Direito de Família

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Direito de Família

Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

jul 2, 2026 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Pacto Antenupcial é essencial para a organização do regime de bens. Aprenda como elaborá-lo e conheça as cláusulas mais comuns.

Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]

jun 19, 2026 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

A elaboração de um modelo de petição inicial para ação de exoneração de alimentos exige atenção aos fatos e fundamentos jurídicos do caso.

Inicial na Investigação de Paternidade: Como Elaborar? [Resumo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma Petição Inicial em uma Ação de Investigação de Paternidade requer atenção a diversos...

Ação de Investigação de Paternidade [Contestação – Passo a Passo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma Contestação em uma Ação de Investigação de Paternidade requer cuidado e atenção aos...

Contestação em Ação de Alimentos: Como elaborar? [Resumo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma Contestação é uma etapa crucial na defesa de uma Ação de Alimentos. Quer entender...

Réplica em Ação de Investigação de Paternidade [Passo a Passo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma réplica em uma Ação de Investigação de Paternidade é um desafio que exige precisão,...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na Ação de Investigação de Paternidade, é preciso apresentar uma resposta precisa e fundamentada...

Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação na Ação de Investigação de Paternidade, é importante responder de...

Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]

jun 12, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Explore este modelo completo de petição inicial na ação de alimentos para conseguir escrever essa peça de maneira completa e descomplicada.

STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional

maio 2, 2024 | Direito de Família

Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a...

STJ: Dosimetria do prazo de encarceramento do devedor de alimentos

abr 24, 2024 | Direito de Família

A Quarta Turma do STJ decidiu, em 12/03/24, por unanimidade, que: "A decisão que decreta a prisão...

Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

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Pacto Antenupcial é essencial para a organização do regime de bens. Aprenda como elaborá-lo e conheça as cláusulas mais comuns.

Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]

por Larissa Santos Teles | jun 19, 2026 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

A elaboração de um modelo de petição inicial para ação de exoneração de alimentos exige atenção aos fatos e fundamentos jurídicos do caso.

Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

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