federal

    Manual de Cálculos da Justiça Federal 2025: descubra o que mudou na nova edição e saiba como aplicar na sua prática forense.

    → Ler artigo
  • Jurídico 11 ago, 2025
    Um advogado acompanhando seu cliente em uma audiência de instrução e julgamento.

    Estratégias para se preparar antes, durante e após a Audiência de Instrução e Julgamento

    Audiência de Instrução e Julgamento bem-sucedida começa no planejamento. Veja como estruturar sua atuação em todas as fases.

    → Ler artigo
  • Jurídico 29 jul, 2025
    Advogados conversando sobre a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76).

    Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres

    A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!

    → Ler artigo
  • Jurídico 8 jul, 2025
    Advogado fechando um contrato com cliente

    Como precificar de forma inteligente Honorários advocatícios

    Descubra como valorizar sua advocacia com precificação inteligente de honorários advocatícios e baixe grátis um guia com modelos práticos.

    → Ler artigo
  • Jurídico 3 jul, 2025
    Advogada orientando um preposto sobre o que ele deve fazer.

    Guia do Preposto: como atuar e limites legais

    O preposto é a pessoa designada para representar empresas ou pessoas jurídicas em audiências e outros atos legais. Neste guia, você vai aprender quem pode exercer essa função, como elaborar corretamente uma carta de preposição, as principais áreas de atuação e o que é vedado ao preposto.

    → Ler artigo
  • Jurídico 3 jul, 2025
    Uma advogada que atua no acompanhamento de procedimentos relacionados a cartas precatórias nas áreas cível e criminal

    Carta precatória cível e criminal: diferenças, quando usar e como acompanhar

    Confira as diferenças entre carta precatória cível e criminal, quando solicitar cada uma e como fazer o acompanhamento processual eficaz.

    → Ler artigo
  • Jurídico 26 jun, 2025
    A advogada está avaliando a possibilidade de peticionar ao juiz, pedindo o envio da carta de ordem.

    Carta de ordem: requisitos, prazos e orientações práticas para advogados

    Guia completo sobre carta de ordem: veja requisitos, prazos e dicas práticas para advogados que lidam com atos em jurisdições distintas.

    → Ler artigo
  • Jurídico 26 jun, 2025
    Advogando verificando possibilidades de se proteger do golpe do falso advogado.

    Golpe do Falso Advogado: Como funciona e como se proteger

    Neste artigo, explicamos como funciona o golpe do falso advogado, mostramos o modus operandi dos golpistas, trazemos dicas práticas de prevenção para advogados e clientes, e indicamos os canais adequados para denúncia.

    → Ler artigo
  • Jurídico 23 jun, 2025
    Uma advogada analisando soluções de IA jurídica, como o ChatGPT Jurídico e a Jurídico AI, especializada em Direito brasileiro.

    ChatGPT Jurídico ou IA especializada? Veja qual realmente funciona no Direito

    Descubra se o ChatGPT jurídico existe, quais as limitações para advogados e por que a Jurídico AI entrega resultados mais assertivos e confiáveis.

    → Ler artigo
  • Jurídico 18 jun, 2025
    Imagem de uma mulher lutando pela sua liberdade de expressão

    Liberdade de Expressão: Fundamentos, limites e aplicações práticas

    A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia, mas não é absoluta. Neste artigo, abordamos os fundamentos constitucionais, os principais limites legais, os conflitos mais comuns e o entendimento dos tribunais brasileiros.

    → Ler artigo
  • Jurídico 18 jun, 2025
    Advogada lidando com um caso que demanda comunicação jurídica entre países por carta rogatória.

    Carta Rogatória: saiba como funciona, quais os requisitos, procedimentos e prazos 

    Veja como funciona a carta rogatória: requisitos legais, procedimentos corretos e prazos envolvidos nesse tipo de cooperação internacional.

    → Ler artigo
  • Jurídico 5 jun, 2025
    Um advogado está conversando com o cliente sobre a aposentadoria do MEI.

    Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário

    Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.

    → Ler artigo
  • Jurídico 29 maio, 2025
    Dois advogados conversam sobre a Lei Anticorrupção.

    Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): Condutas ilegais, penalidades, sanções e compliance

    Conheça as sanções da Lei 12.846/2013, as penalidades para atos lesivos e como o compliance ajuda a prevenir a responsabilização corporativa.

