Ação de Investigação de Paternidade [Contestação – Passo a Passo]

Elaborar uma Contestação em uma Ação de Investigação de Paternidade requer cuidado e atenção aos detalhes.

Isso porque, essa peça processual tem o objetivo de apresentar a defesa do réu, contrapondo-se aos argumentos apresentados pelo autor. 

A seguir, a equipe da Jurídico AI disponibilizou um guia detalhado com os principais passos para construir uma contestação sólida e eficaz.

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Passo 1 – Endereçamento

A primeira parte da sua peça deve ser sempre o endereçamento. É aqui que você direciona a peça ao juízo correto, mencionando o nome completo do juiz e a vara onde o processo tramita, inclusive em sua Contestação em Ação de Investigação de Paternidade.

Por exemplo:

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família e Sucessões da Comarca de [Cidade/Estado]

É muito importante que você confira se o juízo é exatamente o mesmo indicado na petição inicial, para evitar confusões e assegurar que a contestação seja corretamente anexada ao processo.

Passo 2 – Qualificação

O segundo passo na elaboração da sua Contestação em Ação de Investigação de Paternidade é a qualificação das partes, que deve ser seguida com rigor as informações fornecidas na Petição Inicial. 

Reitere os dados do réu, acrescentando informações adicionais que julgar pertinentes. 

Para exemplificar: 

João da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº …, inscrito no CPF nº …, residente e domiciliado na Rua X, nº Y, Bairro Z, Cidade W. 

Passo 3 – Dos fatos

O próximo passo é a seção do fatos da sua Contestação, nessa parte você apresenta a versão do réu sobre os acontecimentos descritos pelo autor. 

Contrapondo, de forma clara e objetiva, os pontos que considerar inverídicos ou distorcidos. É indispensável que você seja específico e siga uma ordem cronológica, evitando deixar lacunas.

Por exemplo, se o réu nega a existência de relacionamento com a mãe do autor durante o período mencionado, detalhe as razões dessa negativa e forneça um contexto alternativo que possa ser corroborado por provas ou testemunhas. 

Passo 4 – Da Fundamentação Jurídica

A quarta parte da sua Contestação em uma Ação de Investigação de Paternidade precisa ser a fundamentação jurídica, que, por sua vez, deve ser robusta e bem estruturada. 

Baseie-se nos dispositivos legais que amparam a sua defesa, como o direito ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal), e mencione precedentes jurisprudenciais que fortaleçam seus argumentos. 

Se o réu questiona a viabilidade do exame de DNA, por exemplo, cite doutrinas e decisões judiciais que abordem a possibilidade de falhas ou contestações em resultados laboratoriais. 

Lembre-se de que a fundamentação jurídica deve ser coerente com os fatos apresentados e consistente com as provas que pretende produzir.

Passo 5 – Das provas

Na seção das provas da sua Contestação em Ação de Investigação de Paternidade, indique de forma clara e precisa todos os meios de prova que pretende utilizar para sustentar a defesa. 

Assim, inclua documentos, depoimentos de testemunhas, e especialmente a perícia genética (exame de DNA), caso o réu deseje realizá-lo para comprovar a inexistência do vínculo biológico. 

Lembre-se de detalhar como cada prova contribuirá para a elucidação dos fatos. 

Por exemplo: 

Requer a produção das seguintes provas: 

1. Documentais: cópias de e-mails, mensagens de texto e outras comunicações entre o réu e a mãe do autor. 

2. Testemunhais: oitiva das testemunhas X, Y e Z, que podem atestar a ausência de relacionamento entre as partes no período alegado. 

3. Pericial: realização de exame de DNA para confirmar ou afastar a paternidade.

Passo 6 – Dos Pedidos

Para finalizar, detalhe os pedidos da sua Contestação em Ação de Investigação de Paternidade, sendo objetivo com o que deseja alcançar. 

Solicite que o pedido inicial seja julgado improcedente, e, se for o caso, requeira a condenação do autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. 

Para exemplificar: 

Diante do exposto, requer: 

a) que seja julgada improcedente a Ação de Investigação de Paternidade, com a consequente extinção do feito; 

b) a condenação do autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios; 

c) a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente o exame de DNA.

E conclua a sua Contestação em Ação de Investigação de Paternidade com o local, o advogado e a oab. Como exemplo:

Nesses termos, pede deferimento

[Cidade/UF]

[Advogado/OAB]

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Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitória [Completo]

Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

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