Modelo completo de Revisão Criminal: veja como advogados podem estruturar a petição, com fundamentos legais e estratégias práticas para reverter condenações injustas.
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Direito Penal
Crime de Falso Testemunho: aspectos práticos para advogados que atuam na área penal
O crime de falso testemunho está previsto no art. 342 do Código Penal e pode comprometer o andamento de processos civis, penais ou administrativos. Neste artigo, abordamos os aspectos práticos para a atuação de advogados: os requisitos legais, como identificar a conduta, penalidades, valor de fiança e estratégias de defesa.
Medidas Cautelares Penais: Fundamentos, Estratégias de Defesa e Dicas Práticas
Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.
Liberdade Provisória: Confira os Requisitos, Tipos e Atuação do Advogado
Entenda os requisitos e tipos de liberdade provisória para defender estrategicamente seu cliente e garantir os melhores resultados.
Audiência de Custódia: Dicas Práticas de Como o Advogado Deve Agir
Audiência de custódia exige preparo e argumentação precisa. Veja como agir para assegurar direitos dos seus clientes e combater ilegalidades.
Tudo sobre prescrição penal: fundamentos, tipos e cálculos
A prescrição penal é um tema fundamental no Direito Penal. Este artigo aborda os fundamentos da prescrição, os diferentes tipos existentes e como calcular os prazos.
![Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Violencia-Patrimonial-conceito-1080x600.jpg)
Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal
Domine a queixa-crime com este guia completo, aprendendo estrutura, prazos e dicas práticas para potencializar sua atuação.
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
Inquérito Policial: Como melhor auxiliar seus clientes nesse processo?
Entenda o inquérito policial, sua importância, e como advogados podem atuar com estratégias eficazes.
Homicídio Culposo: Entenda os Agravantes e Atenuantes de Pena
Homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, mas há agravantes, atenuantes e casos de perdão judicial a considerar.
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!
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Prisão Preventiva: Pressupostos, Defesa e Estratégias na atuação do Advogado
A prisão preventiva exige uma abordagem estratégica. Saiba como contestar ou mitigar essa medida em defesa dos seus clientes.
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Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.
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Audiência de custódia exige preparo e argumentação precisa. Veja como agir para assegurar direitos dos seus clientes e combater ilegalidades.
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Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
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Entenda o inquérito policial, sua importância, e como advogados podem atuar com estratégias eficazes.
Crimes Inafiançáveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Guia Prático para Advogados
Guia prático para advogados em casos de crimes inafiançáveis. Conheça fundamentos legais e estratégias para uma defesa técnica e eficaz.
Prisão Preventiva: Pressupostos, Defesa e Estratégias na atuação do Advogado
A prisão preventiva exige uma abordagem estratégica. Saiba como contestar ou mitigar essa medida em defesa dos seus clientes.
Medidas Cautelares Penais: Fundamentos, Estratégias de Defesa e Dicas Práticas
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