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Direito de Família
Alimentos Gravídicos: Quando é devido e como pedir?
Saiba quais são os critérios para concessão dos alimentos gravídicos e como atuar de forma estratégica nos casos. Confira o artigo!
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Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]
No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos...
STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a...
STJ: Dosimetria do prazo de encarceramento do devedor de alimentos
A Quarta Turma do STJ decidiu, em 12/03/24, por unanimidade, que: "A decisão que decreta a prisão...
Comunhão Parcial de Bens: O que é, quais bens entram e quais são excluídos do regime?
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![Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Modelo-de-Acao-de-Tutela-de-Menor-1080x600.jpg)
Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]
Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor desempenha um papel central. Este documento não só delineia...
Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]
No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do alimentando. Nesse sentido, a...
STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...
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Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]
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