Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

Saiba mais
Jurídico AI
Testar plataforma

Conteúdo jurídico de
Bruno Infante Fonseca

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário

Notícias de Bruno Infante Fonseca

  • Direito Civil 15 abr, 2025
    Embargos de Divergência: Guia para advogados nos Tribunais Superiores

    Embargos de Divergência: Guia para advogados nos Tribunais Superiores

    Domine os Embargos de Divergência! Entenda sua função, o cabimento nos Tribunais Superiores e as estratégias jurídicas eficazes para uniformizar a jurisprudência.

    → Ler artigo

Especialistas

  • Carlos Moura

    Jurídico

    CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes 

    Carlos Moura

  • Larissa Santos Teles

    Jurídico

    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Larissa Santos Teles

  • Jamile Cruz

    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Jamile Cruz

  • Carlos Silva

    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    Carlos Silva

  • Pedro Tibau

    Jurídico

    O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais?

    Pedro Tibau

  • Hilberth Sousa de Oliveira

    Direito Civil

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

Ver todos os especialistas

Notícias mais lidas

Direito Civil

  1. 1 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 7 erros comuns ao usar jurisprudência e como evitá-los 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Execução e cumprimento de sentença: qual a diferença? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Como rescindir um contrato? 22/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Multa contratual pode ser abusiva? 22/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando o direito de arrependimento não se aplica? 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Como antecipar na petição inicial possíveis pontos da contestação 21/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Fraude bancária: entenda como funciona, principais golpes e como se proteger 19/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Modelo de contrato de financiamento imobiliário [cláusulas essenciais] 19/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria? 19/08/26 → Ler artigo

Direito Penal

  1. 1 Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Crime de Prevaricação no Código Penal: Tipos e Pena 23/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime? 13/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Como calcular a progressão de regime? Veja os percentuais e a data-base 13/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Progressão de Regime: Entenda os requisitos e como funciona 10/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Quando o “olheiro” responde por tráfico de drogas? Entenda a decisão do STJ  04/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal 28/07/26 → Ler artigo
  9. 9 Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica 20/05/26 → Ler artigo
  10. 10 Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal 06/05/26 → Ler artigo

Notícias sobre Direito

  1. 1 STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 STF valida restrição à recuperação judicial de devedor contumaz 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 CNJ muda regra do ITCMD no inventário extrajudicial: Entenda 20/08/26 → Ler artigo
  4. 4 STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico 20/08/26 → Ler artigo
  5. 5 STF proíbe alíquota maior de IPTU com base na área do imóvel 18/08/26 → Ler artigo
  6. 6 STJ: envio de pornografia sem consentimento pode configurar importunação sexual 17/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Casas Bahia: Entenda o pedido de recuperação judicial 17/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Candidato inelegível pode registrar candidatura? Entenda o caso Pablo Marçal 17/08/26 → Ler artigo
  9. 9 OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal 14/08/26 → Ler artigo
  10. 10 STJ fixa limites ao testemunho indireto na decisão de pronúncia 13/08/26 → Ler artigo

Jurídico

  1. 1 O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais? 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 IA evoluindo rápido e honorários pressionados: qual é o segredo para o sucesso financeiro num mundo que tenta ser “AI-first”? 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Como deve ser monitoramento de processos num mundo com IA? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Despesas processuais: o que são, quais são e quem paga? 24/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Preso pode votar? Entenda o que diz a lei! 23/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando vale a pena recorrer de uma sentença? Entenda! 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 5 livros que todo advogado deveria ler 20/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Quanto tempo tenho para entrar com uma ação na Justiça? Entenda os prazos 20/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Como saber se fui citado em um processo? 18/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre jurisprudência e súmula? 18/08/26 → Ler artigo

Categorias

Recentemente publicadas

  • Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.
    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados
    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Apresentação de memoriais e prazo para o advogado
    Direito Civil

    Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo?

    A apresentação de memoriais pode ocorrer em diferentes momentos do processo e não possui um prazo único. Entenda o conceito, quando são utilizados e quais cuidados observar.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.
    Direito Trabalhista

    A empresa pode demitir durante as férias?

    A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026
  • STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância dos recursos especiais
    Notícias sobre Direito

    STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão

    O STJ criou dois circuitos para o filtro de relevância: um destinado à solução do caso concreto e outro voltado à formação de teses jurídicas.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026

Modelos Jurídicos

Veja mais
  • 26 ago, 2026
    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    Modelo de Sobrepartilha de Bens Extrajudicial [atualizado]

    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    → Ler artigo
  • 26 ago, 2026
    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    Modelo de Sobrepartilha Judicial: veja como elaborar a petição

    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    → Ler artigo
  • 25 ago, 2026
    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    Modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais 2026

    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    → Ler artigo

Nossos produtos

  • Plataforma Jurídico AI para advogados Para advogados e escritórios

    IA para geração de peças e acompanhamento de casos

    Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. Com o seu tom de voz e o seu timbrado.

    Conhecer o produto
  • Plataforma Jurídico AI para departamentos jurídicos Para departamentos jurídicos

    IA para gestão do contencioso trabalhista

    Análise de processos, identificação de riscos e automação das rotinas do jurídico interno.

    Conhecer o produto