Prepare-se para o plantão de Carnaval com este checklist completo. Medidas urgentes, prisão em flagrante, audiência de custódia e documentação necessária para advogados.
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Direito Penal
Crimes mais comuns no Carnaval: Checklist pós-folia para advogados
Saiba quais são os crimes mais comuns no carnaval e organize a triagem de clientes com eficiência. Enquadramento legal, documentos essenciais e provas fundamentais. Confira!
Dosimetria da Pena: evite erros e saiba como dominar a técnica na prática
Aprenda a dosimetria da pena na prática e evite erros comuns. Aplique a técnica com precisão para recursos e fundamentação. Saiba mais!
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado
Entenda o que são alegações finais criminal e veja um modelo estratégico.
Modelo de Apelação Criminal atualizado
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal Atualizado!
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
Excludentes de Culpabilidade: Estratégias Práticas para Aplicação na Defesa Penal
Dominar as excludentes de culpabilidade fortalece sua defesa. Veja técnicas e fundamentos para aplicar com eficácia nos casos concretos.
Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Precisa pedir relaxamento de prisão? Acesse um modelo gratuito, completo e atualizado conforme a legislação penal brasileira.
Legítima Defesa: teoria, prática e atuação do advogado
A legítima defesa é uma das principais causas de exclusão de ilicitude no Direito Penal brasileiro. Este artigo aborda, de forma prática, os critérios legais para seu reconhecimento, os principais tipos, o tratamento dado pela jurisprudência e como o advogado pode estruturar sua defesa em casos que envolvem esse instituto.
Abolitio Criminis: exemplos, efeitos e como utilizar na defesa penal
Saiba como aplicar a abolitio criminis na prática criminal e garantir a melhor defesa para seu cliente, evitando punições indevidas.
Checklist de Plantão Judiciário no Carnaval: Medidas urgentes, flagrante e audiência de custódia
Prepare-se para o plantão de Carnaval com este checklist completo. Medidas urgentes, prisão em flagrante, audiência de custódia e documentação necessária para advogados.
Crimes mais comuns no Carnaval: Checklist pós-folia para advogados
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Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
Este artigo explica de forma clara o que é o Recurso em Sentido Estrito (RESE), suas principais hipóteses de cabimento no processo penal, a diferença em relação à apelação e traz um modelo para auxiliar advogados na prática forense.
Dosimetria da Pena: evite erros e saiba como dominar a técnica na prática
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A legítima defesa é uma das principais causas de exclusão de ilicitude no Direito Penal brasileiro. Este artigo aborda, de forma prática, os critérios legais para seu reconhecimento, os principais tipos, o tratamento dado pela jurisprudência e como o advogado pode estruturar sua defesa em casos que envolvem esse instituto.
Indulto Natalino: tudo o que você precisa saber
O indulto natalino é uma medida de clemência prevista na Constituição Federal, concedida anualmente pelo Presidente da República a determinados presos. Neste artigo, explicamos o que é o indulto, como ele funciona e quem tem direito.
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
Este artigo explica de forma clara o que é o Recurso em Sentido Estrito (RESE), suas principais hipóteses de cabimento no processo penal, a diferença em relação à apelação e traz um modelo para auxiliar advogados na prática forense.
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