Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

Saiba mais
Jurídico AI
Testar plataforma

Conteúdo jurídico de
Jamile Cruz

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário

Notícias de Jamile Cruz

  • Direito Civil 31 jul, 2025
    Advogado assinando analise contratual com parecer

    Como fazer uma Análise Contratual com Parecer Jurídico

    Uma análise contratual bem feita pode evitar litígios e proteger seu cliente. Neste artigo, explicamos o passo a passo da análise com parecer jurídico, com foco na prática advocatícia: como identificar cláusulas abusivas, apontar riscos e fundamentar suas recomendações.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 30 jul, 2025
    Advogado orientando uma cliente com fibromialgia

    Fibromialgia passa a ser considerada deficiência: entenda a nova lei

    A partir de 2026, a fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência por lei. Isso garante a pacientes o acesso a benefícios como isenção de impostos, aposentadoria por invalidez e cotas em concursos públicos.

    → Ler artigo
  • Direito Digital 24 jul, 2025
    10 funcionalidades da Jurídico AI

    O que a Jurídico AI faz por você, na prática

    A rotina jurídica pode ser mais leve e estratégica com o uso certo da tecnologia. Descubra 10 funcionalidades da Jurídico AI que estão otimizando o dia a dia de milhares de advogados em todo o país.

    → Ler artigo
  • Direito Digital 24 jul, 2025
    Ferramenta de resumo processual da Jurídico AI

    Confira como a ferramenta da Jurídico AI pode acelerar sua análise de casos

    A ferramenta de resumo processual da Jurídico AI usa inteligência artificial para gerar panoramas claros e objetivos de documentos e processos jurídicos. É ideal para quem precisa de agilidade sem perder precisão.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 17 jul, 2025
    Cliente preso alegando legítima defesa.

    Legítima Defesa: teoria, prática e atuação do advogado

    A legítima defesa é uma das principais causas de exclusão de ilicitude no Direito Penal brasileiro. Este artigo aborda, de forma prática, os critérios legais para seu reconhecimento, os principais tipos, o tratamento dado pela jurisprudência e como o advogado pode estruturar sua defesa em casos que envolvem esse instituto.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 17 jul, 2025
    Trabalhadores e empregadores conversando sobre como fazer um acordo coletivo de trabalho.

    Acordo Coletivo de Trabalho: guia prático para advogados

    O acordo coletivo de trabalho é um instrumento jurídico fundamental nas relações entre empresas e sindicatos. Neste artigo, explicamos com linguagem acessível como ele funciona na prática, quais são suas características, limites, o que pode ser negociado, como se dá a homologação e quais mudanças foram trazidas pela reforma trabalhista.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 17 jul, 2025
    Advogado analisando o que é uma interpelação judicial

    Interpelação Judicial: como funciona e quando utilizar

    A interpelação judicial é uma ferramenta estratégica do advogado. Neste artigo, explicamos quando ela é necessária, como fazer na prática, os efeitos processuais, e ainda diferenciamos a interpelação judicial da extrajudicial e da notificação.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 10 jul, 2025
    Representação de idosos que tem seus Direitos do Estatuto do idoso garantidos

    Estatuto do Idoso: Entenda os direitos garantidos e como o advogado pode atuar

    Conheçam os principais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso e o papel do advogado na proteção e defesa da pessoa idosa.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 10 jul, 2025
    Imagem que representa teoria do desvio produtivo do consumidor

    Teoria do Desvio Produtivo e sua Aplicação: Implicações Jurídicas para o Consumidor

    Entendam a Teoria do Desvio Produtivo e como ela se aplica na prática jurídica. Conceito, exemplos e jurisprudência relevante.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 10 jul, 2025
    Imagem representando a transação penal

    Transação Penal: Tudo o que o advogado precisa saber para aplicar com segurança

    A transação penal, prevista na Lei nº 9.099/95, é um importante instrumento de desjudicialização no processo penal. Este guia apresenta os principais pontos que todo advogado deve dominar: desde os requisitos legais até a distinção em relação à suspensão condicional do processo.

    → Ler artigo
  • Jurídico 3 jul, 2025
    Advogada orientando um preposto sobre o que ele deve fazer.

    Guia do Preposto: como atuar e limites legais

    O preposto é a pessoa designada para representar empresas ou pessoas jurídicas em audiências e outros atos legais. Neste guia, você vai aprender quem pode exercer essa função, como elaborar corretamente uma carta de preposição, as principais áreas de atuação e o que é vedado ao preposto.

    → Ler artigo
  • Direito Digital 3 jul, 2025
    Advogado segurando uma representação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

    Conheça a ANPD: Da fiscalização às suas repercussões práticas

    Este artigo oferece uma análise prática sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), detalhando seu papel, competências de fiscalização e atuação, informações cruciais para advogados que buscam conformidade e defesa em questões de proteção de dados.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 26 jun, 2025
    Representação de uma testemunha jurando falar a verdade

    Crime de Falso Testemunho: aspectos práticos para advogados que atuam na área penal

    O crime de falso testemunho está previsto no art. 342 do Código Penal e pode comprometer o andamento de processos civis, penais ou administrativos. Neste artigo, abordamos os aspectos práticos para a atuação de advogados: os requisitos legais, como identificar a conduta, penalidades, valor de fiança e estratégias de defesa.

