Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.
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Direito Penal
Liberdade Provisória: Confira os Requisitos, Tipos e Atuação do Advogado
Entenda os requisitos e tipos de liberdade provisória para defender estrategicamente seu cliente e garantir os melhores resultados.
Art. 121 do CP: Entenda o homicídio doloso e suas implicações
Entenda o homicídio doloso, tipos de dolo e diferenças com outros crimes. Descubra atenuantes e aspectos legais essenciais.
Art. 157, CP: Entenda os tipos de roubo e suas implicações penais
Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.
![Réu Primário: Implicações no Processo Penal [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Reu-primario-1-1080x600.jpg)
Réu Primário: Implicações no Processo Penal [Guia]
Entenda o conceito de réu primário, seus requisitos e benefícios no processo penal.
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
Entenda o que são alegações finais criminal e veja um modelo estratégico.
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Modelo de Resposta à Acusação
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Modelo de Queixa-Crime
Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
![Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/4-3-1080x600.jpg)
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
Prisão Preventiva: Pressupostos, Defesa e Estratégias na atuação do Advogado
A prisão preventiva exige uma abordagem estratégica. Saiba como contestar ou mitigar essa medida em defesa dos seus clientes.
Inquérito Policial: Como melhor auxiliar seus clientes nesse processo?
Entenda o inquérito policial, sua importância, e como advogados podem atuar com estratégias eficazes.
Homicídio Culposo: Entenda os Agravantes e Atenuantes de Pena
Homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, mas há agravantes, atenuantes e casos de perdão judicial a considerar.
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Entenda o homicídio doloso, tipos de dolo e diferenças com outros crimes. Descubra atenuantes e aspectos legais essenciais.
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Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Modelo de Apelação Criminal
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Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
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Entenda o inquérito policial, sua importância, e como advogados podem atuar com estratégias eficazes.
Homicídio Culposo: Entenda os Agravantes e Atenuantes de Pena
Homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, mas há agravantes, atenuantes e casos de perdão judicial a considerar.
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