Inicial na Investigação de Paternidade: Como Elaborar? [Resumo]

20 jun, 2024
Advogado lendo resumo de ação de investigação de paternidade

Elaborar uma Petição Inicial em uma Ação de Investigação de Paternidade requer atenção a diversos detalhes importantes. 

Por isso, a equipe da Jurídico AI produziu esse resumo com dicas e informações crucias para você.

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Endereçamento

No endereçamento da sua Inicial na Investigação de Paternidade, é fundamental identificar corretamente o juízo competente para receber a petição. 

Na Ação de Investigação de Paternidade, geralmente o juízo competente é o da Vara de Família ou Vara Cível.

O juízo deve estar correto para evitar a distribuição inadequada do processo, que pode causar atrasos ou até a rejeição inicial da petição.

Por Exemplo: 

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de [Nome da Cidade] – [Estado].

Qualificação

Em seguida, passamos para a qualificação das partes na sua Ação de Alimentos. Aqui, é essencial fornecer todos os dados pertinentes ao autor e ao réu

Para ambos, inclua nome completo, estado civil, profissão, número de CPF e RG, endereço residencial e, se possível, endereço eletrônico. Certifique-se de que todas as informações estejam completas e corretas para que a citação do réu seja feita.

Exemplo de qualificação:

[Nome Completo do Autor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, propor a presente

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

em face de [Nome Completo do Réu], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo].

Dos Fatos

Na seção dos fatos, descreva de maneira clara e detalhada os eventos que motivaram a ação

Quando se tratar de uma Ação de Investigação de Paternidade, relate o relacionamento entre a mãe do autor e o réu, mencionando datas e contextos relevantes. Detalhe as circunstâncias do nascimento e as razões pelas quais se busca o reconhecimento da paternidade. 

Nota: Seja objetivo e mantenha a clareza, evite digressões e forneça detalhes suficientes para embasar seus argumentos.

Para exemplificar:

O autor, [nome do autor], nasceu em [data de nascimento], sendo registrado apenas pela mãe, Sra. [nome da mãe]. Desde seu nascimento, há indícios e rumores na família de que o réu, Sr. [nome do réu], é seu pai biológico, pois manteve um relacionamento amoroso com a mãe do autor na época da concepção. Apesar das tentativas amigáveis de reconhecimento, o réu se recusa a realizar o exame de DNA e a assumir a paternidade.

Da Fundamentação Jurídica

Na fundamentação jurídica, é crucial embasar a sua Petição Inicial em Ação de Alimentos nos dispositivos legais aplicáveis

Cite a legislação pertinente, doutrina e jurisprudência relevantes. Na Ação de Investigação de Paternidade, é comum citar o Código Civil e a Constituição Federal.

Assim, você conseguirá fortalecer seus argumentos e embasar o mérito da sua questão.

Por exemplo:

A presente ação encontra amparo nos artigos 1.596 a 1.606 do Código Civil, bem como no artigo 227 da Constituição Federal, que asseguram o direito à filiação. Além disso, a Súmula 301 do STJ estabelece a presunção de paternidade no caso de recusa do réu em se submeter ao exame de DNA.

Das Provas

A seção das provas é onde você indicará os meios pelos quais pretende demonstrar os fatos alegados na sua Inicial na Investigação de Paternidade.

Liste as provas documentais, testemunhais e periciais que pretende produzir. No caso da investigação de paternidade, a prova pericial de DNA é essencial. 

Um exemplo de seção dos fatos é:

Para comprovar os fatos alegados, o autor requer a produção das seguintes provas:

a) Exame de DNA a ser realizado entre o autor e o réu;

b) Oitiva de testemunhas que possam confirmar o relacionamento entre a mãe do autor e o réu na época da concepção;

c) Juntada de documentos, como fotos, cartas ou mensagens que demonstrem o vínculo entre a mãe do autor e o réu.

Dos Pedidos

Nos pedidos, seja claro e objetivo quanto ao que se busca obter com a sua Ação de Investigação de Paternidade.

Solicite o reconhecimento da paternidade e a consequente retificação do registro civil. Inclua também o pedido de alimentos provisionais, se for o caso, e a condenação do réu ao pagamento das custas processuais

Lembre-se sempre de ser específico nos pedidos para evitar dúvidas quanto à sua pretensão

Exemplo de pedidos:

Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência:

a) A citação do réu para, querendo, contestar a presente ação;

b) A realização de exame de DNA entre o autor e o réu;

c) Caso confirmado o vínculo genético, seja declarada a paternidade do réu em relação ao autor, com a devida retificação do registro civil;

d) A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

e) A produção de todas as provas em direito admitidas.

Finalização

Por fim, para finalizar sua Inicial na Investigação de Paternidade , indique a cidade, a UF, o nome do advogado e a OAB.

Para Exemplificar:

Nesses termos, pede e aguarda deferimento.

[Cidade/UF]

[Advogado/OAB]

Modelo de Petição Inicial em Ação de Investigação de Paternidade

Esse é um resumo de como elaborar a sua peça processual do zero. Lembrando também que é essencial sempre realizar uma revisão final do seu documento, para evitar possíveis erros.

Gostou do texto, mas ainda quer uma modelo de Petição Inicial em Ação de Investigação de Paternidade? Nós temos um artigo específico para isso!

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Sobre o autor

Larissa Santos Teles

Larissa Santos Teles

Entusiasta das tendências e mudanças no campo jurídico. Apaixonada pela leitura e escrita em temas variados. Estudante de Direito na Universidade Federal de Goiás.

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