    → Ler artigo
  • Direito de Família 26 jun, 2025
    Advogado estudando um caso de divórcio litigioso

    Divórcio litigioso: Entenda a lei e prepare-se para o processo

    Entenda o divórcio litigioso e saiba como defender seus direitos. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.

    → Ler artigo
  • Jurídico 26 jun, 2025
    Advogando verificando possibilidades de se proteger do golpe do falso advogado.

    Golpe do Falso Advogado: Como funciona e como se proteger

    Neste artigo, explicamos como funciona o golpe do falso advogado, mostramos o modus operandi dos golpistas, trazemos dicas práticas de prevenção para advogados e clientes, e indicamos os canais adequados para denúncia.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 18 jun, 2025
    Pessoa sendo caluniada

    Calúnia: O que diz a lei, quais as provas cabíveis e como o advogado pode atuar

    A calúnia, prevista no art. 138 do Código Penal, é um crime contra a honra que envolve a falsa imputação de fato criminoso. Este artigo trata dos principais aspectos jurídicos do tema, como base legal, exceção da verdade, retratação, provas, jurisprudência e atuação do advogado.

    → Ler artigo
  • Jurídico 18 jun, 2025
    Imagem de uma mulher lutando pela sua liberdade de expressão

    Liberdade de Expressão: Fundamentos, limites e aplicações práticas

    A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia, mas não é absoluta. Neste artigo, abordamos os fundamentos constitucionais, os principais limites legais, os conflitos mais comuns e o entendimento dos tribunais brasileiros.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 18 jun, 2025
    Imagem representando que a tokenização de imóveis consiste em converter um bem imobiliário em pequenas partes digitais, chamadas de tokens. Cada token equivale a uma fração do valor total do imóvel.

    Tokenização de Ativos Imobiliários: Implicações Legais

    Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a tokenização de ativos imobiliários, abordando seu funcionamento, os benefícios e desafios que essa tecnologia traz ao setor. Serão exploradas as implicações legais, as diferenças em relação aos fundos imobiliários, a importância dos contratos e o papel do advogado nesse cenário de inovação.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 12 jun, 2025
    Advogando explicando as mudanças que ocorrerão no ano de 2025

    Direito do Trabalho 2026: Entenda as Alterações da Portaria 3.665/2023

    Prepare-se para as mudanças no Direito do Trabalho em 2025! Este artigo detalha as principais alterações nas Leis Trabalhistas, com foco na Portaria nº 3.665/2023.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 12 jun, 2025
    Imagem representando a decretação da prisão temporária.

    Entenda a Prisão Temporária: Guia jurídico prático

    Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a prisão temporária, abordando sua base legal, os requisitos para sua decretação, a distinção em relação à prisão preventiva, seus prazos e a possibilidade de prorrogação.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 5 jun, 2025
    Crime de difamação

    Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista

    Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 4 jun, 2025
    Advogado analisando um título de crédito

    Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber

    Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 4 jun, 2025
    Advogado analisando um caso de comoriência

    Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento

    No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 29 maio, 2025
    Advogada orientando um candidato político

    Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições

    Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 29 maio, 2025
    Advogado acompanhando sua cliente na Perícia Médica do INSS

    Perícia Médica do INSS: Estratégias para advogados

    Este artigo detalha os procedimentos e estratégias para advogados que atuam em casos de perícia médica do INSS, abordando desde o agendamento até a defesa dos direitos dos segurados.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 28 maio, 2025
    Advogado explicando as cláusulas do contrato para o fazendeiro

    Entenda o funcionamento dos Contratos Agrários e suas cláusulas essenciais

    Contratos Agrários: análise dos principais tipos, cláusulas fundamentais e distinções entre arrendamento e comodato. Veja como a atuação jurídica qualificada contribui para a elaboração de contratos seguros e alinhados às necessidades do produtor rural.

    → Ler artigo
  • Direito Digital 28 maio, 2025
    Advogados organizando documentação da LGPD do escritório.

    LGPD para Advogados: Um panorama detalhado para a prática jurídica

    Este material é um guia abrangente sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) direcionado a advogados e escritórios de advocacia. Explora os conceitos essenciais da lei, seu objetivo, os impactos práticos no cotidiano da profissão, os desafios de implementação e as oportunidades que surgem com a conformidade.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 26 maio, 2025
    Empregado e Empregador firmando acordo trabalhista

    Acordo Trabalhista: Requisitos essenciais e procedimentos detalhados

    Este artigo explora os aspectos legais do acordo trabalhista, abordando requisitos, procedimentos e implicações para empregadores e empregados.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 26 maio, 2025
    Advogado analisando provas digitais

    Provas Digitais no Direito Penal: Exemplos e como validar?