    → Ler artigo
  • Jurídico 22 maio, 2025
    A imagem retrata uma sessão de CPI, com parlamentares sentados lado a lado em uma mesa de audiências. Uma das integrantes fala de forma enfática, enquanto os demais acompanham com atenção. Todos estão vestidos formalmente, com documentos, laptops e microfones à frente, em um ambiente sério e institucional, típico de investigações legislativas.

    CPI: como os advogados podem atuar estrategicamente em Comissões Parlamentares de Inquérito

    Veja como os advogados podem atuar de forma estratégica em CPIs, assessorando clientes e garantindo o devido processo legal.

    → Ler artigo
  • Jurídico 19 maio, 2025
    Mudança na Contagem de Prazos Processuais – Entenda!

    Mudança na Contagem de Prazos Processuais – Entenda!

    Descubra o que muda, quais os impactos práticos para a advocacia e como não perder nenhum prazo com as novas exigências do judiciário.

    → Ler artigo
  • Jurídico 19 maio, 2025
    Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96): Tipos de litígios, prazos e anulação da sentença arbitral

    Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96): Tipos de litígios, prazos e anulação da sentença arbitral

    Saiba quais são os litígios que a Lei de Arbitragem pode resolver, os prazos e as condições para a anulação da sentença arbitral. Saiba mais!

    → Ler artigo
  • Jurídico 6 maio, 2025
    Adimplemento Substancial em Contratos: requisitos, como aplicar e exemplos

    Adimplemento Substancial em Contratos: requisitos, como aplicar e exemplos

    Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.

    → Ler artigo
  • Jurídico 29 abr, 2025
    Quebra de Sigilo Bancário: Requisitos, Jurisprudência e Atuação do Advogado

    Quebra de Sigilo Bancário: Requisitos, Jurisprudência e Atuação do Advogado

    A quebra de sigilo bancário exige cuidado e conhecimento estratégico. Conheça os requisitos, as estratégias e a jurisprudência para atuar de forma eficiente.

    → Ler artigo
  • Jurídico 29 abr, 2025
    Ação Popular: Técnicas de Defesa, Acusação e Jurisprudência

    Ação Popular: Técnicas de Defesa, Acusação e Jurisprudência

    Entenda as hipóteses constitucionais da Ação Popular e as estratégias técnicas de defesa e acusação. Acesse o artigo e saiba mais!

    → Ler artigo
  • Jurídico 28 abr, 2025
    Como evitar erros em uma Petição Inicial usando IA ?

    Como evitar erros em uma Petição Inicial usando IA ?

    Crie petições com segurança e profissionalismo. Usando a Jurídico AI, o advogado conta com precisão, fontes verificadas e controle completo da peça.

    → Ler artigo
  • Jurídico 23 abr, 2025
    Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados

    Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados

    O Habeas Data garante ao cidadão acesso e retificação de dados. Advogado, explore as hipóteses legais e estratégias técnicas em sua atuação.

    → Ler artigo
  • Jurídico 3 abr, 2025
    Novo Código Eleitoral Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 1122021]

    Novo Código Eleitoral: Avanços e Retrocessos no Processo Legislativo [PLP 112/2021]

    O Novo Código Eleitoral traz mudanças significativas. Conheça os avanços e retrocessos no processo legislativo com o PLP 112/2021.

    → Ler artigo
  • Jurídico 27 mar, 2025
    Holding Patrimonial Principais Tipos e o Papel do Advogado

    Holding Patrimonial: Principais Tipos e o Papel do Advogado

    Advogados são essenciais na criação de holding patrimonial. Veja como essa estratégia protege bens e reduz impactos tributários.

    → Ler artigo
  • Jurídico 20 fev, 2025
    Lei Maria da Penha: um laço lilás em volta dos punhos de quatro mulheres.

    Quais são os tipos de violência que a Lei Maria da Penha combate e quais as medidas protetivas previstas?

    A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.

    → Ler artigo
  • Jurídico 16 dez, 2024
    Um advogado realizando a gestão de documentos jurídicos com o repositório da Jurídico AI.

    Meus Documentos: nova funcionalidade da Jurídico AI para gestão de documentos jurídicos

    Na correria do dia a dia de um escritório de advocacia, cada segundo importa, e a desorganização de documentos pode se tornar um grande obstáculo.  Assim, a Jurídico AI, inteligência artificial para advogados, desenvolveu a funcionalidade “Meus Documentos”, uma ferramenta projetada para criar, otimizar a organização e gestão de documentos jurídicos. Mais do que uma […]

    → Ler artigo

Especialistas

  • Carlos Moura

    Jurídico

    CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes 

    Carlos Moura

  • Larissa Santos Teles

    Jurídico

    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Larissa Santos Teles

  • Jamile Cruz

    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Jamile Cruz

  • Carlos Silva

    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    Carlos Silva

  • Pedro Tibau

    Jurídico

    O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais?

