Direito Civil

A usucapião rural tem particularidades que exigem atenção. Saiba como funciona o processo e os documentos necessários. Confira!

Domine os detalhes da usucapião extraordinária! Saiba quais são os requisitos, os procedimentos e dicas práticas.

Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.

Usucapião coletiva é uma ferramenta importante para regularização fundiária Saiba os passos e as condições legais para aplicar esse instituto.

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Usucapião é uma forma de adquirir propriedade pela posse prolongada. Saiba os requisitos, modalidades e os passos para regularizar o imóvel.

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Usucapião ordinária é baseada em boa-fé e justo título. Veja como orientar seus clientes sobre os requisitos e o processo para regularizar o imóvel.

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Entenda o que são as alegações finais cível e veja cum modelo eficaz.

Entenda as mudanças da Lei nº 14.905/2024 sobre correção monetária e juros. Saiba como afetam os débitos judiciais e contratos.

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