    Este artigo explora o universo das provas digitais, desde seus variados exemplos e formatos até os métodos para assegurar sua validade legal e as melhores práticas para uma coleta eficiente, oferecendo um panorama completo sobre o tema.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 20 maio, 2025
    Advogado explicando ao segurado como receber os valores que foram descontados

    Cobrança indevida no INSS: Como defender o segurado?

    Este artigo aborda desde o reconhecimento de fraudes e irregularidades até os caminhos administrativos e judiciais para buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente.

    → Ler artigo

Especialistas

  • Carlos Moura

    Jurídico

    CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes 

    Carlos Moura

  • Larissa Santos Teles

    Jurídico

    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Larissa Santos Teles

  • Jamile Cruz

    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Jamile Cruz

  • Carlos Silva

    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    Carlos Silva

  • Pedro Tibau

    Jurídico

    O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais?

    Pedro Tibau

  • Hilberth Sousa de Oliveira

    Direito Civil

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

Ver todos os especialistas

Notícias mais lidas

Direito Civil

  1. 1 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 7 erros comuns ao usar jurisprudência e como evitá-los 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Execução e cumprimento de sentença: qual a diferença? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Como rescindir um contrato? 22/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Multa contratual pode ser abusiva? 22/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando o direito de arrependimento não se aplica? 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Como antecipar na petição inicial possíveis pontos da contestação 21/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Fraude bancária: entenda como funciona, principais golpes e como se proteger 19/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Modelo de contrato de financiamento imobiliário [cláusulas essenciais] 19/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria? 19/08/26 → Ler artigo

Direito Penal

  1. 1 Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Crime de Prevaricação no Código Penal: Tipos e Pena 23/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime? 13/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Como calcular a progressão de regime? Veja os percentuais e a data-base 13/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Progressão de Regime: Entenda os requisitos e como funciona 10/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Quando o “olheiro” responde por tráfico de drogas? Entenda a decisão do STJ  04/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal 28/07/26 → Ler artigo
  9. 9 Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica 20/05/26 → Ler artigo
  10. 10 Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal 06/05/26 → Ler artigo

Notícias sobre Direito

  1. 1 STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 STF valida restrição à recuperação judicial de devedor contumaz 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 CNJ muda regra do ITCMD no inventário extrajudicial: Entenda 20/08/26 → Ler artigo
  4. 4 STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico 20/08/26 → Ler artigo
  5. 5 STF proíbe alíquota maior de IPTU com base na área do imóvel 18/08/26 → Ler artigo
  6. 6 STJ: envio de pornografia sem consentimento pode configurar importunação sexual 17/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Casas Bahia: Entenda o pedido de recuperação judicial 17/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Candidato inelegível pode registrar candidatura? Entenda o caso Pablo Marçal 17/08/26 → Ler artigo
  9. 9 OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal 14/08/26 → Ler artigo
  10. 10 STJ fixa limites ao testemunho indireto na decisão de pronúncia 13/08/26 → Ler artigo

Jurídico

  1. 1 O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais? 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 IA evoluindo rápido e honorários pressionados: qual é o segredo para o sucesso financeiro num mundo que tenta ser “AI-first”? 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Como deve ser monitoramento de processos num mundo com IA? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Despesas processuais: o que são, quais são e quem paga? 24/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Preso pode votar? Entenda o que diz a lei! 23/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando vale a pena recorrer de uma sentença? Entenda! 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 5 livros que todo advogado deveria ler 20/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Quanto tempo tenho para entrar com uma ação na Justiça? Entenda os prazos 20/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Como saber se fui citado em um processo? 18/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre jurisprudência e súmula? 18/08/26 → Ler artigo

Categorias

Recentemente publicadas

  • Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.
    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados
    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Apresentação de memoriais e prazo para o advogado
    Direito Civil

    Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo?

    A apresentação de memoriais pode ocorrer em diferentes momentos do processo e não possui um prazo único. Entenda o conceito, quando são utilizados e quais cuidados observar.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.
    Direito Trabalhista

    A empresa pode demitir durante as férias?

    A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026
  • STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância dos recursos especiais
    Notícias sobre Direito

    STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão

    O STJ criou dois circuitos para o filtro de relevância: um destinado à solução do caso concreto e outro voltado à formação de teses jurídicas.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026

Modelos Jurídicos

Veja mais
  • 26 ago, 2026
    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    Modelo de Sobrepartilha de Bens Extrajudicial [atualizado]

    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    → Ler artigo
  • 26 ago, 2026
    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    Modelo de Sobrepartilha Judicial: veja como elaborar a petição

    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    → Ler artigo
  • 25 ago, 2026
    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    Modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais 2026

    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    → Ler artigo

Nossos produtos

  • Plataforma Jurídico AI para advogados Para advogados e escritórios

    IA para geração de peças e acompanhamento de casos

    Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. Com o seu tom de voz e o seu timbrado.

    Conhecer o produto
  • Plataforma Jurídico AI para departamentos jurídicos Para departamentos jurídicos

    IA para gestão do contencioso trabalhista

    Análise de processos, identificação de riscos e automação das rotinas do jurídico interno.

    Conhecer o produto