Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a prisão temporária, abordando sua base legal, os requisitos para sua decretação, a distinção em relação à prisão preventiva, seus prazos e a possibilidade de prorrogação.
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Direito Penal
Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista
Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
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Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal
Domine a queixa-crime com este guia completo, aprendendo estrutura, prazos e dicas práticas para potencializar sua atuação.
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
Inquérito Policial: Como melhor auxiliar seus clientes nesse processo?
Entenda o inquérito policial, sua importância, e como advogados podem atuar com estratégias eficazes.
Homicídio Culposo: Entenda os Agravantes e Atenuantes de Pena
Homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, mas há agravantes, atenuantes e casos de perdão judicial a considerar.
Art. 121 do CP: Entenda o homicídio doloso e suas implicações
Entenda o homicídio doloso, tipos de dolo e diferenças com outros crimes. Descubra atenuantes e aspectos legais essenciais.
Art. 157, CP: Entenda os tipos de roubo e suas implicações penais
Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.
![Réu Primário: Implicações no Processo Penal [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Reu-primario-1-1080x600.jpg)
Réu Primário: Implicações no Processo Penal [Guia]
Entenda o conceito de réu primário, seus requisitos e benefícios no processo penal.
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
Entenda o que são alegações finais criminal e veja um modelo estratégico.
Calúnia: O que diz a lei, quais as provas cabíveis e como o advogado pode atuar
A calúnia, prevista no art. 138 do Código Penal, é um crime contra a honra que envolve a falsa imputação de fato criminoso. Este artigo trata dos principais aspectos jurídicos do tema, como base legal, exceção da verdade, retratação, provas, jurisprudência e atuação do advogado.
Liberdade Provisória: Confira os Requisitos, Tipos e Atuação do Advogado
Entenda os requisitos e tipos de liberdade provisória para defender estrategicamente seu cliente e garantir os melhores resultados.
Audiência de Custódia: Dicas Práticas de Como o Advogado Deve Agir
Audiência de custódia exige preparo e argumentação precisa. Veja como agir para assegurar direitos dos seus clientes e combater ilegalidades.
Tudo sobre prescrição penal: fundamentos, tipos e cálculos
A prescrição penal é um tema fundamental no Direito Penal. Este artigo aborda os fundamentos da prescrição, os diferentes tipos existentes e como calcular os prazos.
Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal
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Medidas Cautelares Penais: Fundamentos, Estratégias de Defesa e Dicas Práticas
Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.
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