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Larissa Santos Teles

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Larissa Santos Teles

  • Direito Civil 4 dez, 2024
    Advogados estudando sobre o período de graça

    Período de Graça [INSS]: O que é e quanto tempo dura?

    Entenda o período de graça do INSS, seus prazos e quem tem direito a manter a qualidade de segurado.

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  • Direito Civil 4 dez, 2024
    Aposentadoria rural na terceira idade

    Aposentadoria Rural: Como funciona e quem tem direito

    Saiba como funciona a aposentadoria rural, quem tem direito e os requisitos exigidos.

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  • Notícias sobre Direito 29 nov, 2024
    Combate dos crimes contra a dignidade sexual

    Lei nº 15.035/24: Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

    Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais fortalece o combate a crimes sexuais no Brasil.

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  • Direito Civil 29 nov, 2024
    Advogada e cliente previdenciário

    Benefícios Previdenciários: regras e requisitos dos segurados [Lei nº 8.213/91]

    Descubra as regras e requisitos para acessar benefícios previdenciários do INSS.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 27 nov, 2024
    Advogado falando sobre o acúmulo de benefícios

    Pode receber Pensão por Morte e Aposentadoria?

    Saiba se é possível acumular pensão por morte e aposentadoria no INSS.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 18 nov, 2024
    Advogado lendo sobre como votar nas eleições da OAB SP

    Como votar online nas Eleições OAB SP 2024? [Passo a Passo]

    Guia prático para votar online nas Eleições OAB SP 2024: passo a passo completo.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 18 nov, 2024
    Advogado entendendo sobre a impenhorabilidade do bem de família

    Impenhorabilidade do bem de família [Lei nº 8.009/90]: Como funciona?

    Entenda as regras e exceções da proteção do bem de família contra penhora.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 18 nov, 2024
    Advogada explicando as novas regras da pensão por morte

    Pensão por Morte em União Estável: Quais são as novas regras?

    Novas regras de pensão por morte para uniões estáveis: requisitos e duração.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 18 nov, 2024
    Advogado explicando sobre a previdência social

    Guia sobre a Previdência Social [Lei nº 8.213/91]

    Entenda os principais aspectos da seguridade e previdência social.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 13 nov, 2024
    Deusa da justiça representando a eleição da oab sp

    Eleição OAB SP 2024: Data e Votação [Regras]

    Eleição OAB-SP 2024: saiba detalhes sobre o processo, candidatos e como votar.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 12 nov, 2024
    Advogado que implementa a IA na advocacia

    OAB aprova recomendações para uso da IA na prática jurídica

    OAB aprova diretrizes para uso ético e seguro de IA na advocacia.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 6 nov, 2024
    Pessoa entregando chave de carro penhorado

    Veículo em nome de terceiros pode ser penhorado quando a posse é de executado

    Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se executado possuir posse.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 31 out, 2024
    Advogados lendo resumo sobre tutela antecipada e tutela

    Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: Tipos e requisitos no CPC

    Tutela antecipada e tutela cautelar: tipos, requisitos e exemplos práticos no CPC.

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  • Direito Civil 31 out, 2024
    Advogado estudando guia do art. 455 do CPC

    Art. 455 do CPC: Intimação de testemunhas [Comentado]

    Entenda como funciona a intimação de testemunhas no CPC e sua importância no processo.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 31 out, 2024
    Advogados estudando tutela de evidência

    Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]

    Descubra os casos e requisitos para a concessão da Tutela de Evidência no CPC.

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  • Notícias sobre Direito 30 out, 2024
    Imagem da deusa da justiça representando que o STF valida alteração nas regras para o pagamento.

    STF valida alteração nas regras para o pagamento de pensão por morte

    STF decide sobre alterações em regras de pensão por morte e benefícios previdenciários.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 30 out, 2024
    Imagem representando a recomendação nº 159 do CNJ

    Recomendação Nº 159 do CNJ: Medidas contra litigância predatória

    CNJ aprova Recomendação nº 159 para combater a litigância predatória nos tribunais.

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  • Direito Civil 22 out, 2024
    Advogado aprendendo sobre o art. 246 do CPC

    Art. 246 do CPC: Citação [Comentado]

    Entenda o art. 246 do CPC sobre citação eletrônica, prazos e exceções processuais.

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  • Direito Civil 17 out, 2024
    Título Executivo Extrajudicial: Deusa da justiça.

    Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]

    O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 16 out, 2024
    Advogado contando prazos de acordo com a CLT.

    Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?

    Aprenda a contar prazos processuais na CLT e evite surpresas no contencioso trabalhista.

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  • Jurídico 8 out, 2024
    Um advogado está atuando em um processo que envolve perempção.

    Perempção [CPC e CPP]: Significado e penalidades

    Entenda o conceito e implicações da Perempção no CPC e no CPP.

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  • Direito Civil 8 out, 2024
    Advogado estudando sobre indeferimento da Inicial (art. 330 do CPC).

    Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial

    Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.

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  • Direito Civil 8 out, 2024
    Advogado fazendo contagem de prazo no CPC

    Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]

    Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.

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  • Notícias sobre Direito 4 out, 2024
    Modelos de cartões de visita para advogados

    Cartões de Visita para Advogados: 15 modelos para te inspirar

    Inspire-se com estes modelos de cartões de visita para advogados.

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  • Direito Penal 25 set, 2024
    Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]

    Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]

    Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.

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  • Direito Civil 18 set, 2024
    Prazo para apelação cível

    Prazo para Apelação no CPC

    Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.

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  • Direito Civil 9 set, 2024
    Prazo do agravo de instrumento

    Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento

    Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.

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  • Notícias sobre Direito 29 ago, 2024
    Cálculos de atualização monetária

    Tabela Prática TJSP

    A Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma ferramenta essencial para advogados e profissionais do direito que necessitam calcular a atualização monetária de valores.  Ela simplifica o processo de aplicação de índices de correção, garantindo que os cálculos sejam realizados de maneira uniforme e precisa. Mas pode ser bem difícil […]

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 28 ago, 2024
    Advogada querendo restituição dos valores recolhidos indevidamente

    Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona

    O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas processuais excede o valor devido ou é realizado em duplicidade. Mas para reaver esse valor, é necessário que o advogado ou o interessado siga alguns passos estipulados pelo TJSP. Por isso, nossa equipe decidiu montar esse resumo completo sobre como […]

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  • Notícias sobre Direito 28 ago, 2024
    Advogado lendo sobre competência territorial

    Competência Territorial TJSP: Como Funciona

    No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a determinação do foro competente para julgar uma causa depende de uma série de critérios que envolvem desde o domicílio das partes até o valor da causa e a matéria discutida.  E sabendo que a competência territorial é um aspecto fundamental no direito processual civil, a Jurídico […]

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    CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes 

    Carlos Moura

  • Larissa Santos Teles

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    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Larissa Santos Teles

  • Jamile Cruz

    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

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    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

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    O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais?

    Pedro Tibau

  • Hilberth Sousa de Oliveira

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    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

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