O Novo Código Civil trouxe mudanças importantes! Fique por dentro das principais alterações e como elas impactam sua prática jurídica.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Direito Civil
![Recurso Administrativo INSS [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Modelo-de-Recurso-Administrativo-INSS-1080x600.jpg)
Recurso Administrativo INSS [Modelo]
Precisa de um modelo de recurso administrativo INSS? Conheça as melhores práticas para redigir recursos eficientes e aumentar as chances de sucesso.
Modelo de Contrato de Empréstimo
Entenda como formalizar empréstimos entre partes com segurança.
Modelo de Contrato de Arrendamento
Veja como elaborar um contrato de arrendamento claro e seguro.
Modelo de Contrato de Namoro
Saiba como definir expectativas em um contrato de namoro.
Modelo de Distrato de Contrato
Descubra como formalizar a rescisão de um contrato de forma correta.
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
Veja como definir honorários advocatícios de forma transparente.
Modelo de Contrato de Parceria
Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Veja como garantir segurança na compra e venda de imóveis.
Modelo de Contrato de Locação Residencial
Descubra os pontos essenciais de um contrato de locação residencial.
Dominando as Contrarrazões de Apelação: Estratégias e Prazos no CPC
Estratégias e prazos essenciais para elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz.
![Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/art.-98-3o-cpc-1080x600.png)
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo Civil (CPC), destinada a garantir o acesso ao...
![Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/gratuidade-de-justica-cpc-1080x600.png)
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um mecanismo essencial para garantir o amplo acesso à...
![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.png)
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
![Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/18-1-1080x600.jpg)
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
![Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-justica-e-art.-98-do-CPC-1080x600.jpg)
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo Civil (CPC), destinada a garantir o acesso ao...
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um mecanismo essencial para garantir o amplo acesso à...
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.