    Pedro Tibau

  • Hilberth Sousa de Oliveira

    Direito Civil

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

Ver todos os especialistas

Notícias mais lidas

Direito Civil

  1. 1 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 7 erros comuns ao usar jurisprudência e como evitá-los 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Execução e cumprimento de sentença: qual a diferença? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Como rescindir um contrato? 22/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Multa contratual pode ser abusiva? 22/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando o direito de arrependimento não se aplica? 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Como antecipar na petição inicial possíveis pontos da contestação 21/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Fraude bancária: entenda como funciona, principais golpes e como se proteger 19/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Modelo de contrato de financiamento imobiliário [cláusulas essenciais] 19/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria? 19/08/26 → Ler artigo

Direito Penal

  1. 1 Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Crime de Prevaricação no Código Penal: Tipos e Pena 23/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime? 13/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Como calcular a progressão de regime? Veja os percentuais e a data-base 13/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Progressão de Regime: Entenda os requisitos e como funciona 10/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Quando o “olheiro” responde por tráfico de drogas? Entenda a decisão do STJ  04/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal 28/07/26 → Ler artigo
  9. 9 Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica 20/05/26 → Ler artigo
  10. 10 Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal 06/05/26 → Ler artigo

Notícias sobre Direito

  1. 1 STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 STF valida restrição à recuperação judicial de devedor contumaz 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 CNJ muda regra do ITCMD no inventário extrajudicial: Entenda 20/08/26 → Ler artigo
  4. 4 STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico 20/08/26 → Ler artigo
  5. 5 STF proíbe alíquota maior de IPTU com base na área do imóvel 18/08/26 → Ler artigo
  6. 6 STJ: envio de pornografia sem consentimento pode configurar importunação sexual 17/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Casas Bahia: Entenda o pedido de recuperação judicial 17/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Candidato inelegível pode registrar candidatura? Entenda o caso Pablo Marçal 17/08/26 → Ler artigo
  9. 9 OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal 14/08/26 → Ler artigo
  10. 10 STJ fixa limites ao testemunho indireto na decisão de pronúncia 13/08/26 → Ler artigo

Jurídico

  1. 1 O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais? 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 IA evoluindo rápido e honorários pressionados: qual é o segredo para o sucesso financeiro num mundo que tenta ser “AI-first”? 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Como deve ser monitoramento de processos num mundo com IA? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Despesas processuais: o que são, quais são e quem paga? 24/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Preso pode votar? Entenda o que diz a lei! 23/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando vale a pena recorrer de uma sentença? Entenda! 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 5 livros que todo advogado deveria ler 20/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Quanto tempo tenho para entrar com uma ação na Justiça? Entenda os prazos 20/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Como saber se fui citado em um processo? 18/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre jurisprudência e súmula? 18/08/26 → Ler artigo

Categorias

Recentemente publicadas

  • Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.
    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados
    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Apresentação de memoriais e prazo para o advogado
    Direito Civil

    Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo?

    A apresentação de memoriais pode ocorrer em diferentes momentos do processo e não possui um prazo único. Entenda o conceito, quando são utilizados e quais cuidados observar.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.
    Direito Trabalhista

    A empresa pode demitir durante as férias?

    A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026
  • STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância dos recursos especiais
    Notícias sobre Direito

    STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão

    O STJ criou dois circuitos para o filtro de relevância: um destinado à solução do caso concreto e outro voltado à formação de teses jurídicas.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026

Modelos Jurídicos

Veja mais
  • 26 ago, 2026
    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    Modelo de Sobrepartilha de Bens Extrajudicial [atualizado]

    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    → Ler artigo
  • 26 ago, 2026
    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    Modelo de Sobrepartilha Judicial: veja como elaborar a petição

    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    → Ler artigo
  • 25 ago, 2026
    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    Modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais 2026

    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    → Ler artigo

Nossos produtos

  • Plataforma Jurídico AI para advogados Para advogados e escritórios

    IA para geração de peças e acompanhamento de casos

    Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. Com o seu tom de voz e o seu timbrado.

    Conhecer o produto
  • Plataforma Jurídico AI para departamentos jurídicos Para departamentos jurídicos

    IA para gestão do contencioso trabalhista

    Análise de processos, identificação de riscos e automação das rotinas do jurídico interno.

    Conhecer o produto